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Belo Horizonte

IMDC venceu licitação de R$ 150 milhões da prefeitura

Prefeitura diz que ainda não assinou contrato que prevê atividades culturais

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Histórico. Prefeitura da capital já firmou outros convênios com o IMDC; todos já foram encerrados
PUBLICADO EM 12/09/13 - 03h00

O Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) – principal alvo da operação Esopo da Polícia Federal (PF), que investiga fraudes de R$ 400 milhões em contratos com órgãos públicos – venceu uma licitação da Prefeitura de Belo Horizonte há menos de um mês, no valor de R$ 147,8 milhões. A proposta é para prestar atividades extracurriculares para os alunos da rede municipal de educação.

 

A homologação da licitação foi publicada no “Diário Oficial do Município” (DOM) do dia 21 de agosto. O certame prevê cinco lotes para a contratação de monitor, agente cultural e profissionais de música por 12 meses. As atividades seriam para crianças e adolescentes do programa Escola Integrada. Juntos, os lotes somam quase R$ 150 milhões.

A prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que, apesar da publicação da homologação, a Secretaria Municipal de Educação ainda não assinou o contrato. O Executivo não soube dizer, no entanto, se pretende cancelar o processo em questão depois da investigação da PF, que aponta um esquema de superfaturamento no IMDC –, entidade sem fins lucrativos com sede na capital mineira.

Nessa quarta, o Ministério Público Federal (MPF) não descartou que a operação Esopo, já em andamento, possa ter desdobramentos sobre outros contratos, mas disse que ainda é cedo para dizer se há ramificação do esquema. O contrato com a prefeitura não é alvo da operação deflagrada na última segunda-feira, quando 101 mandados judiciais foram cumpridos – sendo 25 de prisão – em 11 Estados, incluindo Minas.

Histórico. Esta não seria a primeira vez que a prefeitura assinaria contrato com o IMDC. Em 2005, foi firmada uma parceria cultural para um evento do hospital Odilon Behrens. Em agosto de 2010, o IMDC venceu licitação de R$ 4 milhões para prestar serviços junto ao sistema Comprev, ligado ao INSS. Em setembro e outubro daquele mesmo ano, outros dois termos de compromisso foram assinados para capacitação profissional de jovens e adultos. Os contratos, todos encerrados, foram publicados no “DOM”.

Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sindi Rede-BH) Luiz Roberti, a prefeitura deveria suspender o contrato. “É suspeito um contrato tão alto com uma empresa cheia de irregularidades. Além disso, somos contra a terceirização da educação”, disse.

Suspeitas

Escutas. De 50 mil conversas de funcionários do IMDC grampeadas pela PF, em nenhuma há menção a serviços reais sendo prestados.

Suspeita.Segundo relatório da polícia, “todos os diálogos travados entre os investigados diziam respeito a licitações fraudulentas, emissão de notas fiscais frias, repasses e saques de valores junto a empresas parceiras e contatos com colaboradores a fim de operacionalizar essas fraudes”.

Ceará. O governo do Ceará informou que suspendeu todos os contratos que mantém com o IMDC. A gestão Cid Gomes (PSB) tem pelo menos quatro contratos com a entidade de Belo Horizonte para execução de ações do programa federal ProJovem, do Ministério do Trabalho.

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