Crise nas prisões

Obras de oito presídios estão paradas ou atrasadas em Minas

Quase 3.500 vagas deveriam ser entregues em 2017, mas não há sequer previsão

PUBLICADO EM 11/01/17 - 03h00

De 17 obras de construção e ampliação de presídios anunciadas em Minas nos últimos dez anos, apenas quatro têm previsão de data para serem inauguradas. Minas Gerais tem a segunda maior população carcerária do país e déficit de 30 mil vagas no sistema prisional.

Outras quatro, mesmo com dinheiro autorizado pela União, foram canceladas por falta de execução por parte do governo do Estado, reprovação de projeto ou perda de prazos. Nessas quatro unidades, 1.924 vagas deixaram de ser criadas, a um custo de R$ 49 milhões.

Os dados são do Relatório Nacional de Construções com Investimentos Federais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, obtidos pela reportagem.

Em um desses quatro casos, o Estado chegou a receber a totalidade dos R$ 12 milhões prometidos pelo Depen, em 2007, mas a obra foi cancelada em 2012 pelo órgão porque tinha 0% de execução e estava sem a licitação adjudicada. Era um presídio para 526 detentos em Ribeirão das Neves, cidade que abriga 10% da população carcerária do Estado e convive com a superlotação em quatro de suas cinco penitenciárias.

Previstas inicialmente para serem inauguradas em 2016 ou 2017, obras de construção ou ampliação de outros nove presídios estão praticamente paradas e não há, por parte do governo de Minas, previsão para serem inauguradas. Os dados foram levantados pela reportagem no Portal da Transparência do governo federal.

As unidades prisionais estariam sendo construídas em Uberlândia, Pará de Minas, Lavras, Ubá, Pirapora, Machado, Iturama, Barbacena e Muriaé, gerando 3.448 novas vagas. O valor total dos convênios é de R$ 90,3 milhões.

Procurada para esclarecer por que o Estado não executou os quatro projetos cancelados e em qual fase está cada uma das obras citadas acima, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) informou apenas, em nota, que quatro unidades deverão ser inauguradas em 2017 em Montes Claros, Alfenas, Divinópolis e Itajubá, gerando mais 1.120 vagas.

Diante da insistência da reportagem em obter o detalhamento das demais obras, a secretaria informou que “o Estado não tem informação oficial sobre essas obras”. No final da tarde, em nova nota, a Seap confirmou a existência de 12 obras no sistema prisional de Minas Gerais.

"As outras oito apresentam questões de ordem operacional relacionadas ao licenciamento ambiental e ao projeto executivo”, conclui a nota. Por telefone, o órgão informou que não comentaria a situação de cada uma delas, que aguardam a resolução das questões acima para serem retomadas. Embora o Estado tenha admitido a existência de oito obras, no Portal da Transparências estão previstas nove intervenções.

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Presídio

Em PE, festa tem maconha, pó e bebida

Recife. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram uma festa de réveillon com drogas, bebidas e selfies dentro de um presídio feminino no Recife, em Pernambuco. No vídeo, detentas da Colônia Penal Feminina aparecem fumando maconha, cheirando cocaína, bebendo e dançando. Apesar de proibidos, celulares também aparecem.

Pelas imagens, é possível perceber que não há interferência de agentes penitenciários. O episódio teria ocorrido no dia 31 do mês passado. Ao tomar conhecimento do vídeo, o governo do Estado abriu um procedimento administrativo para apurar o ocorrido.


Compaj

Diretor é afastado por corrupção no AM

FOTO: Edmar Barros/Estadão Conteúdo
Agentes da Força Nacional de Segurança chegaram nessa terça-feira (10) a Manaus (AM), um contingente também chegou nessa terça-feira (10) a Boa Vista (RR)

Manaus. O diretor interino do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), José Carvalho da Silva, foi afastado do cargo na manhã dessa terça-feira (10) pelo governador do Amazonas, José Melo (Pros), depois de detentos o terem denunciado por supostas práticas de corrupção ligadas à facção Família do Norte (FDN).

A rebelião conduzida pela FDN no Compaj no domingo retrasado deixou 56 mortos. Carvalho foi acusado por detentos de envolvimento com a facção criminosa, em denúncia feita por meio de duas cartas enviadas pelos presidiários Gezildo Nunes da Silva e Alciney Gomes da Silveira, no dia 18 de dezembro. No documento, a dupla, que acabou morta durante a rebelião do dia 1º de janeiro, acusava Carvalho de receber dinheiro da facção para facilitar a entrada de armas, drogas e celulares dentro do complexo, além de falarem das ameaças que sofriam.

Vídeo. “PCC, PCC. Tem de arrancar mais uma cabeça aí”, diz uma voz, enquanto Adonai Leocádio da Silva, 18, algemado e diante do banner com o escudo da PM do Amazonas, nega ser da facção criminosa paulista e diz ser da rival Família do Norte (FDN). Silva acabou preso em flagrante sob a acusação de ter assassinado um homem a facadas na violenta zona Leste da cidade.

comentários (3)

sebastiao di paula
O que nos impressiona é como o governo estadual coloca pessoas tão incompetentes para gerir o sistema prisional do Estado, parece que os burocratas ficam assentados em suas salas com ar condicionado olhando pro um pro outro sem saber o que o fazer com o abacaxi que lhes foi confiado; com dinheiro pra investir não conseguem o óbvio, melhorar as condições das pessoas que cumprem pena, é ser ruins demais e sem iniciativa. O governo deveria escolher pessoas mais competentes para ocupar cargos que demandam melhorias em atendimentos a população, nós é que pagamos impostos, exigimos que tal seja feito, não é favor é obrigação do governante.
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1:06 PM Jan 11, 2017
FRANCENILTON CANELA SILVA
É bem melhor comprar Helicópteros para a policia do alto perseguir e prender suspeitos, que irão ser soltos no dia seguinte por falta de Presídios.
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11:03 AM Jan 11, 2017
FILIPE COSTA
Depois dizem que tem intenção de resolver o problema das prisões. Onde está a justiça federal para obrigar o estado a continuar as obras? Outra coisa, coloque as empreiteiras processadas na Lava-jato para fazê-las, sem ônus do estado. A punição delas será construir penitenciárias e presídios no país a fora, por conta e risco.
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10:30 AM Jan 11, 2017
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