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Deputado apresenta projeto para impor classificação etária em exposições artísticas

Pastor batista e defensor das famílias tradicionais, o deputado estadual Léo Portela (PRB) pretende impor classificação etária em exposições, mostras, exibições de arte e eventos culturais em Minas Gerais. É dele o projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para proibir a entrada de crianças em eventos culturais, mesmo que essa seja a vontade de pais e responsáveis. O projeto de lei não entra no mérito do que é considerado arte nem de quem faria a classificação.

O texto do projeto informa que a prerrogativa dos pais e dos responsáveis em autorizar o acesso a obras classificadas para qualquer idade, exceto não recomendadas para menores de 18 anos, “não os desobriga de zelar pela integridade física, mental e moral de seus filhos, tutelados ou curatelados”. Em entrevista ao Aparte, Léo Portela disse que o objetivo do projeto é garantir que a liberdade de expressão e a liberdade artística não sejam usadas para acobertar a prática de delitos, como a promoção da pedofilia e a pedofilia em si. “É lógico que esse não é o maior problema que aflige as crianças e os jovens, mas, certamente, é um problema importante a ser discutido em todo o Brasil pela família brasileira e por nós, autoridades”, afirmou.

Questionado se a aprovação do projeto seria uma forma de censura para pais que defendem uma educação mais progressista, o parlamentar negou. “A educação progressista não pode estar acima da lei”, diz.

O projeto classifica os eventos culturais em seis categorias: livre; não recomendado para menores de 10 anos; não recomendado para menores de 12 anos; não recomendado para menores de 14 anos; não recomendado para menores de 16 anos; e para menores de 18 anos. Ainda segundo o deputado estadual, diversos museus da Europa possuem classificação etária conforme a exposição. “Nós temos obras clássicas, obras históricas que não fazem alusão à pedofilia. Hoje, temos no Brasil artistas que exageram, que ultrapassam os limites da liberdade artística”, disse.

Na última semana, A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos no Senado aprovou o pedido do senador Magno Malta (PR-ES) para que sejam levados para depoimento, em condução coercitiva, o curador da mostra Queermuseu, Gaudêncio Fidélis, e o artista Wagner Schwartz, que fez, nu, uma performance interativa no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), em setembro. Em Belo Horizonte, a exposição do artista já falecido Pedro Moraleida, em cartaz no Palácio das Artes, gerou protestos de grupos religiosos conservadores. O secretário Municipal de Cultura, Juca Ferreira, não quis comentar o projeto. (Angélica Diniz)

R$ 805 mi

É quanto o Orçamento de 2018 prevê para o Ministério do Esporte. Neste ano, o governo federal reservou R$ 960,7 milhões para o incentivo à área. O corte chega a R$ 155 milhões. Só a concessão de bolsa para atletas sai dos R$ 140 milhões estimados neste ano para R$ 82,3 milhões em 2018.

Pela revogação da PEC do Teto

Reitores, professores e estudantes de várias universidades federais afirmam que, se o governo não revogar a Emenda Constitucional 95, conhecida como PEC do Teto de Gastos, 2018 será um ano marcado pelo fechamento de universidades em todo o país. Na última quinta-feira, os representantes das entidades participaram de uma audiência pública na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia de Minas Gerais, quando foi lançada a Frente Parlamentar em Apoio aos Institutos Federais e às Universidades Federais, presidida pelo deputado Cristiano Silveira (PT). Os participantes disseram que só a mobilização de toda a sociedade vai “impedir o desmonte das instituições” federais de ensino. A PEC do Teto de Gastos aprovada pelo Congresso foi a primeira grande medida econômica adotada pelo presidente Michel Temer e congela os investimentos do governo pelos próximos 20 anos. 

Consignados em debate

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) agendou para amanhã, na Comissão de Administração Pública, a audiência para discutir o calote do governo do Estado no pagamento de empréstimos consignados descontados na folha dos servidores públicos. A sessão está marcada para 14h30. A denúncia de que o Estado estaria descontando o valor nos salários e não estaria repassando às agências bancárias foi feita pelos próprios servidores, que estão sendo, inclusive, considerados inadimplentes. O Aparte publicou na edição do último dia 5 o relato de uma servidora que contou já ter recebido duas notificações de inadimplência da Caixa Econômica Federal por falta de pagamento, mesmo o governo tendo descontado os valores do empréstimo em seu contracheque. A Caixa informou que a responsabilidade de desconto dos valores das prestações debitadas em folha é exclusiva do órgão convenente (no caso, o governo do Estado).

FOTO: DENISE ANDRADE/ESTADÃO CONTEÚDO -30.3.2013

Luto. A psicanalista Eliane Berger, mulher do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, morreu na madrugada de domingo em São Paulo, aos 56 anos. Eliane lutava contra um câncer no intestino, diagnosticado em dezembro de 2011. O sepultamento ocorreu ontem, no Cemitério Israelita do Butantã, na Zona Oeste da capital paulista. O velório foi realizado em uma cerimônia fechada, a pedido de familiares. O ex-presidente Lula e o ex-ministro Paulo Vannuchi foram ao local. Lula deixou o cemitério após cerca de 40 minutos, sem falar com a imprensa. Nos últimos dias, o quadro clínico de Eliane havia piorado, e os médicos do Hospital Albert Einstein, onde ela estava internada, constataram falência múltipla dos órgãos. Desde que o tumor foi diagnosticado, o ex-ministro acompanhou de perto o tratamento da mulher. Isso fez com que, após deixasse o governo Dilma Rousseff, no fim de 2014, ele mudasse completamente sua rotina.

Virgílio candidato

Após o Aparte publicar que o petista Virgílio Guimarães será candidato a deputado no ano que vem para obter foro privilegiado, o ex-deputado divulgou nota dizendo que não “figura como indiciado ou réu em qualquer procedimento de ordem criminal, seja em investigações ou ações penais”. Ou seja, segundo a assessoria do petista, ele não poderia está à procura de foro com uma eventual candidatura. “Toda a apuração que visou averiguar fatos supostamente ilícitos foi concluída, tendo a autoridade responsável entendido pela ausência de quaisquer irregularidades praticadas. Totalmente descabida, portanto, é a afirmação de que Virgílio esteja buscando foro privilegiado para fato o qual já restou devidamente demonstrada a sua total inocência”, diz trecho do texto. Vale lembrar que foi um petista que disse à coluna que Virgílio estaria candidatando-se para obter foro privilegiado. A nota de Guimarães também não nega que ele será candidato.