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Arte de rua

Juiz dos EUA determina indenização a grafiteiros

Decisão prevê pagamento milionário a artistas que tiveram obras destruídas

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Icônico. Grafites do Galpão 5Pointz atraíam a visitação turística
PUBLICADO EM 14/02/18 - 03h00

Em uma histórica decisão que determina que a arte do grafite deve estar protegida pela lei federal norte-americana, um juiz de Nova York concedeu uma indenização de US$ 6,75 milhões (cerca de R$ 22 milhões) a 21 grafiteiros cujas obras foram apagadas por um investidor imobiliário em 2013. Em sua decisão, o juiz Frederic Block concedeu o total máximo possível por danos e prejuízos: US$ 150 mil para cada uma das 45 obras eliminadas das paredes do galpão 5Pointz, no Queens.

Durante 20 anos, o investidor imobiliário Jerry Wolkoff convidou os grafiteiros para pintar o grande complexo industrial, transformando-o, segundo o advogado dos grafiteiros, no “maior museu do aerossol ao ar livre do mundo”. Mas, em 2013, Wolkoff pintou de branco suas paredes e, no ano seguinte, demoliu o prédio para permitir a construção de luxuosas torres residenciais pelo valor de US$ 400 milhões.

Os 21 artistas entraram com um processo, argumentando que, antes da chegada do trator que fez a demolição, eles deveriam ter a chance de resgatar sua arte aclamada internacionalmente e motivo de visitação turística. Eles se basearam em uma lei federal pouco conhecida, que protege os direitos dos artistas visuais e afirma que qualquer obra de arte deve ser protegida, desde que tenha sua qualidade reconhecida.

Eric Baum, advogado que defende os artistas, comemorou a sentença do juiz. “A decisão é uma clara indicação de que a arte do aerossol está na mesma categoria que qualquer outra arte e merece, como as demais, a proteção da lei federal”, afirmou Baum à AFP.

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