CPI em Iturama conclui que prefeitura deve rescindir contrato com a Copasa
Depois de seis meses apurando os trabalhos prestados pela Copasa na cidade de Iturama, no Triângulo Mineiro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal da cidade recomendou em seu relatório final que a prefeitura rescinda o contrato com a concessionária. Segundo os membros do colegiado, diversas irregularidades foram encontradas nos serviços de abastecimento de água e de tratamento de esgoto. A estatal nega qualquer tipo de falha em suas operações.
A CPI foi instalada em 30 de março deste ano após os vereadores receberem reclamações dos moradores. Eles queixavam-se de desabastecimento, da falta regular de tratamento de esgoto e de poluição ambiental. Segundo o relatório, o colegiado analisou arquivos, ouviu testemunhas e recolheu evidências, como fotos e vídeos.
Além disso, foi feita uma denúncia à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado (Arsae-MG) para fiscalizar os serviços. Segundo o relatório, após a agência notificar a Copasa sobre a fiscalização no município e no distrito de Alexandrita, a companhia tomou providências, como a pintura dos locais e a melhora no tratamento do esgotamento sanitário, “na tentativa de manipular os resultados e ocultar os problemas existentes na prestação de serviços”.
O documento cita ainda irregularidades que foram encontradas. Entre elas está a construção de casas a menos de 500 metros de distância da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em desconformidade com a legislação, e estações sem condições de tratamento dos efluentes. O presidente da CPI, vereador Carlito (PV), declara ainda que foram constatadas falhas frequentes no abastecimento, água entregue em más condições, com odor e aparência de leite, cobrança irregular de tratamento de esgoto e prejuízos ao meio ambiente.
As evidências foram encaminhadas para a prefeitura, a Arsae-MG, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF). Além disso, a CPI pede a rescisão do contrato e a higienização das caixas-d’água de todas as residências da cidade e orienta que a Copasa devolva aos clientes a taxa de esgoto cobrada sem que houvesse o tratamento adequado.
Segundo Carlito, os 13 vereadores da cidade vão se mobilizar e ir até a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e ao Congresso Nacional em busca de apoio. A intenção é pressionar o Executivo a romper o contrato com a Copasa – firmado em 2008 e que tem duração de 30 anos. Para substituir a concessionária, seria criada uma autarquia para prestar esses serviços. “Tem uma movimentação popular grande que pede isso. A Copasa não tem cumprido com o contrato e tem realizado várias cobranças indevidas. A população não aguenta mais”, disse Carlito.
Por meio de nota, a assessoria da Copasa informou que a empresa realiza análises periódicas da qualidade da água no município e no distrito de Alexandrita. “Todos os resultados demonstraram que a água distribuída à população estava dentro dos padrões de potabilidade exigidos pelo Ministério da Saúde”, diz.
A companhia afirma que interrupções no abastecimento fazem parte da operação normal de qualquer sistema de distribuição de água, sendo causadas, na maioria das vezes, por necessidade de manutenções em redes. A Copasa ressalta que, “se estiver ocorrendo algum problema pontual na qualidade da água distribuída, o cliente deve registrar ocorrência por meio do telefone 115 ou diretamente na agência para que a situação seja apurada e, se for o caso, corrigida”.
A concessionária afirma que o tratamento de esgoto em Iturama sempre obteve resultados acima do que a legislação exige. E que a perda de eficiência que ocorre pontualmente em algumas ETEs está sendo avaliada, uma vez que pode ser provocada pelo mau uso do sistema, com lançamentos indevidos nas redes coletoras, como os de óleos e graxas. “Como o tratamento é biológico, o lançamento dessas substâncias nas redes coletoras pode matar os micro-organismos responsáveis pelo tratamento. Para solucionar esse problema, a Copasa está providenciando a aplicação de produto que auxiliará no aumento da eficiência e remoção do odor”, diz a nota.
Por fim, a empresa informa que a infraestrutura para atendimento aos serviços de esgotamento sanitário da cidade está adequada. A coluna tentou contato com a prefeitura, mas os telefonemas não foram atendidos. (Fransciny Alves)
R$ 24,3 mil é o montante que o cerimonial do Ministério das Relações Exteriores empenhou para a aquisição de 600 guardanapos de pano. Eles serão utilizados em eventos da pasta. O tecido dos guardanapos é do tipo cambraia de linho. Cada um foi comprado pela quantia de R$ 40,50.
Mudança em curso
O secretário de Fazenda de Belo Horizonte, Fuad Noman, decidiu deixar o PSDB depois de longa data. Ele seria uma das opções de um projeto, ainda incipiente, mas bem vigoroso, que mira a disputa eleitoral do ano que vem. Sob a liderança dos prefeitos Alexandre Kalil, de BH, e Vittorio Medioli, de Betim, esse projeto vem se encorpando politicamente, e, inclusive, já contaria com boa aceitação entre outros políticos de primeira linha do Estado. A estratégia se sustenta em pesquisas qualitativas, que estão sendo feitas em todas as regiões do Estado.
Crise na Rede
Enquanto a ex-senadora Marina Silva tem se mantido longe dos holofotes da política nacional, os bastidores da Rede Sustentabilidade têm permanecido agitados. No início desta semana, dois conselheiros nacionais da Fundação Rede Brasil Sustentável, controlada pelo partido, se desfiliaram. Jaqueline Gomes de Jesus, uma das principais ativistas dos direitos LGBT e do transativismo no país, deixou os quadros da Rede para se filiar ao PV. Ela afirma ter deixado o partido por não estar se sentindo útil dentro da legenda. Já Guilherme Galvão, ligado aos movimentos de juventude da sigla, anunciou, em nota, o desligamento da Rede afirmando que o partido apresenta “muito da ‘velha política’” e possui personagens que “fizeram de tudo para aparelhá-lo”. Nessa terça-feira (12), o sociólogo Samuel Braun, ex-coordenador executivo nacional de movimentos sociais da legenda, também anunciou que deixará de compor os quadros da Comissão Executiva Nacional da Rede.
Polêmica
Em entrevista à jornalista Leda Nagle no YouTube, o cantor Zezé di Camargo disse que não acredita que o Brasil tenha vivido uma ditadura militar entre os anos de 1964 e 1985. “Eu vou falar um absurdo aqui para você, as pessoas vão me criticar, jornalistas vão falar de mim, achar que sou um maluco. Muita gente confunde militarismo com ditadura, todo mundo fala ‘nós vivíamos numa ditadura’. Nós não vivíamos numa ditadura, nós vivíamos num militarismo vigiado”, disse. O cantor continuou, explicando o que ele entende pelo termo. “Ditadura é a Venezuela, Cuba com Fidel Castro, Hungria, Coreia do Norte, China. O Brasil nunca chegou a ser uma ditadura daquelas que ou você está a favor, ou você está morto”. Leda lembrou que houve prisões, confrontos e tortura durante os 21 anos da ditadura militar, mas o sertanejo rebateu. “Mas não chegou a ser tão sangrenta como a que a gente vive no mundo de hoje. Não dá para acreditar que muita gente ainda acredita que uma ditadura vai dar certo. Não quero isso jamais. Mas o Brasil até podia pensar no militarismo para reorganizar a coisa e entregar de novo (para a democracia)”, afirmou Zezé di Camargo.
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