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CULTURA

Fundação Municipal de Cultura divulga manifesto contra o fim do MinC

Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais se posiciona contrário à extinção ou fusão do Ministério da Cultura a qualquer outra pasta

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Leônidas Oliveira
À frente da FMC, o filósofo e arquiteto Leônidas Oliveira é doutor em Gestão do Patrimônio Cultural
PUBLICADO EM 10/05/16 - 16h14

O presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, Leônidas Oliveira, divulgou nesta terça (10) um manifesto do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas contra o fim do Ministério da Cultura. Além de Minas Gerais, o texto é assinado por diretores culturais de Alagoas, Mato Grosso, Acre e Rio Grande do Sul. 

Leia na íntegra:

Manifesto contra o fim do Ministério da Cultura

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas vem se posicionar contrário à extinção do Ministério da Cultura ou à sua fusão a qualquer outra pasta do Executivo Federal.

A criação do Ministério da Cultura, em 1985, iniciou um tempo novo e diferenciado para o Brasil, na gestão de José Sarney e sob o impulso do Fórum Nacional de Secretários de Cultura. A existência do Ministério da Cultura é fundamental para que os mais de cinco mil municípios do país possam atuar de forma sistêmica, ao mesmo tempo em que fomenta a arte e a diversidade das expressões e consiga garantir transparência e espírito público na gestão dos recursos públicos. A gestão compartilhada entre os entes federados e entre estes e a sociedade civil é um princípio importante e que queremos aqui pontuar como uma das motivações mais relevantes para o que aqui colocamos, criando as condições técnicas, operacionais e de suporte para as políticas mais amplas para o setor cultural.

O momento para o setor de cultura deve ser de consolidação. A organização sistêmica, nas diversas esferas de governo, tem possibilitado o compartilhamento de boas práticas, a discussão de soluções conjuntas e facilitado o trabalho articulado, o que é um sinal positivo de fortalecimento do setor. Importante que este avanço impacta de modo singular em outras áreas e pode criar ambiente favorável para as cidades e seus habitantes.

Assumindo nosso papel de articulação municipal e entendendo que os municípios entregam diretamente à população a maior parte dos serviços públicos do cotidiano e são os principais atores de garantia dos direitos essenciais, entre eles o direito ao pleno exercício dos direitos culturais, postulamos, qualquer venha a ser a estrutura de ministérios necessária para atravessarmos o momento pontual de crise, que seja mantido o Ministério da Cultura, mesmo com ajustes internos em sua estrutura.

Todo o esforço que o país fizer em termos de desenvolvimento econômico será sem efeito para o conjunto da população se não considerar os aspectos culturais do desenvolvimento. Enquanto a maior parte do mundo caminha para pensar a cultura como estratégica para o desenvolvimento das nações, não podemos caminhar num sentido diferente. Por mais que se tenha que replanejar os investimentos no país, o a Cultura precisa ser colocado num outro patamar, posto que o investimento não realizado em cultura hoje terá um alto custo para o país posteriormente. A Cultura é que nos torna realmente humanos, o que nos tira da barbárie. Sem sombra de dúvida, pensando num país melhor, o momento exige um posicionamento direto e concreto pela manutenção do Ministério da Cultura como pasta estratégica para o desenvolvimento do país. O futuro espera nossa decisão.

Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas |Diretoria 2015-2016

Presidente: Leônidas Oliveira - Belo Horizonte, MG

Vice-Presidente: Vinicius Palmeira - Maceió, AL

Secretário Geral: João Paulo Traven - Cuiabá, MT

Secretário Executivo: Rodrigo Forneck - Rio Branco, AC

Secretário Relações Institucionais: Roque Jacoby - Porto Alegre, RS 

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