Eleições em BH: Justiça defere Bruno Engler e rejeita Cláudia Romualdo

 A Justiça eleitoral de Belo Horizonte, por meio do juiz Henrique Oswaldo Pinto Marinho, da 39ª zona eleitoral, apreciou nesse domingo (25) os pedidos avulsos de candidatura de Bruno Engler (PRTB) e os dois vices registrados: coronel Cláudia Romualdo e Mauro Quintão. A militar reformada teve mais uma derrota referente ao seu registro, enquanto Engler e Quintão, que têm trocado farpas publicamente, foram deferidos e, até o momento, possuem a chapa deferida para a disputa.

Até o fim da semana passada, entretanto, Mauro Quintão não havia conseguido obter o CNPJ necessário para os atos de campanha em decorrência da divergência partidária. Como a Justiça havia decidido quanto às duas chapas no último dia 19, Quintão conseguiu o cadastro de pessoa jurídica. Essa foi uma questão levantada durante o registro de candidatura dele, mas o juiz entendeu que a decisão anterior corrige a pendência.

Já no processo de registro de  Bruno Engler, também deferido, o juiz salientou que o pedido estava atrelado ao demonstrativo deferido pela Justiça que é a composição feita com Mauro Quintão.

Em relação à militar reformada Cláudia Romualdo, o Ministério Público Eleitoral havia peticionado um pedido de impugnação à candidatura por ela não cumprir pressupostos legais, como ter sido chancelada durante convenção partidária ou o nome dela constar em algum documento da legenda. No processo, a defesa de Cláudia afirmou que qualquer discussão relativa à validade ou não de convenção partidária deveria ficar, exclusivamente, no processo que julga o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). “Razão pela qual a causa de pedir da impugnação apresentada é completamente descabida em processo individual de registro de candidatura, motivo suficiente a ensejar o não conhecimento da impugnação ou, se conhecida, a sua total improcedência”, apontou a defesa.

“Quanto ao requerimento de registro, as condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade, sendo juntados todos os documentos exigidos pela legislação. No entanto, diante do indeferimento do DRAP (com Bruno Engler), vinculado a este registro de candidatura. conforme sentença proferida em 19/10/2020, o efeito jurídico do indeferimento deste requerimento de registro de candidatura se impõe. Isto posto, indefiro o requerimento de Registro de Candidatura apresentado por Cláudia Romualdo para concorrer ao cargo de Vice-Prefeito no município de Belo Horizonte”, entendeu o juiz.    

Procurado, o advogado Luiz Siqueira afirmou que vai entrar com embargos de declaração – recurso para sanar omissões, obscuridade ou ambiguidade em processos – contra o indeferimento da candidatura de Cláudia Romualdo. O defensor afirmou também que já protocolou um recurso semelhante na ação que impediu o prosseguimento da chapa entre o deputado estadual e militar reformada, mas que ainda não houve posicionamento da Justiça em relação a ele.

Em contato com a reportagem, Bruno Engler evitou se estender no assunto sobre mais uma derrota na Justiça e afirmou que vai “continuar recorrendo” às instâncias superiores para manter o que chama de “chapa ideal”.

Pelo prazo legal, Engler tem até esta segunda-feira, que marca 20 dias antes do pleito, para desistir da disputa e o partido preencher a vaga com outro nome. Se a renúncia ocorrer após esse prazo, entretanto, a legenda perde a chapa majoritária e não tem a possibilidade de escolher outro nome.

Questionado sobre uma possível desistência, o deputado estadual disse que ainda “não perdeu a batalha” no Poder Judiciário, que apresentou a sua versão “com muita tranquilidade” ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e que vai aguardar para ver qual seria a resposta. O postulante ao Executivo da capital mineira aproveitou para alfinetar, mais uma vez, o partido e disse que não é ele quem está atrapalhando a campanha, mas sim “a postura da legenda”.