Câmara vai gastar quase R$ 100 mil para comprar camas para os deputados
Na próxima semana, os deputados federais vão decidir se a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), que acusa o presidente Michel Temer (PMDB) de corrupção passiva, deve ou não seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF). Talvez pensando na qualidade do sono de seus parlamentares nesse momento de turbulência, a Câmara dos Deputados abriu licitação para a compra de 60 camas box. A estimativa do Legislativo é que até R$ 80,4 mil sejam gastos com o pagamento desses itens.
A licitação, que é dividida em dois lotes, é de menor preço global e está marcada para ocorrer no dia 2 de agosto. De acordo com a justificativa da Câmara, a aquisição das camas é para “assegurar a habitabilidade dos imóveis funcionais” do Legislativo.
Para atender os 513 parlamentares, a Casa possui 432 imóveis funcionais destinados aos deputados e seus familiares e também paga auxílio-moradia àqueles que não foram contemplados com as residências. O valor mensal do benefício é de R$ 4.253, e os parlamentares afastados por até 120 dias da Câmara também têm direito a essa rubrica.
O primeiro lote do pregão eletrônico prevê a aquisição de 48 conjuntos de camas box de casal queen size. De acordo com as especificações do edital, o colchão deve ter molas ensacadas e, isolamento de feltro, e as laterais devem contar com alças e respiros. O conjunto também deve suportar carga, no mínimo, de 220 quilos. Além disso, as camas devem ser hipoalergênicas e tratadas contra parasitas, ácaros e fungos. A previsão da Câmara é que cada unidade seja adquirida pelo valor de R$ 1.311,33. Ou seja, a quantia para arcar com todo o lote é de R$ 62,9 mil.
Já o segundo lote prevê a compra de 12 camas box king size, com as mesmas especificações do primeiro lote. Cada uma dessas camas foi avaliada em R$ 1.462, o que faz com que a aquisição de todo o lote chegue à cifra de R$ 17,5 mil.
Carrinho de compras. Em fevereiro desse ano, o Aparte mostrou que o Senado Federal realizou uma compra semelhante à que a Câmara dos Deputados programa para agosto. No caso do Senado, o pregão eletrônico foi feito para adquirir 16 conjuntos de camas box e 21 colchões para as residências oficiais dos senadores. O certame custou R$ 19,8 mil aos bolsos dos contribuintes.
A justificativa para a aquisição dos objetos, de acordo com o Legislativo, era a iminente ocupação de seis apartamentos funcionais que estavam em reforma. Por isso, era necessário o complemento de mobiliário. (Fransciny Alves)
Kalil de férias
A partir de hoje, o prefeito de Belo Horizonte em exercício é Paulo Lamac (Rede), vice-prefeito e secretário de Governo. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) autorizou ontem o prefeito Alexandre Kalil (PHS) a viajar para o exterior por 11 dias – de hoje a 6 de agosto. Segundo o ofício do Legislativo publicado no “Diário Oficial do Município” (“DOM”), a viagem é de caráter particular, e o chefe do Executivo vai usar recursos próprios para custeá-la. Essa é a segunda vez que o prefeito pede a autorização do Legislativo para ausentar-se do país. Entre os dias 29 de junho e 1º de julho, Kalil viajou para a Argentina, também em caráter particular e usando recursos próprios. A Lei Orgânica do Município determina que o prefeito sempre deve pedir autorização da Câmara ao realizar viagens internacionais, independentemente de quantos dias vai ficar fora.
Pendurados nos cargos II
A decisão do TRE também tornou inelegíveis Pastor Franklin, Missionário Marcio Santiago e o pastor Valdemiro Santiago por oito anos, a partir da eleição de 2014. No entanto, os parlamentares recorreram ao TSE. No recurso apresentado, além de contestarem o julgamento da Corte Eleitoral mineira, os parlamentares pediram o efeito suspensivo da cassação, até o julgamento do recurso pelo TSE. O ministro relator do caso, Gilmar Mendes, acatou o efeito suspensivo e deixou Pastor Franklin e Missionário Marcio Santiago “pendurados” nos cargos, até o julgamento. Mas, por ter assumido a presidência do TSE, Gilmar Mendes deixou a relatoria da ação e o processo repousa agora na mesa da ministra Rosa Weber. Segundo a assessoria da Corte, não há data para o julgamento do recurso. Enquanto isso, os dois permanecem nos cargos. Em tempo: a outra eleição está chegando, e o caso não foi resolvido.
R$ 32 mil
É a quantia que Prefeitura de Catas Altas, na região Central de Minas, vai pagar para que a dupla sertaneja Relber e Allan se apresente na XXI Cavalgada no distrito do Morro D’Água Quente. O show será no dia 5 de agosto.
Pendurados nos cargos I
Cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) em agosto de 2015, o deputado federal Pastor Franklin (PP) e o deputado estadual Missionário Marcio Santiago (PR) permanecem nos cargos por causa de um efeito suspensivo obtido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um dia antes da eleição de 2014, a Igreja Mundial do Poder de Deus realizou um evento religioso na praça da Estação, Centro de Belo Horizonte, com shows e fretamento de transporte para levar o público ao local. No evento, o líder da igreja, pastor Valdemiro Santiago, chamou os dois candidatos ao palco e pediu votos aos milhares de fiéis presentes. Além disso, Pastor Franklin e Missionário Marcio Santiago distribuíram material de campanha entre os presentes. O TRE-MG entendeu que houve abuso de poder político, de autoridade e religioso e cassou o mandato dos dois parlamentares.
Em busca do foro. A filha de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a publicitária Danielle Dytz da Cunha Doctorovich, pretende concorrer à Câmara dos Deputados no próximo ano. A ideia era acalentada pelo pai enquanto ele ainda era presidente da Casa. Ela teria gosto pela política e até realizou campanhas para parlamentares logo após coordenar o marketing do pai na disputa pelo comando da Câmara. Ela só não deve concorrer caso Cunha mude de opinião e prefira resguardar a filha.
Frase do dia
“O Rodrigo Janot passou dos limites. Chamar parlamentar de ‘assecla de preso’ (Eduardo Cunha)?
Se ele sabe algo a respeito, por que não cumpre a sua função?”. José Medeiros, senador (PSD-MT)
