Eleições 2020: TSE repassou ao WhatsApp 1.020 denúncias de disparo em massa

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enviou ao WhatsApp 1.020 denúncias de disparo em massa feitas por usuários do aplicativo de mensagens no período eleitoral deste ano. A informação foi divulgada pela empresa e pela Justiça Eleitoral na tarde desta quarta-feira (28).

Ao todo, foram recebidas 1.037 denúncias públicas, mas elas passaram por filtros do tribunal, que verificou que nem todas se tratavam de conteúdo relativo às eleições. O período analisado é de 27 de setembro a 26 de outubro.

Em uma primeira etapa de revisão, o WhatsApp identificou números duplicados e inválidos (sem conta de WhatsApp atrelada). Restaram 720 contas únicas válidas. Dessas, 256 foram banidas por violar as diretrizes do aplicativo, mais de 35%.

Segundo o WhatsApp, do total de contas banidas "mais de 80% foram derrubadas de forma automática, antes mesmo de serem reportadas".
As 1.020 denúncias não necessariamente correspondem à mesma pessoa.

É possível fazer mais de um registro. Não há dados sobre quantas pessoas denunciaram e sobre o teor dos conteúdos. Agora, o TSE tomará as medidas judiciais em conjunto com o Ministério Público Eleitoral.

"A questão será analisada pelo ministro Luís Roberto Barroso [presidente do TSE], já estamos tomando providências, nada é feito de forma unilateral pelo TSE", afirmou Aline Osorio, secretária-geral da presidência do TSE.
Segundo ela, um relatório com dados, incluindo geográficos, com a origem dos números identificados, será divulgado ao fim da campanha eleitoral.

"Contas que não foram banidas podem ainda ser banidas no futuro caso apresentem sinais de automação e disparo em massa. Elas ainda seguem possíveis de análise de verificação e de banimento", diz Dario Durigan, diretor de políticas públicas do aplicativo de mensagens, que pertence ao Facebook.

A prática de disparo em massa é definida pelo TSE como "procedimento por meio do qual uma pessoa, uma empresa, um robô ou um grupo de pessoas envia uma mensagem para um grande número de pessoas ao mesmo tempo".

"O texto dessa mensagem é impessoal, podendo conter links e conteúdos suspeitos, alarmistas ou acusatórios", diz o tribunal.

O disparo em massa foi vetado pela Justiça Eleitoral e a proibição já vale para as eleições municipais deste ano. A medida foi determinada no final de 2019, um ano após o jornal Folha de S.Paulo ter revelado esquemas de contratação desse tipo de serviço para distribuição no WhatsApp a partir do uso de bases de dados de terceiros, o que também é banido pela lei eleitoral.

Mesmo com a vedação, a prática segue ocorrendo nestas eleições municipais, como denunciou outra reportagem da Folha de S.Paulo.
Para tentar controlar o fenômeno da desinformação, o WhatsApp fez uma parceria com o TSE, que passou a receber denúncias de cidadãos mediante o preenchimento de um formulário disponível no site do tribunal.
Os dados desses formulários foram divulgados pela primeira vez nesta quarta. Esse processo antecede as investigações, e os materiais não necessariamente são falsos.

O WhatsApp reforça que detecta o comportamento técnico das contas (se automatizam a distribuição de mensagens, por exemplo), não o conteúdo disseminado por elas. O mensageiro é criptografado e a empresa não acessa as mensagens.

O formulário disponibilizado pelo TSE pede ao denunciante dados como nome, email, celular, cidade, estado. Sobre a denúncia, questiona a data de recebimento da mensagem, o número do telefone suspeito de ter enviado, se a mensagem se refere a eleições, Justiça Eleitoral, TSE, partido ou candidato e por que ela é suspeita.

O eleitor precisa dizer se recebeu o conteúdo de um telefone desconhecido, se o texto é genérico, se a mensagem foi recebida em vários grupoos e se ficou sabendo que o mesmo conteúdo foi encaminhado a várias pessoas. Também há um espaço para descrever a mensagem, mas não há espaço para print da tela.

Dessa forma, o TSE faz a primeira análise baseado somente nas declarações das pessoas. O aplicativo baniu contas por sinais de comportamento e interações.

Dario Durigan, do WhatsApp, também afirmou que o aplicativo excluiu 100 mil contas em setembro, mas elas não foram excluídas necessariamente por conteúdo político. As contas são banidas por cumprimento de ordens legais ou denúncias de usuários. A empresa não apresentou dados comparativos de outros meses.

O WhatsApp tem 120 milhões de usuários no Brasil e 2 bilhões no mundo todo. O país é um dos principais mercados do mensageiro.

Depois das eleições de 2018, marcadas por disparo em massa e disseminação de conteúdos falsos, o TSE firmou parceria com as grandes empresas de tecnologia para tentar coibir a desinformação. A principal medida é um canal direto entre as redes sociais e o tribunal.

Os esforços do TSE estão concentrados em evitar a proliferação de notícias falsas ligadas ao processo eleitoral, como data e local da votação e segurança das urnas.