Eleições em BH: Paiva quer prefeitura atuante em conflitos de ocupações urbanas

Um dos problemas históricos de Belo Horizonte é a questão da moradia. Nos últimos anos, a capital mineira foi palco de alguns conflitos fundiários, e também viu crescer a maior ocupação urbana da América Latina, a ocupação Izidora, na região Norte da cidade, onde atualmente vivem aproximadamente 8 mil famílias.

Para tentar solucionar o problema, o candidato do partido Novo à prefeitura de Belo Horizonte, Rodrigo Paiva, propõe que o Executivo atue como mediador entre as famílias que vivem em terrenos ocupados e os proprietários na tentativa de promover a regularização de áreas. 

“A nossa grande proposta para essa área é um programa de regularização fundiária. Eu acho que já passou da hora de Belo Horizonte resolver essas questões, tanto das comunidades já pré-existentes como as mais recentes, como da Granja Werneck, que envolve até o Estado. Nosso objetivo é a resolução dessas questões”, propõe.

Ainda segundo Paiva, para isso, a prefeitura vai tentar viabilizar que uma empresa privada atue junto das pessoas que estão de posse do terreno e dos proprietários para tentar uma solução para o impasse. “A prefeitura então vai atuar como mediadora”, disse. No entanto, não disse se haveria indenizações e, se fosse esse o caso, qual seria a fonte dos recursos.

Ele também falou em uma interlocução com o governo federal para tentar viabilizar recursos do Casa Verde e Amarela, programa de habitação criado recentemente em substituição ao Minha Casa, Minha Vida. “Temos esse projeto novo da Casa Verde Amarela e, nele mesmo, já trata da questão da regularização fundiária e, se for necessário algum ajuste na legislação da capital, a gente vai tentar viabilizar pra que isso aconteça”, afirma. Em outro momento, disse que o programa poderia ser um meio para garantir a construção de moradias populares na capital.

Também defendeu uma mudança no pacto federativo para que os municípios tenham mais recursos e possam melhor atender às necessidades da população. “A prefeitura vai ter que usar recursos da federação porque 70% dos impostos no Brasil vão para a União, é o tal do pacto federativo. Inclusive, o Novo é a favor da revisão disso para que tenhamos mais recursos disponíveis para o município. Então, vamos atuar fortemente para que esses recursos para habitação do governo federal venham para o municìpio de Belo Horizonte”. 

Paiva criticou ainda a falta de dados atualizados sobre o déficit habitacional na capital - o que, segundo ele, é fundamental para a construção de uma política de moradia. De acordo com o último levantamento da Fundação João Pinheiro, a Grande BH tinha um déficit habitacional de pouco mais de 158 mil imóveis - sendo o maior entre as regiões metropolitanas da região Sudeste. Mas, os números não são atualizados desde 2015 e o cenário já pode ter se alterado. O levantamento também não traz dados só da capital.