Uma proposta recorrente nas conversas com Áurea Carolina, candidata do PSOL à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), é a ampliação da coleta seletiva na cidade. Ela traz esse tema em seu plano de governo tanto na perspectiva da gestão de resíduos sólidos, associada a uma política de preservação do meio ambiente, como a partir de um meio de geração de emprego e de renda e melhoria das condições de vida dos catadores de recicláveis na capital mineira.
Segundo a concorrente, a meta de seu governo é “universalizar e melhorar a coleta seletiva”, levando o serviço, que hoje atende 45 bairros, a toda a cidade. “A gente precisa ampliar essa cobertura em todo o território de Belo Horizonte, em parceria com organizações de catadores, associações e cooperativas, com formação técnica profissional dos catadores, inclusive dos autônomos que não estão organizados”, diz.
No caso das parcerias da PBH com cooperativas de catadores, a postulante defende uma remuneração mais justa do trabalho dos profissionais. “A gente esteve em uma cooperativa de catadores e catadoras no Barreiro que faz um trabalho maravilhoso, mas não conta com o suporte adequado da prefeitura. Finalmente, eles conseguiram conquistar um contrato junto à PBH, mas ele não remunera o serviço de triagem e prensagem de materiais, que é muito trabalhoso – só remunera a quantidade dos resíduos que essas cooperativas e associações conseguem separar”, relatou.
Áurea Carolina afirmou que é preciso valorizar os profissionais e garantir melhores condições de trabalho para a categoria, “garantindo-lhes melhores condições de trabalho e reconhecendo e remunerando-os como prestadores de serviços públicos”, como prevê o plano de governo dela.
A deputada federal propõe também, em articulação com o fortalecimento de cooperativas e associações de catadores, viabilizar, principalmente, a infraestrutura adequada para a triagem e a coleta dos materiais. A candidata pretende articular junto ao governo do Estado para que a comercialização de recicláveis tenha ICMS zerado ou reduzido.
Pandemia
Durante a pandemia de coronavírus, a coleta seletiva foi suspensa em Belo Horizonte. Os motivos apresentados pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) à época da suspensão, em 22 de março deste ano, foram a preservação da saúde pública e o risco de que trabalhadores pudessem contrair a Covid-19 durante o manuseio dos materiais. Com isso, além de os catadores terem perdido renda, cerca de 4.256 toneladas de lixo deixaram de ser recicladas na cidade até o mês passado.
No último dia 23, a PBH autorizou o retorno da coleta seletiva a partir da semana passada. No entanto, é necessário que as cooperativas adotem protocolos sanitários para que os catadores voltem ao trabalho com segurança. De acordo com a SLU, nenhuma cooperativa tinha retomado o serviço até ontem. “Assim que essas associações conseguirem cumprir as exigências, o serviço será restabelecido imediatamente em todos os bairros antes atendidos”, informou o órgão, em nota. A previsão é que o retorno de todas seja na próxima segunda-feira.
Áurea Carolina traz em seu plano de governo uma proposta de, em situações como a que ocorreu na pandemia, “reestruturar os contratos de coleta seletiva das cooperativas” de forma a garantir a manutenção do pagamento aos trabalhadores.