Candidatos de Contagem fazem crítica à falta de transparência

Candidatos à Prefeitura de Contagem prometem diferentes formas de atender ao princípio da transparência em seus possíveis mandatos. Eles apontam falhas na atual forma de divulgação de dados e propõem, por exemplo, auditorias e informativos periódicos para ampliar o acesso dos cidadãos a dados públicos da cidade.

Concorrentes a chefe do Executivo em Contagem ouvidos por O TEMPO apontam que grande parte da população enfrenta dificuldade para acessar o Portal da Transparência da cidade ou desconhece o sistema. Marília Campos (PT) disse que, se eleita, vai lançar um informe periódico explicando didaticamente os dados sobre o município. “Compreender as informações técnicas é muito difícil”, justificou. Ela afirmou que pretende retomar o jornal da prefeitura, que existia na época que ela foi prefeita, para fazer a prestação de contas, popularizar as informações, “para a população ter uma radiografia mais abrangente da prefeitura”. A petista também planeja reforçar a Ouvidoria do município, para ampliar a participação dos contagenses na administração

A área da saúde será o foco no tema transparência em uma eventual gestão de Dr. Wellington (Republicanos), que é ortopedista. “Farei um mandato transparente, principalmente na saúde, onde estão nossos maiores recursos”, afirmou. Ele planeja, se eleito, incluir no portal espaço publicação da controladoria e de dados de Organizações da Sociedade Civil e parcerias público-privadas, além de implantar outro site para que os contagenses conheçam detalhes da administração. “Pergunto a todos se sabem quanto fatura a Prefeitura, e não sabem. Comigo irão saber”, afirmou. 

Discurso semelhante tem Alfredo (Patriota), que estuda criar um informativo mensal com tiragem mínima de 100 mil exemplares, em que vão constar os dados mais relevantes sobre o orçamento de Contagem, inclusive com gastos com inativos. O empresário disse que vai focar as licitações realizadas para obras. “Quero que a população saiba que obras estamos fazendo, o preço de cada uma, se tem recurso ou não para terminá-las”, disse ele, que é ex-secretário de Obras e Serviços Urbanos do município. 

Coronel Fiuza (PTC) afirmou que pretende usar a experiência que teve como auditor da Polícia Militar de Minas Gerais em um possível mandato como prefeito de Contagem. “A transparência deve existir principalmente na questão financeira, tendo auditoria em todas as secretarias e em todas as contas”, defendeu. O candidato também critica o Portal da Transparência de Contagem. “Você tenta ter alguma coisa, mas tem que ter muita paciência, não vai direto ao assunto, e os dados não estão completos”, concluiu.

O que diz a prefeitura

Desde 2017, a Prefeitura de Contagem vem passando por um processo de melhoria na transparência dos gastos públicos, de acordo com a Controladoria Geral do Município. Uma das medidas adotadas foi a reativação do Portal da Transparência – que estava fora do ar, segundo o órgão, e foi atualizado.

“A pesquisa no portal era complicada e exigia muitas informações prévias para que fosse possível obter dados requeridos. Já, na atual gestão, a interface do portal foi melhorada, tornando-se mais intuitiva e acessível”, informou, em nota,  a atual administração municipal.

Outra medida adotada pela prefeitura foi a criação do Núcleo de Transparência e Prevenção à Corrupção, que tem como função acompanhar as informações do Portal da Transparência. A implantação da novidad enão gerou aumento de gastos no município, segundo a assessoria da prefeitura. 

Ouvidoria

Apontado por Marília Campos (PT) como um dos setores a ser aprimorado, a Ouvidoria do município foi reforçada pela atual gestão, segundo a prefeitura. “Os acolhimentos das demandas da população saltaram de 800 anuais para mais de 3.000 por ano”, diz nota da administração municipal. 

Além de ter um espaço físico no prédio da sede da prefeitura, a Ouvidoria mantém postos de atendimento nas oito regionais administrativas da cidade e recebe demandas por  meio de site, e-mail e telefone.

Entenda a lei

Origem. Sancionada em 2011, a Lei de Acesso à Informação passou a valer em maio de 2012 e exige que municípios, Estados e União mantenham em meio eletrônico informações sobre receitas e despesas da sobre administração com atraso máximo de 24 horas.

O não cumprimento da determinação pode acarretar ao município penalidades como suspensão de repasses de verba da União. 

Relembre. em fevereiro deste ano, a reportagem de O TEMPO encontrou 25 cidades mineiras sem Portal da Transparência, o que corresponde a 520 mil cidadãos sem os dados sobre seus municípIos.