Sem dinheiro, Prefeitura de Capela Nova para os serviços

A Prefeitura de Capela Nova, no Campo das Vertentes, decretou nessa sexta-feira (22) a paralisação de todos os serviços municipais e a suspensão de contratos administrativos e de servidores. De acordo com a nota publicada e assinada pelo prefeito da cidade, Luiz Gonzaga da Silva (PT), a Câmara Municipal de Capela Nova ainda não aceitou a abertura de créditos suplementares que serviriam para o custeio das atividades, e, por conta disso, os serviços foram interrompidos por causa da incapacidade de financiar sua execução.

Entre os serviços que foram paralisados estão o transporte de pacientes para tratamento médico e hospitalar fora do domicílio, o transporte de alunos das redes municipal e estadual, o serviço de limpeza e coleta de lixo domiciliar, o fornecimento de remédios e medicamentos em geral adquiridos e distribuídos por meio da Unidade Básica de Saúde Municipal, a suspensão das atividades de atendimento da saúde pública municipal, o fornecimento de merenda escolar, a aquisição de combustível e peças de reposição dos veículos da prefeitura, a suspensão de benefícios e outros serviços postos à disposição da comunidade.

Também foram suspensos os repasses para a Emater, a Codamma (relativos à substituição de lâmpadas queimadas), as polícias Civil e Militar, as despesas com diárias e pessoal até o limite disponível e já empenhado e aditamentos aos contratos em execução.

A situação revoltou a população da cidade, que já inicia movimentos em protesto contra a prefeitura e a Câmara Municipal. Com a paralisação total, a sede do Executivo nem sequer foi aberta, e, por isso, o Aparte não conseguiu contato com o prefeito Luiz Gonzaga. O presidente da Câmara Municipal, vereador Juvenal Viveiros (DEM), também não respondeu às ligações.

Essa não é a primeira vez que a Prefeitura de Capela Nova se envolve em uma situação polêmica. Em 2013, o prefeito petista chegou a ser cassado por conta de uma ação movida pela coligação eleitoral rival, que acusava a chapa vencedora de captação ilícita, por meio de suposto oferecimento de vantagens, doação de bens e materiais de construção, entre outros. Em março do mesmo ano, no entanto, a decisão foi revertida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

FOTO: Barbara Dutra / Divulgação– 26.11.2014

Perda. Morreu nessa sexta-feira (22) o ex-deputado estadual João Carlos Ribeiro de Navarro, 89, deixando cinco filhos (entre eles, o colunista Paulo Navarro, na foto) e quatro netos. O político esteve na Assembleia Legislativa por 28 anos, onde foi presidente e secretário da Mesa Diretora. Na carreira política, também foi assessor de Juscelino Kubitschek e de Tancredo Neves. Integrou o PTB, Arena, PDS e PFL. Nascido em Barbacena, ele se formou em direito no Rio de Janeiro e também foi superintendente do Incra. O velório será realizado neste sábado (23), no Parque da Colina, das 9h às 15h.

Canal direto 

Com as mudanças na legislação eleitoral, a campanha deste ano para a eleição de prefeitos deve trazer elementos novos para divulgação dos candidatos. Em São Lourenço, cidade do Sul do Estado, uma das novidades é uma página do Facebook. A proposta da página Tá na Urna São Lourenço é abrir espaço para que todos os candidatos locais possam apresentar seus planos de governo e suas propostas para temas específicos, ao mesmo tempo em que permite que os internautas interajam com eles, fazendo perguntas ou dando sugestões.

Corrupção eleitoral

O prefeito do município de Rochedo de Minas (MG), Sérgio Coletta da Silva, foi condenado por corrupção eleitoral por ter oferecido vantagens em troca de votos a eleitores durante sua campanha ao cargo de prefeito em 2012. Segundo a denúncia, durante a campanha, o então candidato ofereceu a uma eleitora e seu marido moradia em loteamento popular da Cohab no município, com a utilização da interferência direta na prefeitura, além de “ajuda de custo” e “cesta básica”. Ele foi condenado a um ano e quatro meses de reclusão. A pena, no entanto, foi convertida em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas.

Decisão implicará perdas

A dificuldade interna do PPS de se definir entre o apoio ao PSDB, do senador Aécio Neves, ou ao PSB, do prefeito Marcio Lacerda, não está relacionada apenas a uma questão programática, de afinidades, ou mesmo de se esgotar o discurso, como gostam de dizer os dirigentes do partido. Internamente, tem tencionado o impasse a pressão dos correligionários em função do espaço que a legenda tem no Executivo, principalmente na Secretaria de Educação. Segundo dirigentes do PPS, se a sigla optar pela candidatura de João Leite, irá entregar todas as cadeiras que tem. Do lado de Lacerda também já é certo que o prefeito vai requisitar as vagas que estão com quem irá lançar rival a Paulo Brant (PSB).

PSOL lança Consolação

O PSOL de Belo Horizonte realiza neste sábado (23), às 16h, a convenção partidária oficial para as eleições municipais deste ano. No evento, a legenda irá confirmar a candidatura da professora Maria da Consolação como candidata à Prefeitura de Belo Horizonte e Pablo Lima, do PCB, como vice. Ao todo, o PSOL deve ter quase 30 pré-candidatos a vereador. Entre os postulantes a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Belo Horizonte estarão ativistas da causa LGBTQ, transexuais e líderes de movimentos sociais. A expectativa da legenda é conquistar, pela primeira vez desde a criação do partido, pelo menos uma vaga no Legislativo da capital mineira.

R$ 1,3 mi É O VALOR que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou para a prestação de serviços de copeiragem (copeiro e garçom) para postos da Casa.

Desarmamento. A Câmara Federal analisa um projeto de lei, de autoria do deputado Caetano (PT-BA), que proíbe a utilização de qualquer tipo de armamento pela Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados. Atualmente, é livre o porte de arma em todo o território nacional aos inspetores e agentes de Polícia Legislativa mediante autorização do presidente da Casa.

Frases

“Na democracia, é básico que se respeite os votos. A minha luta tem a ver não apenas com o meu mandato, mas com a defesa da democracia no Brasil.”
Dilma Rousseff (PT)
presidente afastada

“Colocar aliados em cargos estratégicos é a marca dos governos petistas. Esses ‘companheiros’ estão mais preocupados em servir ao partido do que ao próprio Estado.”
Izalci Ferreira (PSDB-DF)
deputado federal