Direitos humanos

Conflitos de mineração levam 11 a programas de proteção

Pessoas foram incluídas nas iniciativas depois de receberem ameaças de morte

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PUBLICADO EM 10/07/17 - 00h00

No Estado que leva a mineração no nome, 11 pessoas, moradoras de cinco cidades de regiões diferentes, estão incluídas em programas de proteção da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania depois de terem sido ameaçadas em decorrência de suas atuações em conflitos territoriais, sociais e ambientais envolvendo comunidades e mineradoras.

“Não posso dizer que são as mineradoras que ameaçam, mas o pano de fundo é a mineração. Elas (as mineradoras) colocam as pessoas umas contra as outras”, disse a coordenadora do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Maria Emília da Silva, em entrevista concedida ao fim de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em maio. A inclusão deles nos programas de proteção foi solicitada, na maioria dos casos, pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) ou de Minas Gerais (MPE), ou pela Comissão de Direitos Humanos da ALMG.

A reportagem de O TEMPO conseguiu localizar nove e conversar com oito das 11 pessoas ameaçadas – uma delas não quis dar entrevista por medo de represálias, mas indicou um representante. As formas de intimidação relatadas vão desde pessoas rondando as casas de madrugada até sabotagem de veículo, passando por bilhetes ameaçadores, ligações de funerárias oferecendo seus serviços e invasão de casa paroquial por uma pessoa armada.

A prioridade do programa de proteção é manter o defensor em sua localidade, para que ele possa continuar seu trabalho. Para isso, é articulada uma rede com órgãos responsáveis, para encaminhar as denúncias e agilizar a tomada de providências. Quando preciso, são adotadas medidas de segurança nas residências, como a instalação de câmeras e cercas elétricas.

Em último caso, quando o risco é muito grande, as pessoas são retiradas de sua cidade e passam a viver escondidas, para proteger sua vida. Entre os 11 mineiros, um se mudou de cidade e dois saíram do Estado. Todos continuam sendo monitorados pelo programa de proteção.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, deputado Cristiano Silveira (PT), diz que não é possível afirmar que as ameaças partem das empresas “porque ninguém vai com o crachá da mineradora”, mas afirma que elas criam nas cidades um clima favorável a intimidações. “Elas usam formas perversas para jogar as pessoas umas contra as outras. Quando não conseguem convencer a comunidade de maneira coletiva, vão até as pessoas individualmente e criam um clima de hostilidade”, diz o deputado.

As ameaças podem vir, por exemplo, de pessoas que esperam a liberação dos projetos para fazer negócio com a mineradora, como vender suas terras, e veem quem se opõe ao projeto como um obstáculo.

Em Belisário, pequeno distrito de Muriaé, na Zona da Mata mineira, um religioso colocou sua vida em risco por defender uma serra e suas nascentes. O frei Gilberto Teixeira diz que a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) pretende ampliar a extração de bauxita na região, o que poderia ameaçar as nascentes do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro – a bauxita é um mineral que absorve a água e libera aos poucos para o solo, abastecendo os lençóis freáticos. Sem ela, a água escoa e não chega ao subsolo.

Por isso, o frei é contrário ao projeto. E, por liderar a resistência local, ele acabou sendo ameaçado de morte em fevereiro deste ano por um homem que chegou de moto e armado à sua casa, em plena luz do dia, mas ainda não foi identificado nem detido.

“Eu estava chegando na casa paroquial, por volta das 11h, quando uma pessoa armada me empurrou para dentro e me ameaçou de morte. Ele disse que era um aviso, porque eu estava falando muito de mineração”, conta. Ele foi incluído no programa de proteção em março e, desde então, não anda sozinho, e câmeras e outros equipamentos de segurança foram instalados em sua casa. “Qualquer movimento diferente já me deixa assustado”, diz.

Ele afirma, porém, que a ameaça trouxe mais visibilidade à resistência à mineração no local, e acredita que conseguirá proteger os cursos d’água. “A água vale mais do que a bauxita”, afirma. Por meio de nota, a CBA diz que se solidariza com o frei Gilberto e repudia o envolvimento do nome da companhia no caso.

A empresa afirma também que não tem processo de licenciamento ambiental para expansão das atividades em andamento no local.

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Conceição

Tensão na área do mineroduto

Projeto Minas-Rio é pano de fundo dos conflitos na cidade, onde cinco pessoas estão sob proteção

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Abalado por ameaças de quem defende a mineração, Elias Souza vive à base de remédios
PUBLICADO EM 10/07/17 - 00h00

CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO. Vanessa Rosa dos Santos, 33, recebeu um bilhete dizendo que seria a próxima (vítima). O marido dela, Reginaldo Rosa dos Santos, 37, não consegue emprego desde que se envolveu na luta contra a Anglo American, que instalou em Conceição do Mato Dentro o complexo Minas-Rio, que inclui uma mina de minério de ferro no município da região Central do Estado, um porto, em São João da Barra (RJ), e um mineroduto ligando as duas extremidades. Elias Souza, 39, foi agredido na rua, na frente dos filhos pequenos. Lúcio Pimenta, 51, foi expulso de sua propriedade e enfrenta cerca de 15 processos judiciais. Lúcio Guerra Júnior, 51, recebeu a ligação de uma funerária oferecendo serviços. Juntos, os cinco moradores de Conceição do Mato Dentro são quase metade das 11 pessoas sob proteção no Estado por conflitos ligados à mineração.

