Ano mal começou, e 32 prefeituras do país já decretaram calamidade financeira; 8 são de MG
O início do ano não tem sido fácil para os novos prefeitos pelo país. Apenas neste mês, que nem mesmo acabou, pelo menos 32 cidades já decretaram estado de calamidade financeira. Desse montante, oito municípios são mineiros, de acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Com esse decreto, as administrações municipais reconhecem que não têm em caixa dinheiro suficiente para honrar os compromissos. Por isso, os prefeitos podem suspender pagamentos a fornecedores e cortar cargos e estão proibidos de realizar despesas que dependam de recursos próprios, como, por exemplo, obras e investimentos.
As cidades em Minas que já decretaram calamidade financeira são: Ribeirão das Neves, na região metropolitana; Estrela do Sul e Romaria, no Alto Paranaíba; Ipatinga e Resplendor, que ficam na região do Rio Doce; Tupaciguara e Uberlândia, no Triângulo Mineiro; e Montes Claros, localizada no Norte do Estado.
Além das oito administrações mineiras que compõem o número de 32 municípios que decretaram estado de calamidade financeira, 12 são do Rio de Janeiro, quatro da Paraíba, três do Ceará, três de São Paulo, uma do Rio Grande do Norte e uma de Santa Catarina. Segundo a CNM, outras cinco prefeituras do Ceará apresentaram esses decretos. No entanto, os documentos não precisaram a data de publicação.
Ainda de acordo com o estudo da confederação, os decretos valem, em média, por 120 dias, podendo ser prorrogados caso necessário. Em Minas, outras nove administrações municipais, que haviam declarado calamidade financeira no ano passado, prorrogaram o decreto. Entre elas estão Capinópolis, no Triângulo Mineiros e Salinas, na região Norte.
Na grande maioria dos casos, as justificativas são, principalmente, o desequilíbrio entre receitas e despesas, as dificuldades de pagamento de pessoal e o fornecimento de serviços essenciais como saúde e educação.
A confederação também realizou uma enquete nas redes sociais questionando os municípios que ainda não decretaram a calamidade financeira se ainda pretendiam fazê-lo. Segundo a instituição, das 280 respostas, 102 foram positivas. (Fransciny Alves)
Improbidade de Temer
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente Michel Temer por propaganda enganosa, improbidade administrativa e lesão ao patrimônio público. O parlamentar argumenta que o presidente cometeu “diversos crimes” ao exibir publicidade em rede nacional sobre a reforma da Previdência (PEC 287/2016). Entre os supostos crimes cometidos por Temer estão desvio de finalidade da propaganda, divulgação de informações enganosas e lesão ao patrimônio público. O deputado ainda sustenta que a propaganda foi veiculada para mobilizar a sociedade a pressionar os parlamentares na votação. A PGR recebeu a representação e vai analisá-la.
Sem chão
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está apurando a denúncia de que um elevador foi construído irregularmente em uma escola municipal de Fortaleza. O dispositivo dá acesso a um suposto segundo andar, que não existe. Segundo o MP, o elevador custou mais de R$ 50 mil e ainda demanda gastos com manutenção periódica.
Cargo garantido
Auxiliando na reestruturação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento desde o início dos trabalhos da nova gestão da Prefeitura de Belo Horizonte, o ex-vereador Bruno Miranda (PDT) continuará trabalhando na pasta. Ele, que mantém boa relação com o secretário Daniel Nepomuceno, pode ser nomeado em fevereiro para um cargo de direção estratégica. Miranda tem atuado de forma constante e diária na secretaria, ajudando tanto em questões burocráticas como no planejamento. No entanto, também há quem diga que Miranda pode ser nomeado na Secretaria de Governo, já que ele é muito próximo do vice-prefeito e do chefe da pasta, Paulo Lamac (Rede). Certo é que ele ficará com um cargo no Executivo.
Frase do dia
“O resultado está aí. Quem achava que o Brasil mudava depois do impeachment está vendo que o país está muito pior e tende a piorar mais.”
José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça de Dilma Rousseff, sobre crise no sistema penitenciário e a maneira do governo Temer de lidar com o caso
R$ 621 mil é quanto o Palácio do Planalto planeja gastar com a manutenção dos 230 veículos de sua frota neste ano.
Britânicos pró-Lula
Em uma carta aberta publicada pelo jornal britânico “The Guardian”, um grupo de mais de 20 políticos, intelectuais e ativistas britânicos declarou solidariedade ao ex-presidente Lula e criticou o que chamam de “julgamento midiático” do líder do PT. Segundo a carta, Lula mantém alta popularidade no país, e é um possível candidato nas próximas eleições presidenciais, o que geraria perseguição a ele. Desde o início do processo de impeachment de Dilma, a sessão de cartas do “Guardian” se tornou um importante ponto de divulgação de manifestos públicos de britânicos contra a mudança de governo no Brasil. O espaço serviu também para que o governo de Michel Temer respondesse às acusações de golpismo.
Indiretas indigestas
Falando em Paulo Lamac, a entrevista exclusiva do vice-prefeito ao O TEMPO, publicada nessa segunda-feira (16), não foi muito bem-recebida na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Vereadores disseram que algumas falas do secretário de Governo agitaram os bastidores da Casa, como a de que a prefeitura não fará “loteamento” do Executivo com indicações de vereadores e o aviso de que será tratado publicamente qualquer tipo de pressão que a prefeitura sofrer por parte de alguns parlamentares. “Foi um aviso e várias indiretas para os vereadores que, de alguma forma, quiserem pressionar a prefeitura. Vamos ver no desenrolar do mandato como será esse relacionamento”, disse um parlamentar.
