O prefeito de Contagem, Alex de Freitas (PSDB), levantou nessa sexta-feira (3) a suspeita de formação de cartel pelas empresas de transporte coletivo de Belo Horizonte, Contagem e Betim, na região metropolitana. Nas três cidades, o valor das passagens passou de R$ 3,70 para R$ 4,05 no fim de 2016, o que, segundo o político, não se justifica, visto que elas têm características diferentes de população, frota e investimentos.
Os prefeitos que assumiram no começo do ano têm se mostrado dispostos a discutir o preço das passagens. Em Contagem, o usuário volta a pagar o valor que vigorava até dezembro na segunda-feira. Em Belo Horizonte, Alexandre Kalil determinou a realização de uma auditoria para analisar custos e receitas do setor. Em Betim, a prefeitura informou que analisa os critérios para o aumento da tarifa por meio de um diagnóstico “amplo e criterioso”.
Belo Horizonte e Betim não comentaram a suspeita de formação de cartel nas gestões anteriores. O Ministério Público de Minas Gerais informou que não tem nenhuma ação recente sobre o possível acordo para a formação de preços no transporte público.
“Não faz sentido praticar a mesma tarifa em municípios tão diferentes, parece ser um acordão que só beneficia os empresários. A população, notoriamente, sai prejudicada. Belo Horizonte investe há muitos anos na melhoria do sistema de transporte, fez investimentos robustos, e lá se pratica uma tarifa de R$ 4,05. Comparativamente a Contagem, nós estamos anos-luz atrás, não temos o direito de cobrar do usuário do transporte a mesma tarifa”, afirmou o prefeito, ressaltando que a capital tem frota melhor, sistema mais inteligente e abrigos de ônibus mais confortáveis. Somente no Move, Belo Horizonte investiu cerca de R$ 1,06 bilhão em 2014.
Segundo Freitas, o processo que levou ao reajuste teve outros problemas, como não ter passado pelo Conselho Municipal de Transporte e ser baseado em planilhas “feitas para que não sejam compreendidas”. Alex de Freitas afirmou que denunciou a situação ao Ministério Público e recebeu respaldo da instituição para revogar o reajuste.
Cartel. Associação entre empresas do mesmo ramo para dominar o setor e eliminar a concorrência. As partes entram em acordo sobre o preço e a participação de cada uma no negócio.
Saiba mais
Ar-condicionado. Um decreto do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), determina que os ônibus adquiridos a partir de agora tenham suspensão a ar e ar-condicionado.
Dívida. Em Contagem, o prefeito Alex de Freitas pretende cobrar das empresas uma dívida de R$ 2 milhões relativos à taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), usada na fiscalização e na regulação dos serviços de transporte coletivo.
Percentual. A cobrança da CGO será retomada. Ela equivale a 1% do valor da tarifa, mas pode subir para ate 5%, dependendo de resultados de estudos da prefeitura.
Empresas se calam sobre acordo
O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros Metropolitano (Sintram) informou que a revogação do aumento da passagem de ônibus nas linhas municipais de Contagem vai comprometer a prestação do serviço e levar as empresas à insolvência.
O Sintram e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) não comentaram a suspeita levantada pelo prefeito Alex de Freitas de formação de cartel.
Diferentemente de Contagem, a capital e Betim não têm conselho municipal de transporte. Os reajustes são calculados pelas empresas de trânsito – BHTrans e TransBetim, respectivamente – e aprovados pelos prefeitos.
Gestões passadas
Carlin Moura. O ex-prefeito de Contagem Carlin Moura afirmou à reportagem que o reajuste anual da passagem de ônibus está previsto em contrato e segue critérios técnicos. O político defendeu que, por isso, não havia necessidade de aprovação do Conselho Municipal de Transporte. “O Conselho é consultado quando há um fato novo, nova licitação, mudança de itinerário, criação de linhas, não para o cumprimento do que está em contrato”, disse. Sobre a formação de cartel, ele alegou não ter “elementos para opinar”.
Marcio Lacerda. Em Belo Horizonte, a assessoria de imprensa do ex-prefeito Marcio Lacerda pediu que a BHTrans fosse procurada. A autarquia de trânsito informou que usa critérios técnicos para o reajuste.
Carlaile Pedrosa. O ex-prefeito de Betim Carlaile Pedrosa não foi encontrado para se manifestar sobre o assunto.