Exército cria novas regras para suas redes e vai excluir mensagens de ódio

Uma nova diretriz do Exército definiu critérios de moderação e de filtragem de mensagens nos perfis que a instituição mantém em redes sociais. Entre as mensagens que poderão ser excluídas, incluindo comentários ou respostas a publicações, estão as que incitam ódio ou violência, que contenham conteúdo fraudulento ou inverídico, como fake news, ou que sejam acompanhadas de propagandas político-partidárias.

As orientações foram publicadas na "Política de moderação nas mídias sociais do Sistema de Comunicação Social do Exército Brasileiro". O documento cita que a participação do órgão nas redes sociais tem o objetivo de divulgar a atuação da instituição para a sociedade como forma de disseminar e ampliar o acesso à informação. 

"Para melhor adequar as páginas ao público, as mensagens de usuários, respostas e comentários, estão sujeitas à moderação e à filtragem", diz trecho da diretriz. Serão moderadas ou excluídas as mensagens que:

• Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
• Concretizem apologia a práticas ilícitas;
• Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
• Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
• Divulguem conteúdos na forma de spam ou "correntes";
• Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
• Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
• Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
• Contenham propagandas político-partidárias;
• Manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;
• Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
• Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
• Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
• Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
• Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.

A política informa que os usuários que utilizarem os canais mantidos pelo Exército nas redes sociais estão cientes e de acordo com as regras de uso e de convivência. Quem desrespeitar poderá ser "bloqueado imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou aviso, e, conforme o conteúdo, as mensagens poderão ser encaminhadas às autoridades competentes".

"O Exército Brasileiro não aprova, apoia, declara nem garante a integridade, a veracidade, a exatidão ou a confiabilidade de qualquer mensagem do usuário, tampouco endossa as opiniões expressas nela", acrescenta o órgão.

Outra regra apresentada no documento trata sobre a reprodução de legenda ou de imagens das publicações da instituição nas redes sociais. Há permissão para a prática, desde que seja incluído o crédito, com a marcação do perfil do Exército Brasileiro, e sem alterações na arte, incluindo mudança de cores. Também não poderão ser acrescentadas logomarcas. "Considera-se que estas regras de uso e convivência são necessárias para que a relação seja respeitosa e atinja seu objetivo principal", justifica o documento.

Atualmente, o Exército tem perfis institucionais em oito redes sociais ou plataformas virtuais. São elas: Facebook, Instagram, LinkedIn, X (antigo Twitter), YouTube, Telegram, Flickr e EBlog.