Crise no Ipsemg tem como uma das causas o número de inativos maior do que o de ativos
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) sofre uma grave crise e já apresenta um déficit no número de funcionários. O número de inativos já supera o de ativos no instituto. Dados de dezembro de 2017, publicados no Diário Oficial “Minas Gerais” do último dia 20, revelam que o Ipsemg possui 3.306 inativos e 2.665 ativos. Essa informação mostra que o governo de Minas não está fazendo a recomposição de pessoal por meio de concurso.
No gestão de Fernando Pimentel (PT), não foi realizado nenhum concurso público para contratar profissionais para o Ipsemg. E, segundo representantes dos sindicatos dos servidores, o Estado não está convocando os aprovados no último concurso que ainda está em vigor, realizado na administração anterior. Os representantes dos sindicatos ouvidos pelo Aparte afirmam que o governo do Estado está trocando servidores efetivos por contratados e profissionais credenciados, com salários maiores do que os trabalhadores de carreira.
Antes aliados do governador Fernando Pimentel, diversos sindicalistas estiveram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para denunciar, a deputados de oposição, o caos nos serviços do instituto. Além da falta de insumos, os líderes sindicais denunciaram a falta de repasses para hospitais, clínicas e laboratórios da rede credenciada do Ipsemg. Sem os repasses, os credenciados estão suspendendo o atendimento, e os servidores enfrentam dificuldades para marcar consultas e para fazer exames.
De acordo com uma nota divulgada pelo grupo dos deputados da oposição na Assembleia, atualmente 7.000 pessoas (servidores e dependentes beneficiados) foram colocadas em fila, aguardando por uma cirurgia eletiva no Hospital Governador Israel Pinheiro (Hospital do Ipsemg), em Belo Horizonte, e nas instituições hospitalares credenciadas. De acordo com a coordenação intersindical, só está sendo submetido a cirurgia quem consegue um mandado de segurança na Justiça. “Vamos cobrar do governo uma resposta urgente para esse problema e exigir que Pimentel pague o que deve”, afirmou o líder do bloco de oposição, deputado Gustavo Corrêa (DEM).
Segundo o diretor do Sindpúblicos, Geraldo Henrique, os hospitais Luxemburgo e Vera Cruz já paralisaram o atendimento aos servidores em Belo Horizonte. O mesmo está acontecendo em unidades hospitalares do interior, em cidades como Lavras e Varginha. Os servidores estaduais também estão impedidos de usar o Cartão Medicamento, que concede descontos para o funcionalismo na compra de remédios em farmácias credenciadas. Não há qualquer previsão de regularização do serviço. A Rede Aceito, empresa responsável por gerir o cartão, declarou que será necessário, primeiro, o governo quitar o débito de R$ 9,9 milhões com ela.
O governo continua descontando os valores da contribuição do Ipsemg (cerca de 3,2%) e da coparticipação no salário dos servidores. No entanto, esses recursos não chegam ao instituto e vão direto para o caixa único do Estado. Os sindicalistas disseram que não sabem se o governo está pagando a contribuição patronal que lhe cabe (1,6% do salário do servidor beneficiado).
Na última sexta-feira, o governo do Estado reafirmou o compromisso de regularizar os atrasos e, por isso, divulgou um cronograma de pagamento aos prestadores de serviços de saúde vinculados ao Ipsemg. De acordo com o governo estadual, serão regularizados os débitos relativos a outubro e novembro do ano passado. Até o final de março, será feita a regularização dos débitos relativos a dezembro de 2017 e janeiro de 2018; e, no final de abril, estará restabelecida a normalidade dos pagamentos. (Angélica Diniz)
Sorriso amarelo. Uma saia-justa marcou a segunda noite de desfiles em São Paulo. Um dos principais convidados do camarote do Bar Brahma, o cantor Zeca Pagodinho tentou ao máximo não posar para fotos ao lado do prefeito da cidade, João Doria (PSDB). Depois de passar pelo camarote oficial do município, o tucano resolveu visitar outras áreas VIPs. Ao saber da presença do cantor, a assessoria do prefeito contatou a do artista, na tentativa de combinar o encontro. Segundo alguns dos convidados, Zeca relutou. Diante dos assessores e organizadores do evento, o cantor não escondia o incômodo. Gesticulava muito e fazia sinal de negativo com a cabeça. Doria, por sua vez, aguardava o encontro. Zeca teria então pedido ajuda ao ex-jogador Amaral, também presente no camarote. Diante dos fotógrafos, o encontro durou menos de um minuto. A organização do local procurou minimizar o problema. Disse que Zeca tentava evitar fotos porque estaria concentrado nos desfiles das escolas de samba. A situação, claro, gerou inúmeros memes nas redes sociais.
“(Huck) está considerando a possibilidade (de se candidatar), mas ele trabalha na Globo, tem um contrato e tem que pesar essas coisas todas. Que eu saiba, não há uma decisão por parte dele e não é uma decisão fácil. É uma decisão que tem que ser dele.”
Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
Ex-presidente
Mais municípios na Sudene
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 440/2017, que inclui na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) os municípios mineiros de Brasilândia de Minas, João Pinheiro, Joaquim Felício, Augusto de Lima e Buenópolis, localizados na microrregião de Unaí, no Noroeste do Estado. O texto é de autoria do deputado federal Zé Silva (SD) e altera a Lei Complementar 125 de 2007, norma que criou a Sudene e definiu sua área de atuação. A justificativa do parlamentar é que, por causa das mudanças climáticas, os municípios em questão possuem hoje características semelhantes às cidades do Norte do Estado. Vinculada ao Ministério da Integração Nacional, a Sudene é uma autarquia que utiliza incentivos fiscais e financeiros para estimular a economia da região do semiárido.
Projeto contra o nu artístico
O deputado federal Delegado Francischini (SD-PR) é o autor de um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para considerar “cena de sexo explícito ou pornográfica”, para fins dos crimes previstos na lei, a exibição de órgãos genitais de adulto, criança ou adolescente para fins artísticos. Hoje, o estatuto considera “cena de sexo explícito ou pornográfica” a exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais, além de qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas. O objetivo do texto, segundo o deputado Francischini, é “combater a erotização disfarçada na forma de arte”.