O promotor de Justiça Marcelo Mata Machado explica que os cinco foram incluídos no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos a pedido do Ministério Público Estadual (MPMG) da comarca de Conceição. “Foram instaurados dois procedimentos investigatórios criminais na Promotoria de Justiça de Conceição do Mato Dentro, que estão em fase de instrução e coleta de provas”, afirma Machado.

Desde 2007 moradores confrontam a mineradora. Agora, a empresa pretende ampliar a capacidade da mina na fase chamada “step 3”. A gota d’água do conflito foi quando os cinco conseguiram, na Justiça, cancelar audiência pública marcada para 11 de abril deste ano. O cancelamento adiou o processo de licenciamento do step 3.

Foi o suficiente para rachar a cidade entre os contra e os a favor do empreendimento. “Depois que a audiência foi cancelada, jogaram um bilhete debaixo da nossa porta dizendo o seguinte: ‘Já sabemos. Foi você. Próxima. Pela Anglo sempre. Sim ao Step 3’. Também veio motoqueiro na nossa porta ficar buzinando”, conta Vanessa.

“As pessoas viram a cara para a gente, ninguém dá emprego”, relata Reginaldo, que trabalhava em uma terceirizada da mineradora. Ele conta que o casal morava no distrito de Cabeceira do Turco, de onde foi retirado por impactos do projeto da Anglo – a casa deles tremia com a passagem do minério pelo mineroduto. Desde então, a empresa paga aluguel social para eles, na sede do município. “Nos tiraram de onde tínhamos nosso sustento e nos colocaram na cidade, onde temos que comprar tudo”, conta.

Retirado de casa. Depois de ser agredido com um murro no meio da rua, na frente dos dois filhos pequenos, Elias Souza precisou deixar sua casa com a família. Sob o programa de proteção, eles moraram em outra cidade por quase dois meses, tempo em que a filha mais velha, de 11 anos, ficou sem frequentar escola.

Cansado de se esconder, Elias Souza voltou para Cabeceira do Turco, mas vive com medo. A mulher dele, Raquel Rosa de Matos, 35, não consegue dormir. “A gente fica escutando barulho de carro rondando nossa porta. Quando minha filha sai para ir à aula, meu coração aperta”, conta. “As ameaças chegam das pessoas que gostam da mineração. Eu não as culpo, só que não concordo”, afirma Elias Souza, que chegou a ficar internado em hospitais em Belo Horizonte e vive hoje à base de medicamentos para depressão.

Por meio de nota, a Anglo destaca que “a empresa não tolera ou permite que qualquer tipo de violação ou ameaça seja feita por seus funcionários ou parceiros”. A mineradora informa ainda que é signatária do Pacto Global das Nações Unidas (ONU) desde 2004 e apoia a implementação dos princípios voluntários de segurança e diretos humanos, bem como os princípios orientadores da ONU sobre empresas e direitos humanos.

Ciclo de ameaças

“O ciclo de ameaças se intensificou. Não sei quem me ameaça, mas o pano de fundo é a empresa.”
Lúcio Guerra Júnior, 51
Morador da cidade

Refúgio no mato

“Às vezes, quando vejo movimento estranho na estrada, entro para dentro do mato para dormir.”
Lúcio Pimenta, 51
Lavrador

Comitê criado para dialogar com moradores barra quem é contra

No começo deste ano, a Anglo American criou um comitê de convivência para dialogar com a comunidade e esclarecer dúvidas sobre os projetos. Participam representantes da mineradora e dos moradores de Turco, Cabeceira do Turco, Sapo e Beco. Entretanto, lideranças contrárias à forma como a mineradora vem conduzindo as conversas reclamam que não podem participar. “No começo, convidamos todos, mas não quiseram. Agora, eu mesma não deixo eles entrarem, porque senão vão ‘melar’ nossas negociações. Tudo indica que a Anglo vai comprar as terras de quem quiser vender. Eu mesma já vendi (antes) e posso dizer que a empresa não lesa ninguém. Ela paga direitinho”, afirma a coordenadora do comitê, Sandra Celestina Stemler.

Ela destaca que a Anglo deu opção: “Quem quiser sair sai. Quem quiser ficar fica, com garantia de qualidade de vida. Mas 99% querem sair. A empresa está disposta a colaborar”, diz.

FOTO: Douglas Magno
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Com medo, Vanessa e Reginaldo tiveram que deixar a casa na roça

Ministério Público

Desinformação. Para o procurador do Ministério Público Federal Hélder Magno, essa é uma das principais violações de direitos humanos cometidas contra a comunidade.

Investigação. Há inquéritos civis para investigar os supostos crimes nos processos de licenciamento ambiental envolvendo a Anglo.

Cobrança. O MPF solicitou da Anglo, dos órgãos ambientais e dos jornais locais esclarecimentos sobre a falta de transparência na divulgação da audiência pública que aconteceria em 11 de abril.


