MP da reforma trabalhista pode caducar

BRASÍLIA. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou na quarta-feira (14) que a medida provisória (MP) que altera pontos da reforma trabalhista deve caducar no Congresso Nacional.  Maia afirmou que o tempo de tramitação é curto para conseguir avançar. “Acho que se tivesse sido como projeto de lei tinha tramitado, provisória é sempre mais confuso, mistura as duas casas”, disse.

O presidente da Câmara já havia se mostrado descontente com a decisão do presidente Michel Temer de alterar pontos da reforma por meio de uma MP.  Em novembro, afirmou que colocaria o texto em votação, mas que não achava justo que as mudanças fossem feitas usando o mecanismo e não um projeto de lei. “Óbvio que vou pautar o acordo que o presidente fez com o Senado, mas não acho justo; encaminhar por MP enfraquece a lei que foi sancionada”, afirmou.

A MP, que foi editada em novembro e prorrogada por 60 dias em fevereiro, perde a validade no dia 23 de abril.  O texto deve passar primeiro por comissão especial para depois ser votado nos plenários da Câmara e do Senado. Ainda não foi designado relator para a matéria na comissão, cuja reunião marcada para quarta-feira foi cancelada. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sinalizou que o governo não se esforçará para que a medida seja aprovada.

Pendências

Mudanças. A MP trata de pontos como trabalho insalubre de gestantes, trabalho intermitente e contribuição previdenciária, que provocaram insatisfação quando a reforma original foi aprovada.