Com o objetivo de melhorar a qualidade e a oferta de água, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) apresentou nessa quinta-feira (15) ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, um plano que reúne ações a serem desenvolvidas para garantir uma gestão mais efetiva da bacia nos próximos dez anos. O documento deve ser usado pelo Plano Novo Chico, lançado em agosto pelo governo federal, que visa à revitalização do conjunto de rios, que corta 505 municípios brasileiros, e que tem previsão de investimento de R$ 6 bilhões até 2026.
Atualmente, a bacia está em situação crítica, de acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, agravada por estiagens prolongadas, desmatamento, uso irracional da água, ausência de saneamento básico e uso descontrolado de agrotóxicos. “Isso tudo produz um coquetel de impactos que está cobrando muito caro da bacia”, afirmou, destacando, entre outros problemas, a destruição da vegetação ciliar, a deterioração da qualidade do solo e a poluição dos corpos hídricos devido ao lançamento de esgoto. Outro desafio, segundo ele, é a falta de diversidade da matriz energética brasileira. “Grande parte de nossa crise hídrica poderia estar hoje resolvida se fontes alternativas de energia – eólica, da biomassa e solar – já estivessem avançadas”, disse.
Para mudar o quadro, a proposta prevê a implementação das políticas de saneamento básico nos municípios da bacia – hoje, 277 não têm, sequer, plano de saneamento –, além de metas como combate da erosão e recomposição de matas ciliares. Além disso, ela define ações institucionais, como pesquisas para que as outorgas de direito de uso da água sejam concedidas com base em levantamentos sólidos. A revitalização total do rio demanda investimentos de R$ 30 bilhões.
Segundo Barbalho, a intenção é usar a proposta para aprimorar as medidas que estão sendo produzidas pelo Plano Novo Chico. “Estabelecemos como prioridade a revitalização do rio São Francisco e da bacia, com olhar para a qualidade da água, com investimentos em saneamento e abastecimento de cidades, com iniciativas de médio e longo prazo”, afirmou.
Saiba mais
A Bacia. Passa por seis Estados – Bahia, Minas, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Goiás – e Distrito Federal. São 505 municípios, com população de 16,5 milhões de pessoas. Abriga os biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica.
Plano. Elaborado em 18 meses pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e com investimentos de R$ 6,9 milhões, o plano teve como base as aspirações da população.
Saneamento. O CBHSF atua hoje na elaboração de planos de saneamento para os municípios da bacia. Já foram feitos 26, e novos 40 serão realizados. Com os planos, as cidades podem pleitear recursos para executarem obras.
Pactos. Com base no plano, o comitê quer construir três pactos: das águas, para estabelecer as vazões de entrega dos afluentes na calha do São Francisco; da legalidade, para universalizar a implantação dos instrumentos da gestão hídrica no território de cada Estado da bacia; e da revitalização, para evitar paralelismo de ações e superposição de obras entre os Estados.
Transposição
Obras estão em plena ação, diz ministro
O andamento atual das obras do projeto de transposição do rio São Francisco também foi abordado pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nessa quinta-feira (15). Segundo ele, as intervenções nos eixos Leste e Norte estão “em plena ação”. “Devemos entregar o curso das águas do Eixo Leste, até Monteiro, na Paraíba, até o fim deste ano, deixando apenas as obras complementares para 2017”, afirmou. O eixo abriga municípios também de Pernambuco.
“Já no Eixo Norte, deveremos, nos próximos dias, licitar o trecho que, até então, estava com a Mendes Júnior, e ela sinalizou que não tem mais condição de dar continuidade”, pontuou o ministro. Segundo ele, o Eixo Norte, que abrange municípios de Pernambuco, Ceará e Paraíba, deve ser entregue em 2017.
O objetivo da obra é garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 cidades de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde a estiagem é frequente. “A perspectiva é que estaremos fazendo a passagem do Eixo Leste até dezembro”.
---
O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo mineiro, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.
Siga O TEMPO no Facebook, no Twitter e no Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.