Sindiextra desconhece conflitos no Estado

Representante das mineradoras no Estado, o Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra) desconhecia que os conflitos envolvendo as empresas e as comunidades onde elas atuam levaram à inclusão de 11 pessoas em programas oficiais de proteção. Informado pela reportagem, o diretor administrativo da entidade, Cristiano Parreiras, disse que “apoia as ações do Ministério Público e está aberto a ser a interface para buscar soluções para os conflitos”.

De acordo com ele, a maior parte das situações ocorre porque a população desconhece as características da atividade mineradora. Ele garante que as empresas desenvolvem constantes ações para “esclarecer a população em geral, em linguagem acessível, sobre os impactos e os benefícios da atividade”.

“Todas as mineradoras têm processos muito abertos de comunicação, até por conta das exigências legais”, diz. Ele completa que esses processos estão em constante evolução.

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Conceição

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Paracatu

Carro foi sabotado duas vezes

Quilombolas relatam até atentados, mas mineradora garante que segue normas internacionais

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Sabotagem
PUBLICADO EM 10/07/17 - 00h00

Do século XIX até 2008, Paracatu, no Noroeste de Minas Gerais, teve três comunidades quilombolas: Amaros, Machadinhos e São Domingos, que abrigaram centenas de famílias descendentes de pessoas que foram escravizadas no passado. Hoje, as duas primeiras não existem mais. A região onde ficavam foi alagada para a construção de barragens da mineradora Kinross. A remanescente, São Domingos, convive com os problemas provocados pela atividade de mineração.

O relato é de Evane Lopes, 41, que nasceu e morou na comunidade de São Domingos até 2013, mas teve que sair depois de receber ameaças de morte e sofrer dois atentados. Segundo ela, seu carro foi sabotado duas vezes.

Evane, que era presidente da associação quilombola local, diz que se tornou alvo depois que começou a apontar irregularidades na atuação da empresa, fazendo denúncias aos órgãos de fiscalização. Incluída no Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, hoje ela vive fora do Estado, num local onde os vizinhos não conhecem sua história. E continua sendo monitorada pelos órgãos de proteção.

Mesmo à distância, ela continua acompanhando a situação na cidade. À espera da primeira neta – o marido e as três filhas se mudaram com ela –, seu maior desejo é poder voltar à terra natal. “Meu sonho é poder voltar para junto das minhas pessoas, para o meu lar. Mas sei que não é possível”, diz.
A reportagem não localizou a outra pessoa que se mudou de Minas Gerais, também depois de receber ameaças em Paracatu.

A Kinross Brasil Mineração afirma que seguiu as normas internacionais para adquirir as terras, além de providenciar a compra de novas propriedades para essas famílias. Em relação às ameaças, a mineradora garante que não tem envolvimento nos casos. “A empresa não realizou, ou realiza, qualquer tipo de ameaça, seja para pessoas da comunidade, empregados e/ou instituições”, diz, em nota.

Jequitinhonha. Em Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha, duas pessoas estão incluídas no programa de proteção. Lá, o conflito tem ligação com o interesse de fazendeiros em vender terras no distrito de Cabeceira do Piabanha para uma possível expansão da mineradora Grafite do Brasil, que atua no local.

A reportagem localizou uma dessas pessoas, que não quis dar entrevista, mas indicou o coordenador da Comissão da Pastoral da Terra de Minas Gerais (CPT-MG), Edivaldo Ferreira Lopes, para relatar o caso.

“Em 2016, eu estava junto de lideranças da comunidade quando um fazendeiro, com três capangas, nos cercou, me deu um soco, tomou a chave do meu carro e disse que mandaria pistoleiros para acertar com a gente. Chamamos a polícia, que estava a 50 km. Mas a chave-reserva, que estava em Almenara, a 200 km, chegou antes”, conta.

Em nota, a Grafite afirma que não tem, no momento, qualquer projeto de expansão para Salto da Divisa. Diz, ainda, que “respeita os proprietários e posseiros do solo onde executa a lavra e faz todos os pagamentos e eventuais indenizações determinadas por lei, jamais tendo ameaçado, por qualquer meio, quem quer que seja”.

Projeto. Em 2013, projeto de lei propôs alterar os limites do Parque Alto do Cariri, em Cabeceira do Piabanha, o que favoreceria a mineração. O projeto chegou a ser arquivado, mas voltou a tramitar.

FOTO: Comunidade São Domingos/Divulgação
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Quilombo de São Domingos sofre com os impactos da mineração


Peso da atividade

Participação. Minas Gerais responde por 35% da produção mineral do país (excluindo os que geram energia)

Minério de ferro. O Estado produz 68% do minério de ferro do país

Municípios. A atividade está presente em 250 municípios do Estado

Empregos. São 30 mil empregos no Estado, sendo apenas 2,5% deles de nível superior

Exportações. Produtos minerais e de origem mineral correspondem a 50% das exportações de Minas Gerais

Fonte: DNPM/sindiextra

Ambientalista que teve a casa incendiada fará denúncia à ONU

Dono de um sítio em Rio Acima, na região metropolitana de Belo Horizonte, o ambientalista Jurandir Persischini, 72, foi incluído no programa de proteção em 2016, pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Nos últimos dez anos, coleciona 35 boletins de ocorrência denunciando invasão de propriedade, agressões e ameaças. “No ano passado, saquearam minha casa. Levaram cama, fogão de lenha e até a fiação elétrica e a chaminé. Depois, minha casa apareceu incendiada”, conta.

