Em regime fechado

Bêbado que atropelou dois na calçada é condenado a 12 anos de prisão

Ele foi condenado por homicídio com dolo eventual, qualificado, porque empregou meio de que poderia resultar perigo comum

Seg, 26/06/17 - 15h31

O motorista Alan Ribeiro Vieira, 38, foi condenado, nesta segunda-feira (12), a 12 anos de prisão, em regime fechado, por ter atropelado duas pessoas em 2 de maio de 2013, por volta das 6h, na av. Antônio Carlos. A pedestre Fernanda Francisca Alves Pereira dos Santos, 22, morreu, e seu companheiro ficou ferido. De acordo com as provas contidas no processo, o motorista estava bêbado. Ele foi condenado por homicídio com dolo eventual, qualificado, porque empregou meio de que poderia resultar perigo comum.

O julgamento foi presidido pelo juiz presidente do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Glauco Soares Fernandes. O Ministério Público foi representado pelo promotor Gustavo Fantini, e o advogado Ércio Quaresma foi o assistente da acusação. A defesa ficou a cargo dos advogados Thiago Tibúrcio e Daniel Frederighi. O Conselho de Sentença foi formado por cinco homens e duas mulheres. As testemunhas foram dispensadas.

Esse caso começou a ser julgado em 11 de abril deste ano, entretanto, na ocasião, um dos jurados sentiu-se mal e precisou de atendimento médico, após o qual o juiz determinou a imediata dissolução do Conselho de Sentença.

De acordo com o Ministério Público, o motorista dirigia bêbado, quando perdeu o controle do carro, subiu na calçada e atropelou Fernanda, que estava com seu companheiro. Ainda de acordo com o MP, o estado de embriaguez era tal que o condutor mal conseguia ficar de pé quando saiu do carro.

No julgamento de hoje, o réu confirmou o depoimento dado no julgamento iniciado em abril. Ele assumiu que bebeu pequena quantidade de álcool até a meia-noite e dormiu ao volante. Contou ainda que ficou atordoado com a batida e apanhou de pessoas que estavam no local do acidente quando saiu do carro. Ainda segundo ele, a garrafa de uísque encontrada no veículo era de uma prima.

Durante os debates, o promotor Daniel Fantini e o advogado Ércio Quaresma apresentaram aos jurados trechos de depoimentos de policiais que atenderam a ocorrência no local do acidente e de médicos que atenderam o réu no hospital Risoleta Neves. Segundo os relatos, era nítido o alto grau de embriaguez  do condutor, que estava com olhos vermelhos, dificuldade para falar e andar, além de exalar um forte cheiro de álcool. Os mesmo relatos dão conta de que o motorista saiu do carro cambaleando, chegando a cair, e vomitou durante o atendimento médico.

Falando pela defesa, os advogados Thiago Tibúrcio e Daniel Frederighi pediram a condenação do acusado, reconhecendo que seu cliente fez uso de bebidas alcoólicas, entretanto pediram ao Conselho de Sentença que desclassificassem o homicídio de doloso para culposo e que não reconhecessem a qualificadora de perigo comum. Para eles, o réu estava apto a dirigir.

Os advogados de defesa vão recorrer. O réu, que aguardava o julgamento em liberdade, continuará solto até o julgamento dos recursos.

Outros casos

Em abril, Felipe Lunardi, 32, foi condenado a 10 anos e dois meses de prisão em regime fechado por matar um policial militar na BR–356, em BH, em 2009. O PM atendia a uma ocorrência quando foi atropelado pelo estudante, alcoolizado.

Raja Gabaglia Em fevereiro, o administrador de empresas Gustavo Henrique Bittencourt foi condenado a 6 anos e 3 meses de prisão, em regime semiaberto, pela morte do empresário Fernando Paganelli, em fevereiro de 2008. Foi o primeiro caso de condenação por homicídio no trânsito causado por embriaguez.

Anel Rodoviário Em junho de 2016, o caminhoneiro Leonardo Faria Hilário foi absolvido. Em 2011 ele dirigia a carreta que matou cinco pessoas no Anel Rodoviário.
 

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