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Resultados sob investigação

Denúncias relacionadas à atuação da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) estão sendo analisadas

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Apuração
Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Leônidas Oliveira recebeu documentação referente às denúncias
PUBLICADO EM 20/07/13 - 03h00

Quatro projetos recentemente aprovados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura, cujo resultado foi divulgado na última terça-feira, tornaram-se alvo de denúncias por parte da sociedade civil e três estão sendo investigados pela presidência da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura. Os questionamentos trazem indícios de irregularidades relacionadas à vinculação desses projetos à integrantes e ex-integrantes da própria comissão responsável pela avaliação das propostas, assim como a uma funcionária da Fundação Municipal de Cultura da capital.



Divulgados por membros do Movimento Nova Cena, esses indícios foram apresentados a integrantes do Conselho Municipal de Cultura, que encaminharam ampla documentação ao presidente da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC), Sebastião Olindo de Mattos, e ao gabinete do presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Leônidas Oliveira.

“Sempre há descontentamentos em relação ao funcionamento e aos critérios da lei, mas neste ano surgiram indícios sobre a falta de lisura no processo. Mesmo que os integrantes e ex-integrantes da comissão não tenham avaliado diretamente os projetos das instituições às quais estão vinculados, é preciso respeitar às regras do edital”, observa Cida Falabella, integrante do Conselho Municipal de Cultura responsável pela entrega do documento às autoridades municipais.

“São denúncias que não surgiram dentro do conselho, mas em meio à classe artística da cidade. Entendemos, no entanto, que é nosso papel levá-las à análise dos responsáveis”, esclarece Cida. Além dela, outros oito conselheiros da sociedade civil assinaram o documento: Anna Flavia Dias Salles, Rafael Barros, Aníbal Macedo, Wander Evangelista, Simone Zanol, Fernando Barbosa, José Walter e Antônio Borges.

Detalhes. Conforme informações publicadas no blog do Movimento Nova Cena (movimentonovacena.wordpress.com), as denúncias referem-se aos atuais integrantes da CMIC Lubiana Mol Roberto, Richardson Nicola Pontone e José Alencar Mayrink, assim como ao ex-integrante Ílvio Mendes do Amaral, que deixou em dezembro a cadeira que ocupava dentro da CMIC, desrespeitando o período de carência exigido pelo edital, que corresponde a um ano.

Ao que consta em páginas do próprio Diário Oficial do Município (DOM), Lubiana Mol Roberto e José Alencar Mayrink possuem relações diretas com a Câmara Mineira do Livro, que aprovou projeto referente à realização da programação cultural do 2º Salão do Livro Infantil e Juvenil de Minas Gerais. Conhecido ator e produtor teatral, Ílvio Mendes do Amaral é sócio da Cangaral Produções Artísticas, que teve o projeto para a montagem de um espetáculo chamado “La Nonna” contemplado. Richardson Nicola Pontone, por fim, é apresentado em páginas do DOM como diretor de comunicação da Associação Curta Minas, cuja proposta referente à manutenção de atividades da instituição, como encontros temáticos e workshops, foi selecionada.

Além dos nomes já encaminhados às presidências da CMIC e da FMC, outra suspeita foi levantada ontem, também no blog do Movimento Nova Cena. Nesse caso, a irregularidade refere-se ao projeto “Invisível Cotidiano”, proposto por Maria de Fátima Augusto, irmã de Sônia Maria Augusto, funcionária da Fundação Municipal de Cultura e integrante do Conselho Municipal de Cultura.

Procurada pela reportagem de O TEMPO, a assessoria de comunicação da Fundação Municipal de Cultura afirmou que os casos estão sendo apurados e garantiu que a CMIC emitirá seu parecer até o dia 7 de agosto, conforme prazo estipulado no próprio documento elaborado pelos representantes do Conselho Municipal de Cultura.


Trecho do Edital 2012
“Não poderão participar dos projetos culturais inscritos neste edital: agentes públicos municipais, ocupantes de cargos eletivos, efetivos, em comissão, detentores de emprego público, os que exercem função pública, membros da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura e membros do Conselho Municipal de Cultura, inclusive suplentes, bem como seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o primeiro grau, sócio ou pessoa jurídica a eles vinculada, até 1 (um) ano após o término do mandato”

Suplência
Além de apurar indícios de irregularidades, caberá à Comissão Municipal de Incentivo à Cultura divulgar proposta suplente ao projeto apresentado pelo músico César de Aguiar, falecido em abril deste ano.

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