O ambientalista atribui os ataques a pistoleiros e a inimizades criadas a partir da jornada de 40 anos de combate aos danos ambientais provocados pela mineração. Após registrar as denúncias na polícia e no Ministério Público, o próximo passo será levar o caso para a Organização das Nações Unidas (ONU).

A Vale, que tinha interesse em construir uma barragem de rejeitos na região, afirma que desconhece qualquer ameaça e esclarece que, há cerca de três meses, retirou o pedido de licença desse projeto.

Ferrugem

Anglo processa lavrador por invadir a própria terra

CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO. No dia 22 de março deste ano, seis viaturas e cerca de 20 policiais chegaram à fazenda Pereira e Ferrugem, na zona rural de Conceição do Mato Dentro, acompanhando oficiais de Justiça para retirar os moradores das cinco propriedades do condomínio. O objetivo era garantir a imissão de posse daquelas terras para a Anglo American, ou seja, entregar à mineradora a posse que pertencia a outras pessoas, já que a empresa conseguiu a servidão da área.

Além da ordem para deixar tudo para trás, os moradores tinham uma promessa de que logo receberiam por aquelas propriedades, embora não tivessem concordado em vendê-las. A ordem de sair foi cumprida. A promessa do pagamento ainda não. A Anglo depositou o valor da indenização em juízo, mas o montante está bloqueado.

“Eu fui arrancado de lá com mentiras. Primeiro me disseram que teria um lugar para eu ir. E falaram que eu poderia sacar (o pagamento). Depois que coloquei minhas coisas no meu caminhão, falaram que não tinha nenhum lugar para me acomodar e que o dinheiro não estava disponível”, conta o lavrador Lúcio Pimenta, 51.

Sem ter para onde ir, Lúcio levou suas coisas para outra área do mesmo terreno, que também é de propriedade dele. Mas as plantações, a nascente de água e a história da família que chegou por ali há mais de cem anos ele não pôde carregar.

Hoje, vive em uma casa nada engraçada na beira da estrada. Tinha nascente, agora não tem água. Tinha energia, hoje vive na escuridão, com uma lanterna que leva para a cama improvisada, cercada de madeiras para fugir do frio. “A Anglo me acusa de invasor e move mais de 15 processos contra mim. Eles usam a judicialização para tentar me calar. Mas eu tenho todos os documentos da minha terra, e só me tiram daqui morto”, afirma.

A Anglo explica que ajuizou algumas ações possessórias contra Lúcio Pimenta por tentativa ou invasão de terras que foram adquiridas pela mineradora. “Nos casos em que não há acordo em relação a uma área necessária à expansão dos negócios, à empresa não resta alternativa senão mover uma ação judicial para garantir o direito de servidão minerária da área, conforme o previsto na legislação vigente”, diz.

***Atenção: A série continua nesta terça-feira***

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Paracatu

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Mineração

Projetos da Anglo ameaçam de extinção povoados inteiros

Um dos problemas mais graves é a morte de nascentes, que deixa os moradores sem água

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Conhecido como Sapo, São Sebastião do Bom Sucesso fica às margens da serra onde a Anglo expandirá a mina
PUBLICADO EM 11/07/17 - 03h00

CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO. A água de várias nascentes já sumiu. Alguns povoados, como Mumbuca e Ferrugem, desapareceram para dar lugar a projetos da Anglo American, em Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas. Outras comunidades, como São Sebastião do Bonsucesso, conhecida como Sapo, Água Quente e Passa Sete, ainda estão lá, mas parecem invisíveis. Elas não são consideradas pela mineradora áreas diretamente atingidas, no entanto a primeira está aos pés da serra para onde a mina será expandida. As outras duas, aos pés da barragem de rejeitos.

Pelo Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto Minas-Rio, a Anglo reconhece apenas duas comunidades. Segundo a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, os impactos do empreendimento atingem 11 povoados. “O certo era retirar essas comunidades, para segurança dos moradores”, afirma o professor Mauro Lúcio da Silva, morador do Sapo.

Deixar a terra onde nasceu não é o desejo da maioria dos moradores. Entretanto, com a poeira, o barulho e o movimento pesado de máquinas que estão por vir com a expansão da mina na serra do Sapo, a alternativa passa a ser uma esperança. “Não queríamos sair, é impossível manter nossa qualidade de vida”, afirmam os irmãos Vanderley e João Simões Rosa, moradores do Sapo.

A fazenda deles está a cerca de 200 metros de onde a empresa vai construir um dique de contenção, perto da área de expansão da mina. “Hoje, nossa casa já foi toda trincada por causa de explosões e detonações. Imagina o que essa nova etapa vai trazer”, questiona João.

A família, que costumava pegar água em uma nascente próxima, hoje precisa pedir não só licença à Anglo, mas a chave da porteira colocada pela empresa no acesso a outra nascente. “A que tinha na nossa terra secou, com a descida de sedimentos. Hoje, encanamos dessa outra, só que ela fica em propriedade da Anglo. Quando entope, temos que agendar hora para um funcionário vir abrir a porteira”, lamenta Vanderley Simões.

