Eleições 2020: Taxa de publicidade vira alvo de candidatos de Contagem

A revisão da taxa mensal de publicidade cobrada de comerciantes de Contagem foi citada pelos candidatos à prefeitura como uma das medidas para socorrer os empresários no período pós-pandemia. No município, lojas com placas maiores que 2,5 m² pagam R$ 57,70 por metro quadrado em caso de anúncios simples. Já os letreiros luminosos e/ou animados geram cobrança de R$ 115,39. Estabelecimentos com anúncios menores que 2,5 m² são isentos. 

A atual administração prorrogou o vencimento de quatro taxas, incluindo a de publicidade, de 1º de junho para 30 de setembro. A medida beneficiou 42 mil estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços, de acordo com a assessoria. Outra ação foi a distribuição de cestas básicas. 

Intervir na cobrança de impostos, especificamente na taxa de publicidade, é uma das propostas da deputada Marília Campos (PT). “Não dá para falar agora qual desconta, mas vamos rever a planta de valores: taxas de funcionamento, de fiscalização, de anúncio etc. E estabelecer uma renegociação dos inadimplentes na dívida ativa”, explica. 

Outras propostas da ex-prefeita visam melhorar a logística e a mão de obra da cidade. “Estamos discutindo estacionamentos de transportadores para eles não entrarem na cidade. É uma discussão menor, mas é mais para não interferir no trânsito. E trabalhar com cursos técnicos para aprimorar a mão de obra, uma demanda do mercado de trabalho”, detalha a parlamentar. 

O vereador Ivayr Soalheiro (PDT) quer descentralizar as atividades econômicas. “Contagem é um local preparado logisticamente e tem vários empreendimentos em andamento que não conseguem se regularizar. A Cidade Industrial está ficando sucateada por conta do adensamento de seu entorno, o que faz as empresas fugirem de lá. Temos que fazer essa migração, mas com a prefeitura assumindo essa direção”, explica o parlamentar de terceiro mandato.

Soalheiro, que também quer reavaliar a taxa de publicidade, cita o estímulo à economia criativa para impulsionar o desenvolvimento. “Vamos garantir espaços públicos, música em voz e violão, para que possam fazer girar a economia nesses comércios locais”, conclui. 

Débitos

O advogado Wellington Silveira (PL) propõe como uma de suas primeiras ações caso eleito o refinanciamento de débitos dos comerciantes. “O próximo gestor precisa pensar um Refis para poder parcelar as dívidas contraídas com o município, principalmente os pequenos comerciantes. É uma coisa que já estamos concebendo para o início de janeiro”. Silveira garante que vai buscar junto à Câmara Municipal a aprovação de leis que permitam ações que não são discricionárias. 

Para auxiliar os empreendedores da cidade, Coronel Fiúza (PTC) pretende flexibilizar a cobrança da taxa de publicidade. “A proposta é dar apoio aos comerciantes, negociar, reduzir ou isentar o IPTU e a cobrança das placas”, diz. Fiuza pretende trabalhar no combate à corrupção para melhorar o ambiente de negócios da cidade e atrair investimentos. 

Recusa

A Sempre Editora tem priorizado os cinco candidatos mais bem colocados na pesquisa DataTempo/Quaest. Dr. Wellington (Republicanos) é um deles, mas ele afirmou que não poderia dar entrevista ontem à reportagem.