João Vítor quer construir 9 centros de apoio para mulheres vítimas de violência

Em uma eventual gestão sua à frente da Prefeitura de Belo Horizonte, o deputado estadual João Vítor Xavier (Cidadania) pretende implantar nove unidades de casas de apoio para mulheres vítimas de agressão, sendo uma em cada regional da cidade. O modelo toma como referência, no formato e no nome, a Casa da Mulher Brasileira, programa do governo federal.

Batizado pelo candidato do Cidadania de Casa da Mulher, o programa em Belo Horizonte deve servir como um espaço de acolhimento e assistência para as cerca de 10 mil mulheres que são vítimas de violência na capital todos anos, segundo João Vítor. “Queremos que tenha atendimento jurídico para que haja esse encaminhamento às polícias civil, militar, para o Ministério Público e Defensoria Pública, para que haja acesso ao Poder Judiciário”, pontuou, afirmando que também vai buscar parcerias junto ao governo de Minas para uma possível ampliação do formato.

A proposta do deputado é semelhante à Benvinda, que é um centro especializado de atendimento à mulher, vinculado à Prefeitura de Belo Horizonte e que funciona na capital desde 1996.

As mulheres atendidas pelo serviço proposto pelo candidato do Cidadania também terão atendimento psicológico, social e médico. “Se não for feito dentro da casa pelas questões inerentes a um atendimento médico, que seja um primeiro acolhimento para depois ser encaminhada para o serviço de saúde pública da capital”, explicou, ressaltando que é importante a descentralização das unidades para que as vítimas possam ter o atendimento perto de casa.

Sobre a viabilidade e a partir de quando esses equipamentos estarão funcionando, João Vítor pontuou que a ideia é priorizar as regionais com índices mais graves de violência contra a mulher. “Claro que você não faz isso da noite para o dia, não constrói os nove de uma vez. Vamos pegar o estudo atualizado da prefeitura e ver onde estão os índices mais graves”.

Nesse cenário, o postulante também propõe pagar um auxílio mensal para aquelas mulheres que acabam não tendo lugar para morar. A ideia é que, em um primeiro momento, cerca de mil sejam beneficiadas com o recurso durante o período de um ano. “Óbvio que algumas vão precisar de um pouco mais, óbvio que isso pode ser ampliado. Estamos falando de gestão pública que se adapta com a necessidade do momento”, explicou.

Viabilidade econômica

Segundo as projeções feitas por João Vítor, a Casa da Mulher e o pagamento do auxílio moradia devem consumir entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões do Orçamento da capital. “Isso é uma proposta viável dentro da prefeitura. Mesmo que custe mais que isso, essa tem que ser uma prioridade da cidade de Belo Horizonte porque ninguém merece viver dentro de um lar onde é agredida diariamente pelo marido ou companheiro”, defendeu.

Embora tenha afirmado que ambos os programas cabem no Orçamento da Prefeitura de Belo Horizonte, João Vítor também não descartou uma parceria com os deputados estaduais e federais de Minas, bem como com órgãos do governo do Estado e da União. “Temos diversos deputados que têm a questão da proteção da mulher e do combate à violência doméstica como bandeira. Vamos bater na porta deles e pedir que coloquem emendas”, disse.

“Temos o governo do Estado, o governo federal, as secretarias de Estado e os ministérios federais. Todos eles com dotação orçamentária. Vamos lá brigar por um pedacinho ou para ampliar o projeto ou para diminuir o custo próprio da prefeitura”, complementou, reforçando que é possível, sim, de forma gradativa, a instalação dos espaços de acolhimento para as mulheres.

Candidato quer viabilizar comitê intersetorial para combater a violência contra a mulher

Em outra linha de frente, João Vítor Xavier também propõe em seu plano de governo a instalação de um comitê interinstitucional de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. A ideia é uma integração entre entidades como o Ministério Público, a Defensoria Pública, as polícias civil e militar, o Tribunal de Justiça além de entidades da sociedade civil. O objetivo do colegiado será definir ações para combater esse tipo de violência.

“Isso é uma coisa simples. Não se gasta sequer dinheiro para fazer um comitê intersetorial”, diz, afirmando que o colegiado pode ser formado já no início de uma eventual gestão sua. O candidato do Cidadania reforça que o assunto tem impacto em outros setores, como educação e segurança pública.

“A mãe que está apanhando em casa, na frente dos filhos, aquilo vai ter impacto na educação do filho na escola; uma mulher que apanha do marido traz impactos na segurança e na saúde públicas”, explicou, reforçando que ainda há aspectos sociais envolvidos, já que, em alguns casos um dos cônjuges ou ambos são dependentes químicos, o que potencializa a violência doméstica.