Por meio de nota, a Anglo American explica que essas comunidades não são diretamente atingidas, mas sim vizinhos imediatos da Área Diretamente Afetada (ADA), que é o nome dado a quem vive exatamente no local onde serão instaladas as obras do “Step 3”. Portanto, Sapo, Cabeceira do Turco, Água Quente e Passa Sete estão enquadradas na Área de Influência Direta (AID).

Em relação aos diretamente afetados, a empresa afirma que já concluiu todas as negociações. Já sobre esses “vizinhos”, a Anglo criou um comitê de convivência para discutir com os moradores as medidas que garantirão a qualidade de vida na região.

A coordenadora do comitê, Sandra Celestina Stemler, avalia que, com tantos impactos, o destino do Sapo é acabar. “Água, já não temos mais a nossa, pura. A estação é abastecida por caminhão-pipa”, afirma. Ela explica que o comitê está realizando um cadastro fundiário para levantar interessados em vender as propriedades e negociar valores.

Para a primeira fase do projeto Minas-Rio, algumas comunidades tiveram que ser totalmente removidas, para segurança dos moradores. Mas agora, para o chamado “Step 3”, a Anglo American afirma que as atividades “não irão remover nenhuma comunidade e destaca que as negociações fundiárias em pontos específicos e o reassentamento das famílias que residiam nos locais já foram realizados”.


Projeto de expansão da mina

Obra: aumento da cava da mina, instalação de diques de contenção, alteamento da barragem de rejeitos, expansão da pilha de estéril, instalação do platô de apoio operacional. Previsão de terminar em 4 anos. O investimento é de R$ 1 bilhão.

Empregos: 800 vagas na implantação e cem na operação.

Capacidade da mina: 26,5 milhões de toneladas/ano.

Licenciamento: No dia 20 de julho haverá a audiência pública com a comunidade, pré-requisito para iniciar o processo de licenciamento.

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Mineração

Projetos da Anglo ameaçam de extinção povoados inteiros
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Subvalorização

Mineradora quer pagar menos

A companhia britânica explica que, como não houve acordos para compra das terras, ela precisou entrar com pedido de servidão

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Thallyson Chaves tem registro de área que empresa alega ser dona
PUBLICADO EM 11/07/17 - 03h00

CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO. Seis hectares, cinco famílias e uma única expectativa: receber o valor justo por terras que essas pessoas sequer queriam vender. A fazenda Pereira Ferrugem, na zona rural de Conceição do Mato Dentro, despertou o interesse da Anglo American porque ela precisa do local para a construção de um dique de contenção. A obra faz parte do chamado “Step 3”, fase em que a mineradora expandirá a capacidade da mina.

A companhia britânica explica que, como não houve acordos para compra das terras, ela precisou entrar com pedido de servidão. Entretanto, os moradores afirmam que não houve negociação. “Eles recorreram direto ao instrumento de servidão, que é uma desapropriação permitida pelo Estado quando há algum interesse público na área”, explica um dos proprietários do condomínio, Thallyson Ferreira Chaves, destacando que a avaliação ficou muito aquém do preço real.

Quando o processo começou, em setembro 2015, um perito indicado pela empresa avaliou o terreno em R$ 107 mil. Em fevereiro de 2016, o juiz titular da Comarca de Conceição do Mato Dentro pediu uma reavaliação, e o montante subiu para R$ 807 mil, valor que está depositado em Juízo e ainda não foi liberado. Por meio de nota, a Anglo afirma que a terra adquirida pela empresa foi invadida, com construção de benfeitorias e plantações que a empresa entende não ter o dever de indenizar.

O advogado das famílias, Felipe Palhares, rebate. “Impossível alguém ter feito alguma benfeitoria, pois a segurança patrimonial da empresa é armada e não deixa ninguém entrar na área. Sem falar que a empresa está naquela área há dois anos, e as famílias estão lá por uma vida inteira”, ressalta.

O advogado afirma que, mesmo com a reavaliação oito vezes maior, o cálculo está subvalorizado. “O Código da Mineração, em seu artigo 11, diz que, além do terreno, o valor deve considerar tudo que a área geraria de royalties pela exploração do minério. Pela legislação, teria que pagar 50% da Cfem, que é 2% sobre o faturamento”, diz.

A família Chaves contratou uma nova perícia, com engenheiro especialista em mineração. Considerando tudo que foi construído na propriedade e o potencial de minério, seriam R$ 11 milhões, dez vezes mais do que a Anglo estimou.

Justiça. Famílias pedem que 80% do valor depositado em Juízo seja liberado. Juíza deu prazo até esta semana para a Anglo se manifestar. Após pagamento, lutarão para receber o valor que consideram justo. 

