Com o objetivo de coibir a entrada de materiais ilegais no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu, na manhã desta quinta-feira (25), uma a operação "pente-fino" com o auxílio da Polícia Militar (PM). Dois agentes penitenciários foram detidos.
A operação "Pombal", que contou com a participação de 265 policiais de diversos batalhões, foi promovida pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Controle Externo da Atividade Policial.
Conforme o MPMG, foram realizadas vistorias em veículos dos agentes penitenciários que estavam estacionados na unidade e em celas das galerias A e C. Um dos agentes presos foi flagrado com duas armas de fogo, munição e quatro aparelhos celulares, enquanto o outro portava uma arma. Nas galerias foram localizadas 100 gramas de substância semelhante à maconha, um celular e objetos perfuro-cortantes.
Os dois servidores da unidade prisional presos foram encaminhados por outros agentes penitenciários, como determinam as normas da atividade, para a Central de Flagrantes do Barreiro. Ainda segundo a promotoria, a Corregedoria da Secretaria de Estado de Administração Prisional também acompanha a ocorrência.
Inquérito
A operação é consequência das investigações no âmbito de Inquérito Civil instaurado em 2012, que visava a apuração dos recursos estruturais do Ceresp Gameleira, incluindo as condições de trabalho dos agentes penitenciários.
De acordo com os promotores de Justiça, falta estrutura adequada à unidade e ao trabalho dos funcionários, situação que compromete a dignidade do cumprimento da pena. “A corrupção de agentes públicos, o número de agressões e torturas na referida unidade prisional, bem como as péssimas condições do cárcere, acabam se voltando contra a própria sociedade, na medida em que não há interrupção da atividade delitiva e impede a recuperação dos presos”, afirmam.
Com uma grande número de provas colhidas em dezenas de procedimentos investigatórios e com denúncias de que, nos últimos meses, aumentaram os casos de ingresso de objetos ilícitos na penitenciária com auxílio de agentes públicos, o MPMG solicitou a expedição dos mandados dos busca e apreensão cumpridos nesta quinta.
Também existe a suspeita de que torturas e maus tratos ocorrem contra presos que se tornam desafetos do esquema criminoso. além dos policiais, quatro promotores de Justiça participaram da operação.
Familiares de presos em busca de informações
Familiares de presos que foram até a unidade prisional na manhã desta quinta se assustaram com a quantidade de viaturas e militares no local. "Cheguei às 6h para entregar os kits de alimentação e higiene para o meu filho e vi todos esses policiais. Fiquei tremendo, com medo que pudesse ser alguma rebelião", contou a mãe de um preso de 18 anos, sob anonimato.
Do lado de fora, as famílias não sabiam se ainda poderiam fazer as entregas dos materiais e alimentos. "Ninguém do Ceresp disse para gente o que estava acontecendo. Ficamos sabendo quando a imprensa chegou. A polícia acha que ninguém trabalha depois daqui", disse a companheira de outro detento.
O vendedor ambulante Pitágoras Augusto de Oliveira, de 50 anos, deixou o sistema prisional nessa quarta-feira (24), após 30 dias preso por roubo. Nesta quinta ele retornou ao Ceresp para buscar o documento de identidade e o dinheiro.
"Quero voltar para Brasília, mas sem o documento e os R$ 145 que está guardado aqui não tem como. Ficar aqui no Ceresp foi terrível, eles fazem covardia. Na hora do jantar, eles apagam as luzes para gente comer no escuro", disse o homem, sem entrar em detalhes sobre as outras denúncias.
A reportagem de O TEMPO entrou em contato com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) que informou, por meio de nota, que, até o momento, não há denúncias formalizadas junto à Secretaria sobre os fatos denunciados pelo ex-detento à reportagem. "Todas as denúncias, quando devidamente formalizadas, são apuradas pela Seap nos termos da lei", afirmou.
A Seap também informou que não investiga fatos tipificados como crime e que a operação de hoje ocorreu transcorreu em sigilo e nasceu de uma operação própria do Ministério Público. O trabalho, contudo, foi acompanhado por agentes de segurança penitenciários.
Atualizada às 18h38
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