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Estado cobra de prefeitura recursos usados em churrasco

A falta de prestação de contas de um convênio firmado em 1996 entre o governo de Minas e a Prefeitura de Lagoa da Prata, no Centro-Oeste do Estado, trouxe à tona compras inusitadas feitas pela administração municipal na época. No último dia 2, o governo estadual enviou ofício à Secretaria Municipal de Saúde cobrando R$ 1,6 milhão, em valores corrigidos, do convênio que havia sido fechado por R$ 70 mil, em valores da época. Diante dessa cobrança, a atual gestão resolveu vasculhar os documentos e descobriu que carnes, refrigerantes e até mesmo cervejas foram adquiridos com o dinheiro que deveria ser utilizado pelo município no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Assim que fomos notificados pelo Estado, encontramos a pasta de empenhos e vimos que a maior parte dos recursos foi utilizada fora do que era determinado, que era a elaboração dos planos municipais e intermunicipais de saúde. Foram carnes, refrigerantes, telhas, cimento”, contou o atual secretário de Saúde de Lagoa da Prata, Geraldo de Almeida.

De acordo com as notas de empenho, foram comprados 20 quilos de carne de boi, cinco quilos de carne de porco, três quilos de linguiça, quatro caixas de cerveja e 20 L de refrigerante. Segundo os documentos, os itens seriam usados para a “festa dos oftalmologistas da Campanha de Prevenção da Cegueira”. Em outra nota, é registrada a compra de duas coroas de flores para o funeral de um ex-funcionário. Todas as notas foram assinadas pelo secretário de Saúde da época, Locáldio Elizeu Silva, que não foi localizado pela coluna.

Almeida ainda explica que a prefeitura não tem condições de arcar com essa cobrança. O Estado deu 15 dias, contados a partir da notificação, para o Executivo acertar as contas. “Entendemos que a atual gestão e a população não podem ser penalizadas por isso. O governo já poderia ter-se manifestado antes. Diante disso, o nosso departamento jurídico vai pedir a suspensão da devolução de recursos e sugerir que sejam penalizados os gestores da época e também o Estado por ter tido morosidade nessa decisão”, declarou o atual secretário.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Minas informou que o relatório sobre o caso encontra-se em fase de elaboração e que, se o município não se manifestar, poderá ser bloqueado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), e o caso, enviado para o Tribunal de Contas da União (TCU) ou à Advocacia Geral do Estado (AGE).

O prefeito de Lagoa da Prata em 1996 era José Octaviano Zezinho Ribeiro, que hoje faz parte da atual gestão. Segundo a assessoria de imprensa da administração municipal, Ribeiro não estava ciente das ações do então secretário.(Fransciny Alves)

Frase do dia I

FOTO: AFP PHOTO / ANDRESSA ANHOLETE - 7.6.2016

“O Brasil está cobrando que o governo funcione, reclama que o governo está mal-escalado, jogando para trás. O governo, como está, parece a seleção do Dunga; queremos a seleção do Tite para
dar a orientação.” 

Renan Calheiros, senador (PMDB-AL), após decidir desvincular-se do governo de Michel Temer, no início de abril.

FOTO: cidoli do barão/fotos públicas

Ironia. O primeiro ato da defesa da Lava Jato, num júri simulado organizado por advogados e juristas ontem, foi pedir uma delação premiada. “Talvez seja a primeira delação espontânea da Lava Jato”, ironizou o advogado Antônio de Almeida Castro, conhecido como Kakay – que, na “vida real”, defende réus da operação. O pedido foi negado, “por preclusão”, pelo juiz que preside o julgamento simulado, com público de cerca de 400 pessoas, em Curitiba. O objetivo, segundo a organização, é fazer um debate sobre os eventuais excessos da investigação.

Frase do dia II

FOTO: AFP PHOTO / Hector - 12.6.2016

“Oportunismo dele (Renan Calheiros). Só tenho pena, não mágoa. Ele não nos representa. Desafio ele a aparecer na avenida Paulista comigo. Quero ver quem é mais respeitado.”

Dunga, ex-treinador da seleção,em resposta ao senador Renan Calheiros, em entrevista ao “Programa Amaury Jr.”, que será exibida na próxima semana.

Tribunal quer que população pague até o personal deles

Em meio à crise econômica que afeta a grande maioria dos brasileiros, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, em Salvador, quer gastar até R$ 200 mil para que juízes e servidores do órgão tenham, durante um ano, assessoria para aulas de corrida e caminhada. Segundo o edital do pregão eletrônico, marcado para ocorrer no dia 22 de agosto, a empresa vencedora do certame também vai ajudar a preparar os servidores para participar da Olimpíada da Justiça do Trabalho e de uma caminhada ecológica. Além disso, no documento é dito que as atividades vão melhorar a condição física e mental dos servidores, além de ajudar a reduzir o sedentarismo.