Temer consulta bancada
O presidente Michel Temer (PMDB) ligou nessa segunda-feira (20) para o deputado federal e vice-presidente da Câmara Fábio Ramalho para saber se agrada à bancada mineira o nome do vice-procurador geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, para o cargo de ministro da Justiça. Fábio Ramalho, que é coordenador do grupo de 53 deputados eleitos pelo Estado, afirmou que sim. Com isso, a chance de Bonifácio ficar com a vaga na Esplanada dos Ministérios aumenta. Além de Bonifácio, outro mineiro disputa a substituição de Alexandre de Moraes, indicado ao STF. O deputado federal Rodrigo Pacheco (PMDB), porém, perdeu terreno ao ser bombardeado por críticas na imprensa nas últimas semanas.
Frase do dia
“Eu acho que é inconstitucional não a decisão da Câmara, mas por conta do parentesco de alguém, ou por credo ou por religião, ou por cor, ou por raça, tratar diferentemente alguém.”
Romero Jucá, líder do governo no Senado, sobre a Lei da Repatriação impedir que parentes de políticos utilizem a regra
R$ 40 mil é quanto a Prefeitura de Carangola, na Zona da Mata do Estado, vai pagar pelo show da banda Bonde do Forró no Carnaval da cidade.
Insatisfeitos
O grupo dos 15 vereadores independentes de Belo Horizonte, liderados por Dr. Nilton (PROS), se reuniu nessa segunda-feira (20) para avaliar a relação entre Executivo e Legislativo. Inicialmente, o encontro já estava marcado com o objetivo de avaliar a resposta do prefeito Alexandre Kalil (PHS) sobre demandas que foram levadas a ele na última quarta-feira. Porém, segundo Dr. Nilton, não houve retorno, mas eles mantiveram a reunião. “Fizemos mais uma análise sobre a atual situação (entre os Poderes). Esperávamos um retorno, mas não houve diálogo. Temos conversado com outros vereadores que também estão reclamando da falta de diálogo, que é o que a gente tem buscado com a prefeitura”, afirmou.
Férias antes de trabalhar
A Advocacia Geral da União (AGU) impediu, por meio de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que uma magistrada gozasse de dois meses de férias antes de cumprir integralmente os primeiros 12 meses de exercício do cargo. A atuação da AGU ocorreu após uma juíza federal substituta do próprio TRF-1 acionar a Justiça para pleitear o direito a 60 dias de férias acumulados relativos ao exercício da magistratura de 24 de março de 2011 a 24 de março de 2012, acrescido do adicional de um terço. A Procuradoria Seccional da União em Varginha (MG), unidade da Procuradoria Geral da União da AGU que atuou no caso da juíza, alertou que, de acordo com a Resolução 130/2010 do Conselho de Justiça Federal (CJF), “serão exigidos 12 meses de exercício no cargo para o primeiro período aquisitivo de férias, independentemente da averbação de tempo de serviço anterior”.
