INSS vai antecipar pagamento de aposentadoria, pensão e BPC em municípios afetados no RS

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai antecipar o pagamento de aposentadoria, pensão e BPC (Benefício de Prestação Continuada) no Rio Grande Sul, nos municípios que estão em calamidade pública por causa das fortes chuvas que destruíram o estado, deixando mortos e desabrigados.

A antecipação consta de portaria conjunta assinada pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na sexta-feira (3), e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7).

O INSS vai pagar os benefícios de maio no dia 24. O calendário oficial iria do dia 24 de maio a 7 de junho. Os segurados dos municípios atingidos devem receber, ainda, o 13º salário, que havia sido antecipado para todos os beneficiários da Previdência Social por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No caso do 13º, o cidadão receberá a segunda parcela. A primeira já foi paga em abril. Na segunda parcela, há desconto do Imposto de Renda, caso o beneficiário seja obrigado a pagar conforme a tabela progressiva.

A medida vale apenas para aposentadorias, pensões e BPC. Por enquanto, não terão direito ao adiantamento aqueles segurados que recebem benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

Essa regra poderá mudar e a liberação ocorrer para todos, conforme estudos dos dois órgãos. Para isso, nova portaria deverá ser publicada.

Os demais aposentados e pensionistas da Previdência receberão o benefício conforme o calendário oficial, e não terão nenhuma antecipação.

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO INSS EM MAIO NO PAÍS

Final do benefício - Dia do pagamento

1 - 24/mai
2 - 27/mai
3 - 28/mai
4 - 29/mai
5 - 31/mai
6 - 3/jun
7 - 4/jun
8 - 5/jun
9 - 6/jun
0 - 7/jun

A antecipação dos pagamentos repete o que foi feito em setembro de 2023, segundo o Ministério da Previdência Social, quando parte da região Sul foi fortemente castigada pelas chuva.
Há ainda uma outra possibilidade de conseguir um adiantamento dos valores de aposentadoria, pensão e BPC. Neste caso, o segurado pode solicitar o pagamento adiantado de uma das parcelas do benefício mensal de 2024.

Para receber este valor, no entanto, é preciso solicitar o adiantamento no banco onde recebe a renda previdenciária mediante assinatura de termo de opção. Trata-se de uma espécie de empréstimo, sem juros e correção. O benefício deverá ser devolvido em até 36 parcelas.

COMO É O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DO INSS?

Os pagamentos de benefícios do INSS são feitos conforme o mês de competência. A liberação dos valores é feita no final de cada mês e adentra o início do mês seguinte. Por exemplo: a competência de maio começa a ser paga no final de maio e vai até o início de junho.

Para liberar os valores, leva-se em conta o número final do benefício, sem o dígito verificador. Recebem primeiro os segurados cujo valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 1.412) e, depois, os beneficiários que ganham mais, até o teto do INSS.

QUEM TEM DIREITO?

Todos os segurados que recebem um benefício previdenciário têm direito ao pagamento do benefício mensal, na data estipulada por calendário anual do instituto. No caso dos beneficiários do Sul, os valores antecipados serão liberados no dia 24 apenas para os que moram nos municípios em estado de calamidade pública.

Segundo o Ministério da Previdência Social, o objetivo é ajudar beneficiários que estejam em dificuldades por causa da situação de calamidade pública nos municípios atingidos por chuvas nos últimos dias.

BOLSA FAMÍLIA TAMBÉM SERÁ ANTECIPADO

O pagamento do Bolsa Família também será antecipado para quem tem NIS (Número de Identificação Social) entre dois e zero. O motivo é que o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) vai pagar todos os beneficiários de uma única vez nas cidades atingidas pela calamidade.

Com isso, o pagamento será feito no dia 17 de maio, quando o benefício seria liberado para quem tem NIS final um. Agora, todos recebem no mesmo dia.

Outra medida relacionada ao Bolsa Família é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos no caso de quem perdeu tudo com a enchente. Para isso, será preciso fazer uso da declaração especial de pagamento que deve ser emitida pela prefeitura do município atingido.

Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e revisão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral. (CRISTIANE GERCINA/FOLHAPRESS)