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Mutirão ajuda a promover o reconhecimento paterno

Iniciativa promovida pela Defensoria Pública oferece exames de DNA gratuitos e de registro civil para famílias que buscam reconhecer paternidade ou maternidade

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No mutirão serão realizados exames gratuitos de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde
PUBLICADO EM 10/10/17 - 22h06

“Os filhos, nascidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”. O artigo 1.596 do Código Civil brasileiro é claro: todos os filhos têm direito a ter o nome do pai e da mãe biológicos no registro de nascimento.

Pensando em proteger milhões de crianças, adolescente e até adultos brasileiros de uma vida sem o registro de paternidade ou maternidade, a Defensoria Pública de Minas Gerais, em parceria com o Tribunal de Justiça, criou o mutirão “Direito a Ter Pai” – iniciativa que promove exames gratuitos de DNA e de registro civil às famílias cadastradas. Com isso, elas passam não só a ter acesso ao sobrenome, mas a outros direitos, como pensão alimentícia e herança.

Em Minas e em Betim, graças ao mutirão, somente no ano passado, 2.153 pessoas agora sabem e podem dizer o nome de seus pais. Na cidade, em 2016, foram 47 exames de DNA realizados. No mutirão deste ano, marcado para ocorrer no dia 27 de outubro, em Belo Horizonte e em mais 38 comarcas do interior do Estado, inclusive a de Betim, a Defensoria Pública do município espera fazer 55 exames.

Para a defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas, coordenadora da Família e Sucessões de Belo Horizonte, o simples fato de registrar o nome do pai ou da mãe na certidão pode mudar o futuro da criança e do jovem, além de ser um direito de todo filho. “O mutirão visa não só a inclusão do nome na certidão de nascimento, mas fazer construir ou reconstruir os laços do pai ou da mãe com o filho. Fortalecer esse vínculo afetivo familiar é de extrema importância para a formação do ser humano”, defendeu.

A dona de casa Maria Aparecida da Silva, 43, concorda. Para ela, reconhecer a paternidade do filho Bernardo, hoje com 1 ano e 5 meses, foi um alívio. Logo que ela engravidou, o ex-marido, com quem ela viveu junto por nove anos, a acusou de não ser pai do menino e ainda saiu de casa e nunca mais voltou. “Além do Bernardo, tive com ele a Maria Eduarda, que hoje tem 8 anos. Quando soube do mutirão, não pensei duas vezes, e resolvi fazer. Eu nunca teria condições financeiras de pagar pelo exame de DNA. Senti um alívio muito grande com o resultado, já que meu ex e a família ficavam me acusando. Agora, comprovada a paternidade do Bernardo, posso cobrar do pai dele a pensão alimentícia, que é um direito do meu filho”, salientou a mãe ao ressaltar os outros benefícios do reconhecimento da paternidade. “Queria que, futuramente, meu filho tivesse certeza de quem é o pai dele. As crianças sofrem muita discriminação por não terem o nome do pai na certidão de nascimento”.

Interessados

Para participar, a mãe da criança, ou a pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade, devem fazer o cadastro prévio, nas unidades da Defensoria Pública, até esta sexta-feira (13), de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h.

Os documentos básicos para o cadastro são: certidão de nascimento do menor, RG, CPF (obrigatórios para maiores de 16 anos) e endereço completo da mãe, além de nome e endereço completo do suposto pai.

O pai será notificado para comparecer na Defensoria Pública no dia do mutirão para reconhecer espontaneamente o filho ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário.

Durante o mutirão, serão realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde e reconhecimento extrajudicial de paternidade.

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