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Subvalorização

Mineradora quer pagar menos
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Fundão

População teme a barragem

Estrutura que causou tragédia em Mariana era menor e ficava muito mais longe das moradias

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Leonor, 76, divide com a mãe de 105 anos a apreensão por um possível acidente com a barragem do complexo Minas-Rio
PUBLICADO EM 11/07/17 - 03h00

CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO. Quando acaba a estrada de terra, ainda falta muito para chegar à casa da família de Darcília Pires de Sena, 55. Para encontrar a pequena moradia de pau a pique, é preciso atravessar uma trilha e uma pinguela, numa caminhada de pelo menos 15 minutos. Darcília é moradora da comunidade de Passa Sete, a mais próxima da barragem de rejeitos do complexo Minas-Rio e onde as casas ficam cerca de 500 metros umas das outras.

A casa dela é a segunda abaixo da gigantesca estrutura, a apenas 1,5 km de distância de onde, hoje, a capacidade de armazenamento é para 51 milhões de metros cúbicos de lama de minério. Ali, aonde carro e moto não chegam, o poder público e a mineradora também pouco se fazem presentes.

O complexo começou a operar em 2014, mas os moradores reclamam que até hoje não receberam nenhum treinamento sobre como agir em caso de um acidente como o que aconteceu em Mariana, em novembro de 2015, quando o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, deixou 19 mortos, arrasou o distrito de Bento Rodrigues e deixou um rastro incalculável de prejuízos ambientais, sociais e econômicos em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Darcília diz que a única informação que recebeu da mineradora foi sobre a instalação de sirenes que avisariam a comunidade sobre um eventual acidente. Ela não assinou o documento de concordância com a instalação porque não considera a medida eficaz. “Se a sirene apitar, até a gente conseguir sair daqui, a lama já chegou. O barulho vai servir só para anunciar a nossa morte”, diz. Em Água Quente, comunidade vizinha de Passa Sete, Leonor Rosa Santos, 76, vive com a mãe, Rosa de Jesus, 105, que se locomove em cadeira de rodas. Ambas convivem com o medo de que a tragédia de Mariana se repita em Conceição do Mato Dentro. “Nós estamos embaixo do perigo”, resume Leonor.

Em nota, a Anglo American disse que as sirenes estão em processo de instalação e que o primeiro simulado de rompimento foi realizado no segundo semestre envolvendo a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, as prefeituras de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas e as comunidades. A empresa afirmou ainda que “em conformidade com os requisitos legais brasileiros” tem um Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração, contemplando todos os procedimentos a serem seguidos em caso de condições inadequadas de operação da barragem.

Fundão. Com a ampliação prevista no “Step 3”, a barragem poderá armazenar até 240 milhões de metros cúbicos de rejeito. Quando Fundão se rompeu, havia 62 milhões de m³ de lama, quatro vezes menos do que o previsto na barragem da Anglo. A estrutura ficava a 5 km de Bento Rodrigues, distância três vezes maior que as das casas de Passa Sete em relação à barragem. Em Bento Rodrigues, não havia sirenes nem orientação aos moradores sobre como agir.

Barulho. Os moradores de Passa Sete reclamam ainda do mau cheiro e do barulho que vem da barragem. A Anglo American diz que está trabalhando para amenizar ou resolver os problemas.

Projeto pode aumentar a segurança das comunidades

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou procedimento para fiscalizar as questões relacionadas à segurança da barragem de rejeitos da Anglo American. O órgão também encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei sobre o tema.

“Após o desastre de Mariana, o Ministério Público encaminhou projeto de lei ‘Mar de Lama Nunca Mais’ para a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, o qual defende, dentro de suas propostas, que não existam pessoas e comunidades residindo na zona de autossalvamento das barragens”, destaca o promotor de Justiça da comarca de Conceição do Mato Dentro, Marcelo Mata Machado. As comunidades de Água Quente e Passa Sete estão nessa zona.

FOTO: Alex de Jesus/9.11.2015
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Barragem de Fundão ficava a 5 km de Bento Rodrigues; a da Anglo fica a 1,5km de Passa Sete

Não há balanço sobre o que ainda falta

Para implantar o complexo Minas-Rio, a Anglo American se comprometeu a cumprir uma série de condicionantes. Dez anos depois do início do empreendimento e três anos após o começo da operação, muitas ainda não foram cumpridas, de acordo com o Ministério Público (MPMG) e o Grupo de Estudo em Temáticas Ambientais (Gesta/UFMG), que acompanham a questão.

Questionada via assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação (LAI), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad) afirmou que foram impostas 228 condicionantes e que “não há o que se falar em condicionantes de fases anteriores que ainda não foram cumpridas” porque, quando foi concedida a Licença de Operação do empreendimento, as não cumpridas foram reclassificadas como “em cumprimento” e “não se aplica nessa fase”.

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Fundão

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Documentário

Levantamento

Minas lidera número de conflitos por água no país

No Estado, há 58 focos de embate por uso de água, um terço do total registrado no país

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Anísio de Jesus lembra-se do tempo em que o córrego Passa Sete era limpo e reclama que a água, agora, “dá dor de barriga”
PUBLICADO EM 12/07/17 - 03h00

Minas Gerais é o Estado onde há maior número de conflitos motivados pela água. São 58, um terço das 172 áreas de tensão registradas no país e mais do que o dobro do segundo colocado, a Bahia, quem tem 24. Os dados são do estudo “Conflitos pela água 2016-2015”, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O documento mostra ainda que 54% dos embates por água são causados pela mineração. As hidrelétricas aparecem em segundo lugar, como causadoras de 23% das divergências.

