Eleições 2020: Candidatos de Contagem querem regularizar terrenos na cidade

Regularizar terrenos e rever o Plano Diretor são algumas das propostas de candidatos à Prefeitura de Contagem para a habitação. Além desses desafios, o próximo prefeito vai enfrentar um déficit habitacional de 19.777 imóveis, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Para colocar em prática suas metas, eles propõem, por exemplo, formar conselhos para dialogar com o governo federal. 

Dr. Wellington (Republicanos) defende o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo da cidade, dos quais participou das votações como vereador, e planeja atrair investimentos para regiões como o Ressaca e a Várzea das Flores. 

Outra proposta do médico é regulamentar lotes sem documentação. “Vou priorizar a questão fundiária, para termos escritura de nossos terrenos, porque não adianta ter uma lei de ocupação do solo que permite fazer aquela construção, mas as pessoas não terem escritura”, afirma. 

Serviços

A regulamentação de terrenos também está no programa de Ivayr Soalheiro (PDT), que planeja transformar ocupações em áreas de habitação de interesse social. “Nossa missão é registrar todos os imóveis. E fazer a regularização de habitação de interesse social. Porque aí o poder público tem que garantir serviços como água, luz e saneamento”, explica. 

Ivayr também quer priorizar obras no município. “O desafio é garantir a transparência e a agilidade dos empreendimentos sem burocracia. É isso que garante crescimento sustentável”, diz. 

Revisão

Já Marília Campos (PT) pretende rever o Plano Diretor e proibir construções em regiões de bacias hidrográficas. “Nosso compromisso é fazer a revisão do plano, discutindo com uma conferência municipal”. 

Ela quer aprimorar o Bolsa-Moradia, da prefeitura, que repassa R$ 700 para famílias carentes pagarem aluguel. “Vamos criar política de enfrentamento às áreas de risco geológico e fazer a regularização do Bolsa-Moradia, que teve irregularidades denunciadas”, diz, em referência à suspeita de desvio de R$ 4 milhões.

Revisar o Plano Diretor quanto às construções na região da Várzea das Flores é ideia também de Professor Irineu (PSL). “Não dá para aceitar o adensamento da forma como é proposto, sobretudo trazendo o risco à nossa represa”, explica. 

Irineu quer usar suas “boas relações” com o governo federal para cobrar repasses. “Na habitação, sou o único candidato que tem um trânsito em Brasília por ser do PSL, e podemos buscar recursos para minimizar esse sofrimento da população”, promete. 

Além do Bolsa-Moradia, a Prefeitura de Contagem tem o programa de Reassentamento em Unidade Habitacional, que, com auxílio de verba federal, constrói casas para reassentamento de famílias removidas em razão de obras de saneamento e urbanização. 

O que dizem os programas de governo

Alfredo (Patriota) quer plano contra casas sem condições de moradia. Alvear Saraiva (Cidadania) vai dinamizar a regularização de imóveis e reformar a estrutura de residências de famílias de baixa renda. 

Coronel Fiuza (PTC) quer regularizar terrenos. Esse também é o plano de Kaká Menezes (Rede). Márcio Bernardino (Novo) buscará apoio do Estado e do governo federal para reduzir o déficit habitacional. Estimular a regularização, recuperação e ocupação de imóveis abandonados são planos de Maria Lúcia Guedes (PV). 

Wellington Silveira (PL) quer desburocratizar empreendimentos de pequenos construtores. Os programas divulgados no TSE por Sebastião (PCO), Felipe Saliba (DEM) e Lindomar Gomes (PMN) não citam a habitação. Rosa e Stella (PSOL) e Dulce (PMB) não divulgaram seus planos.