Senado aprova adiamento das eleições para novembro

Devido à pandemia do novo coronavírus, o Senador Federal aprovou, nessa semana, o adiamento das eleições municipais deste ano. Segundo o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o primeiro turno da votação, marcado para 4 de outubro, aconteceria no dia 15 de novembro, e o segundo turno, no dia 29 do mesmo mês. Com isso, os mandatos atuais de prefeitos e vereadores não serão prorrogados.

A proposta agora está sendo analisada pela Câmara dos Deputados, mas ainda não há um acordo entre os deputados para aprovação. Caso ela seja aprovada da mesma forma que no Senado, a PEC será promulgada. 
Se o texto aprovado pelos senadores se mantiver na Câmara Federal, o calendário federal também será alterado. Conforme a proposta, o tempo de propaganda de rádio e de televisão continua o mesmo. O que acontece é a mudança das datas para seguir os novos dias de votações.

Assim, a PEC estabelece o período para a realização de convenções partidárias, que podem ser virtuais, entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro, e a propaganda eleitoral no rádio, TV e internet a partir de 26 de setembro.

“Confirmando esse texto na Câmara dos Deputados e virando lei, nós vamos manter o mesmo calendário eleitoral previsto para as eleições de 4 de outubro. Ou seja, o período de rádio e TV é o mesmo, o período de internet é o mesmo, da convenção até o dia da eleição é o mesmo, nós fizemos apenas umas adaptações quanto ao calendário pós eleição por conta do tempo. Mas todos têm de ficar bastante atentos porque não houve aumento de tempo de TV, todos os tempos são os destinados na legislação”, declarou o senador Weverton (PDT-MA).

Opinião 
O presidente da Câmara Municipal, vereador Klebinho Rezende (PROS), disse que o adiamento foi uma medida acertada. Ele acredita também que os deputados deverão referendar a proposta aprovada pelo Senado. “Foi importante adiar a votação porque a gente está em um momento de aumento dos casos de Covid-19 em todo o país e esperamos, até lá, reduzir. Como houve uma comissão mista entre a Câmara e o Senado para analisar as propostas, acredito que, apesar de algumas divergências, os deputados vão acabar aprovando também o adiamento da eleições”, declarou. 

Para o presidente do PSL de Betim, Ronie Von Fonseca, o adiamento da data de votação foi uma medida acertada. “Eu avalio positivamente essa mudança por causa da pandemia da Covid-19. Teremos que nos readequar. Por exemplo, estava prevista a convenção do nosso partido para o dia 26 de julho”. 

Para o presidente do PV estadual e municipal, Osvander Valadão, é importante adiar a votação por causa da pandemia. “A ideia de não protelar o mandato também é importante, para que as prestações de contas sejam dentro do prazo e os eleitos possam assumir no início do próximo ano. Mas eu acho que algumas datas, como prazos de descompatibilização, deviam ser mantidas. Já em relação ao tempo de campanha, eu sou contra aumentar o período, porque fica desgastante”. 

A PEC aprovada pelo Senado foi para a Câmara Federal, onde ainda não há consenso. Para ser promulgada, é preciso 308 votos a favor. Na Câmara, há deputados que concordam com o texto do Senado. Outros defendem a manutenção das datas da eleição em outubro e há ainda os que acham que os mandatos de prefeitos e vereadores deveriam ser prorrogados até o estabelecimento de uma data mais segura para as votações.

“Eu conversei com um deputado essa semana, e ele me disse que outra questão que está em debate lá é o tempo entre o primeiro turno e o segundo, que alguns parlamentares acham que é apertado para fazer uma discussão de projetos. Mas acredito que a Câmara terá bom senso em aprovar também o adiamento”, disse o presidente do DEM de Betim, vereador Léo Contador.

Alterações
Pela proposta aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está autorizado a ajustar o cronograma eleitoral de acordo com a situação da pandemia em cada município, e pode até mudar a data das eleições em determinados municípios, mas o prazo máximo é 27 de dezembro. O TSE pode também estabelecer voto facultativo aos eleitores de mais de 60 anos, do grupo de risco da pandemia e ampliar os horários de votação e estabelecer medidas para reduzir a aglomeração de pessoas.

(com Agência Senado e Agência Câmara de Notícias)