Entre os conflitos listados pela CPT estão os de Conceição do Mato Dentro, onde a atuação da Anglo American é apontada como causadora de variados problemas, como extinção de nascentes, mortandade de peixes, poluição do córrego Passa Sete e desabastecimento de comunidades. A atuação da mineradora está sendo investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em 24 inquéritos civis públicos abertos nos últimos dez anos, desde o início do projeto Minas-Rio. Desses, sete têm relação direta com a água – sendo dois contra a prefeitura da cidade e cinco contra a Anglo – e foram analisados pelo coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular e pela CPT. Os resultados estão no dossiê “Ameaças e violações do direito humano à água” , publicado na semana passada.

Entre esses inquéritos está o que investiga a mortandade de peixes ocorrida em 2014 e que se repetiu em junho deste ano no córrego Passa Sete. O curso d’água é o que passa na comunidade de Água Quente, onde moram os irmãos Anísio Santos de Jesus, 46, e José Lúcio Reis dos Santos, 48. “Antes, tinha água boa aqui. Dava para beber, brincar, plantar. Agora, acabou o peixe que tinha, e, se a gente beber a água, dá dor de barriga”, diz Jesus, no meio da água barrenta do córrego.

Nascido no lugarejo, ele nunca deixou Passa Sete para nada e só conheceu água encanada depois que a do córrego ficou imprópria para uso e a Anglo American instalou uma caixa-d’água comunitária que é abastecida por caminhão-pipa. “Acabou nossa vivência”, diz José Lúcio, falando do modo de vida tradicional da comunidade, que estava diretamente ligado ao córrego e não existe mais.
O caso da comunidade de Faustinos, que é abastecida com água não potável pela prefeitura, também está em investigação.

A advogada popular Larissa Vieira, do coletivo Margarida Alves, chama a atenção para fato de que nenhum dos inquéritos foi concluído. Para ela, falta dar prioridade para resolver essas questões. O promotor da comarca, Marcelo Mata Machado, informou que todos os inquéritos estão em andamento e esclareceu que a promotoria “exerce suas funções em todas as áreas, judicial e extrajudicial”, em seis municípios.


Histórico

2007. A MMX e a Anglo American dão início ao projeto Minas-Rio. Em 2008, a Anglo assume o empreendimento sozinha.

2009. O MPF questiona na Justiça aspectos do licenciamento ambiental, mas perdeu a ação.

2011. Um estudo encomendado pelo MPF aponta que o número de atingidos é maior do que o apontado pela Anglo.

2012. Recomendação conjunta do MPF,do MPMG e da Defensoria Pública pede que a Anglo pare de “ameaçar ou constranger” moradores e comunidades.

2014. Com todas as licenças, o Minas-Rio começa a operar.

2017. É apresentado o projeto de expansão da mina.

FOTO: Douglas Magno
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Dona Alice, 75, recebe da empresa dez galões de água por semana

Após soterramento de nascentes, água chega de caminhão

Aos 75 anos, dona Alice Rosa dos Santos convive com tremores provocados pela operação do mineroduto do projeto Minas-Rio. A casa dela, em Cabeceira do Turco, comunidade de Sapo, estampa trincas provocadas por detonações que assustam a idosa. “É cada susto”, afirma. Ela não conta mais com água da nascente, recebe dez galões por semana, enviados pela Anglo American. “Eu cozinho, faço café, mas não dá para lavar roupa nem tomar banho”, lamenta.

A idosa lembra de como criou os filhos, plantando mandioca e vendendo farinha. “Hoje não dá mais para plantar. Não tem água e também não tem mais terras, porque os fazendeiros que arrendavam para a gente já venderam tudo”, conta. Com medo, ela vê como única alternativa deixar a casa onde mora há 50 anos.

Vizinho de Alice, Lenilson Antônio da Silva, 35, foi afetado pelo soterramento da nascente que usava, mas não tem o mesmo tratamento. “Meus vizinhos de cima e de baixo recebem os galões, mas eu não. Já pedi para incluir, mas nunca trouxeram”, conta.

A Anglo American afirma que Lenilson Silva possui abastecimento de água tratada pela Estação de Tratamento de Água (ETA) de Sapo, operada pela empresa em parceria com a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro. “Dependo da água que vem do caminhão-pipa que a prefeitura traz, mas a gente tem medo de tomar”, confessa. Para beber, ele busca na casa de amigos, há aproximadamente 2 km de onde mora.

ONU. Em 2010, a Organização das Nações Unidas reconheceu o acesso à água limpa e segura (não contaminada) como um direito humano essencial para a vida e para o exercício dos outros direitos.

Impacto. A representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e Caritas, Juliana Deprá, lamenta as perdas da agricultura familiar. “Não tem água suficiente, nem terras”.

