Questionamentos
Duas perguntas para: Sisema
O TEMPO pergunta para Sisama sobre os impactos e como é feita a fiscalização
Licenças ambientais vêm de três órgãos diferentes Sobre os impactos ambientais e sociais, o órgão tem conhecimento? Eles pesam no processo de licenciamento?
Todas as reclamações das comunidades foram fiscalizadas com apuração de responsabilidades e aplicação de penalidades cabíveis a cada caso. Muitos dos impactos reclamados já estavam previstos no EIA-RIMA (relatórios de impactos), com adoção de medidas mitigadoras pelo empreendimento. Na análise da Licença de Operação, a eficácia de todas as medidas implementadas conforme previsão nos programas de controle ambiental, visando mitigar/compensar os impactos decorrentes da instalação, será novamente verificada.
Como é a fiscalização?
Ocorre em vistorias com a finalidade de verificação de cumprimento de condicionantes; em vistorias para fins de análise de requerimentos para intervenção ambiental através de adendos à licença.
