Kalil ganha direito de resposta dentro da propaganda de João Vítor Xavier

A Justiça Eleitoral de Belo Horizonte concedeu ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) fazer uso de 60 inserções na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, com duração mínima de um minuto, dentro do espaço destinado ao candidato João Vítor Xavier (Cidadania). No entendimento da Justiça, o candidato do Cidadania veiculou informações inverídicas sobre o número de pessoas que morreram na capital em decorrência das chuvas em 2019.

Foram cinco sentenças expedidas neste sábado (17) em favor do prefeito Alexandre Kalil. A equipe do gestor havia entrado na Justiça com o pedido de direito de resposta alegando que as informações veiculadas na campanha do adversário eram inverídicas. Um dos argumentos utilizados foi de que “a intenção das postagens é desconstruir e ofender a imagem do prefeito municipal, candidato à reeleição, interferindo negativamente no processo eleitoral mediante a propagação de notícias falsas”.

As informações em questão foram veiculadas dentro da propaganda de João Vítor Xavier entre os dias 10 e 13 de outubro, tanto no rádio quanto na TV. À Justiça Eleitoral, o candidato do Cidadania afirmou que é “verdade é que houve várias mortes na capital em função das enchentes”, citando matérias jornalísticas. Ainda na avaliação de João Vítor, a forma adequada de mensuração dos óbitos é levando em consideração o período chuvoso de 2019 (que vai de outubro a março), “e não pelo ano de 2019”. Com a decisão da Justiça, as 60 inserções em favor de Kalil serão veiculadas dentro do espaço destinado à propaganda de João Vítor Xavier. 

Resposta

Em nota enviada por sua assessoria, João Vítor diz não concordar com a decisão, alegando que ela “está em conflito com a jurisprudência do TRE/MG e do TSE a respeito do tema”. O candidato explicou ter apresentado recurso contra a decisão. Na tarde deste domingo (18), a Justiça Eleitoral apreciou o pedido e determinou que o postulante do Cidadania apresente os argumentos do recurso até esta segunda-feira (19), antes de Kalil ter efetivamente o direito de resposta veiculado. 

João Vítor também reforçou que o número de 14 óbitos está correto. “Esse número é compreendido no período chuvoso, de outubro de 2019 a março de 2020, de acordo com a Defesa Civil Estadual. Isso é ainda mais grave, já que são apenas 6 meses”, disse, pontuando que “triste é perceber que 14 mortes se transformam em questão de calendário, não em questão de vida”. Ainda na avaliação do candidato, isso mostra “a ineficiência” da atual gestão.