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Levantamento

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Faustinos

Prefeitura entrega água que não é potável a comunidade

Moradores têm que andar até um lugar conhecido como “Buracão” para ter o que beber

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Todo dia, Solange Peixoto caminha cerca de meia hora para buscar água no “Buracão”, praticamente o mesmo tempo que as mulheres andam na África Subsaariana em busca do recurso
PUBLICADO EM 12/07/17 - 03h00

CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO. Todos dos dias, Solange Souza Peixoto, 33, sai de casa, na comunidade de Faustinos, em Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas Gerais, para buscar água em um poço conhecido como “Buracão”. A caminhada começa em uma estrada de terra, que vai afunilando e vira uma trilha dentro da mata até chegar ao local, onde ela enche a garrafa com uma água amarelada, mas que ela garante ser melhor do que a que a comunidade recebe da prefeitura da cidade em caminhões-pipa que chegam a Faustinos toda terça e quinta-feira desde 2014, quando as nascentes que abasteciam a comunidade começaram a secar em decorrência da atividade da Anglo American na região. São 30 mil litros de água por semana, que abastecem sete núcleos familiares, com cerca de cem pessoas no total.

“Quando a gente tomava a água (que vem da prefeitura), tinha vômito e diarreia”, lembra Solange. Desde que passou a buscar água no Buracão, os sintomas desapareceram. A prefeitura da cidade confirma que a água que envia à comunidade não é potável. Em nota, a administração municipal disse que os moradores são informados de que o líquido é para uso doméstico, sendo impróprio para consumo. “Desde o primeiro abastecimento, (a prefeitura) fez uma declaração informando que a água não é potável, sendo que todos os moradores assinaram e deram ciência do fato”, diz o texto.

Até 2016, a prefeitura enviava 10 mil litros de água por semana, que atendiam três núcleos familiares na comunidade. A partir do ano passado, mais famílias foram atingidas pelo problema, chegando a sete núcleos, e o volume de água entregue triplicou.

Sem a água de nascente que acostumou a ter no quintal desde que nasceu e sem receber outra potável, Solange faz a caminhada até o Buracão de manhã ou à tardinha, para evitar o sol forte. Quando chove, ela leva uma sombrinha, mas os pés seguem no barro. Às vezes, ela vai junto com alguma vizinha, com um de seus três filhos ou com alguma criança da comunidade. Certa mesmo, só a companhia da cadelinha da casa, que não desgruda da dona.

Em alguns dias, Solange faz duas vezes o trajeto – que durou 29 minutos no dia em que a reportagem a acompanhou –, totalizando quase uma hora de deslocamento em busca de água própria para beber.

África. O tempo gasto por Solange e outros moradores de Faustinos para garantir um pouco de água potável é equivalente ao registrado nas regiões mais pobres do planeta. Em todo o mundo, as pessoas gastam ao todo 200 milhões de horas diárias caminhando para conseguir água para beber, de acordo com pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgada em setembro do ano passado. Na apresentação da pesquisa, o diretor global dos programas do Unicef para água, saneamento e higiene, Sanjay Wijesekera, ressaltou que 200 milhões de horas equivalem a 22,8 mil anos.

A tarefa, em geral, cabe a crianças e mulheres, como Solange. Na África Subsaariana, onde estão países como Congo, Etiópia e Malaui, uma caminhada para coletar água dura, em média, 33 minutos nas áreas rurais, apenas quatro minutos a mais do que o tempo que os moradores de Faustinos levam para sair de casa com as garrafas vazias e retornem com os recipientes cheios. Nas áreas urbanas da África Subsaariana, o tempo é de 25 minutos. A Unesco não estimou o tempo de deslocamento no Brasil.


Números

30 mil litros de água são entregues por semana em Faustinos

100 pessoas não têm água potável na comunidade


Idoso desmaiou no caminho

FOTO: Douglas Magno
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João sentiu-se mal quando voltava de uma caminhada carregando um balde com 18 L de água

Nos meses mais secos do ano, o lavrador João Rodrigues da Silva, 78, morador de Passa Sete, não tem água em casa. Nascido e criado no lugar, ele se lembra de quando a água era farta – “Antes da mineradora (Anglo American) chegar, a gente apanhava água no rio” – e não faltava nunca. Hoje, a pouca água que restou só brota no quintal quando o tempo está mais úmido.

Nos meses mais secos, ele busca água na casa mais próxima, que fica a cerca de 500 m. Em uma dessas caminhadas, o idoso desmaiou quando carregava um balde com 18 L de água. “Senti uma cãibra e uma tonteira”, lembra. Ele conta que foi socorrido pela mulher, Cleuza Pacífico Moreira, 54, que o levou a um médico com a ajuda de um vizinho. “O médico falou que foi excesso de esforço”, diz Cleuza.

A água que ele busca com esforço, além de servir para o consumo do casal, também é usada para irrigar “uma hortinha muito sofrida”. A casa onde João busca água é a de Sebastião Pires de Sena, 55. Lá, o curso d’água também diminuiu desde o início da atividade da mineradora na região, mas ainda é suficiente para abastecer a família e socorrer a vizinhança. “Antes, a água dava para rodar moinho. Agora, é ‘um dedinho”, diz a mulher de Sebastião, Darcília de Sena, 55.

A comunidade nunca teve água encanada e o abastecimento sempre foi feito pelos cursos d’água que eram limpos e serviam para usos diversos, como beber, tomar banho, cozinhar, irrigar a plantação e matar a sede dos animais.

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