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Após travar a pauta da Câmara, base de Alexandre Kalil faz acordo e vota a LDO

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Líder de governo, Léo Burguês, reuniu-se com parte da base antes da votação da LDO

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura de Belo Horizonte para 2018 foi aprovado nessa quinta-feira (10) na Câmara Municipal. Mas a votação do texto só foi realizada após o líder de governo, Léo Burguês (PSL), estabelecer acordo com os vereadores. A proposição prevê para o ano que vem que a administração municipal vai ter um déficit de R$ 119 milhões, uma vez que a previsão de receita é de R$ 9,901 bilhões, enquanto a de despesa é de R$ 10,02 bilhões.

A votação da LDO foi adiada por três dias seguidos. Na última segunda-feira, a proposição havia sido discutida, e a votação, iniciada. Das cinco emendas que foram apreciadas naquele dia, quatro foram rejeitadas pela base do prefeito Alexandre Kalil (PHS). Após isso, alguns parlamentares, segundo interlocutores, começaram a derrubar o quórum das reuniões com o objetivo de pressionar o Executivo e testar a liderança de Burguês.

Como o Aparte mostrou no último mês, grupos independentes começaram a surgir no Legislativo, o que acabou, pelo menos na teoria, “desfalcando a base”. Políticos contaram à coluna que o objetivo de alguns vereadores era derrubar o quórum para pressionar a prefeitura a cumprir demandas, como obras. Por outro lado, vereadores de esquerda estavam obstruindo a votação para alongar o debate sobre as emendas à LDO.

Nessa quinta-feira (10), o líder de governo reuniu-se por cerca de 40 minutos com vereadores da base e posteriormente costurou com parlamentares de grupos independentes e de esquerda a votação da LDO. Também foi decidido nesses encontros que os projetos de todos os vereadores que estivessem nessa quinta-feira (10) na pauta do plenário fossem votados – o que ocorreu. A conversa parece ter surtido efeito, e, durante a votação da LDO, a base conseguiu derrubar, com folga, 18 emendas ao projeto.

Segundo Burguês, a maioria das emendas foi derrubada porque deveriam ser discutidas posteriormente, no momento em que a prefeitura enviasse para a Casa o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). “Os vereadores discutiram muitas questões ligadas à saúde, à educação, à habitação, e é óbvio que, pela própria LDO, isso é prioridade do governo. Existem emendas que eram boas, mas não estavam no lugar correto”, disse. Ainda segundo Burguês, ele comprometeu-se com a bancada de esquerda a deixar a votação do projeto dos camelôs para quarta.

O vereador Pedro Patrus (PT) lamentou que suas emendas não tenham sido aceitas: “Nós não estávamos votando o Orçamento, mas, sim, as diretrizes orçamentárias. Então, nós demos diretrizes para onde o dinheiro poderia ir. Infelizmente a base derrubou todas”. Já Gabriel Azevedo (PHS) teve três emendas derrubadas, como a que determinava que os valores a ser empenhados nas áreas de educação e saúde no Orçamento não poderiam ser reduzidos. “Não foram aprovadas, mas é importante avançar com a LDO. Fiquei satisfeito de a LDO ser votada, porque agora podemos avançar com a análise do Orçamento, que deve chegar em setembro à Câmara”, disse. (Fransciny Alves)

Ringue

FOTO: Reprodução Facebook Território Tupiniquim

O filho do deputado estadual Cabo Júlio (PMDB) e ex-secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio (centro), que já ocupou alguns cargos no ambiente político, embora não eletivos, agora dedica-se à organização de lutas esportivas de MMA. Desde julho, ele preside a Jungle Fight de Minas, especializada nesses em eventos. A mudança é vista com bons olhos pelo pai, que pretende lançá-lo candidato a deputado federal em 2018.

Frase do dia

“Claro que o governo federal sofre de ilegitimidade. Essa é a lógica da democracia. Precisa ter voto. Fui governador sem voto porque o Mário Covas faleceu
e assumi o governo. Depois, fui três vezes governador com voto. É totalmente diferente.”
Geraldo Alckmin
Governador de São Paulo (PSDB)

R$ 3,6 bi é quanto a população brasileira terá de pagar para financiar as campanhas eleitorais em 2018. O valor foi aprovado na surdina pelos deputados na madrugada de ontem e daria para pagar mais de 3 milhões de salários mínimos, de R$ 979.

Muriaé

Empresas e sócios que têm algum tipo de condenação em processos criminais na Justiça agora estão proibidos de participar de licitações e firmar contratos com a Prefeitura de Muriaé, na Zona da Mata. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Grego (DEM). Com isso, as empresas e os sócios devem apresentar certidões negativas criminais, cíveis e eleitorais das cidades onde residem e trabalham. A proposta tem o intuito de intensificar a fiscalização do dinheiro público. Na Câmara Municipal de Belo Horizonte tramita um projeto semelhante, intitulado de “Ficha Limpa Empresarial”. De autoria do vereador Pedro Bueno (PTN), a proposição espera um parecer da Comissão de Direitos Humanos antes de ser apreciada em segundo turno em plenário.