Leitores do Super Notícia, nas últimas colunas, falamos aqui no espaço sobre os diversos tipos de aposentadoria. Então, vale a pena lembrar de um assunto que tem despertado muita curiosidade nas pessoas: é a desaposentação. Atendemos aqui na Defensoria Pública da União (DPU) muitas pessoas querendo saber como funciona a desaposentação e quem pode pedi-la.
A aposentadoria é um direito de todo cidadão que contribui para a Previdência Social. Mas, depois de anos de trabalho, nem sempre o descanso é possível, e assim muitos aposentados retornam ao mercado de trabalho para complementar a sua renda mensal. Essas pessoas passam a contribuir novamente para o sistema previdenciário, algumas vezes recebendo salários maiores do que recebiam antes, e, assim, acabam contribuindo para a Previdência Social com parcelas mensais também maiores.
É nesse momento que muitas pessoas tentam, então, cancelar a aposentadoria antiga e conseguir uma nova, que leve em conta as suas novas contribuições e também alguma regra mais nova que tenha surgido depois da sua primeira aposentadoria. Essa é a desaposentação.
Assim, a desaposentação é a renúncia à aposentadoria antiga, com o objetivo de se obter uma nova aposentadoria com valor superior à primeira. Mas atenção: a desaposentação é uma figura diferente da revisão do valor do benefício por erro de cálculo por parte do INSS ou pelo surgimento de alguma nova lei ou decisão judicial.
A maioria das pessoas que procura a desaposentação é composta por contribuintes que se aposentaram proporcionalmente por tempo de contribuição e sofreram uma grande redução no momento do cálculo do benefício. Depois de alguns anos continuando a trabalhar, essas pessoas estão mais velhas e têm mais tempo de contribuição total, então, no novo cálculo do benefício, elas serão menos prejudicadas pelas regras da Previdência Social, em especial pelo fator previdenciário.
Também vale a pena lembrar que essa pessoa pode ter passado a contribuir com valores maiores todos os meses, o que também vai melhorar o cálculo do seu novo benefício. Outro ponto é que o novo cálculo do benefício levará em conta as regras atuais.
O INSS não tem concedido a desaposentação a quem solicita, alegando que o pedido não está previsto na lei. Assim, a pessoa que deseja se desaposentar precisa entrar com uma ação na Justiça.
Debate
Existe no Congresso Nacional um debate sobre a criação de regras para a desaposentação. Se for aprovada uma nova lei, não haverá mais a necessidade de alguém entrar na Justiça para se desaposentar.
Se você deseja tirar dúvidas sobre desaposentação, ou mesmo resolver algum problema relativo ao seu processo de desaposentação, e não pode pagar um advogado, procure a Unidade mais próxima da Defensoria Pública da União para obter assistência jurídica.
Clique e participe do nosso canal no WhatsApp
Participe do canal de O TEMPO no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular
O portal O Tempo, utiliza cookies para armazenar ou recolher informações no seu navegador. A informação normalmente não o identifica diretamente, mas pode dar-lhe uma experiência web mais personalizada. Uma vez que respeitamos o seu direito à privacidade, pode optar por não permitir alguns tipos de cookies. Para mais informações, revise nossa Política de Cookies.
Cookies operacionais/técnicos: São usados para tornar a navegação no site possível, são essenciais e possibilitam a oferta de funcionalidades básicas.
Eles ajudam a registrar como as pessoas usam o nosso site, para que possamos melhorá-lo no futuro. Por exemplo, eles nos dizem quais são as páginas mais populares e como as pessoas navegam pelo nosso site. Usamos cookies analíticos próprios e também do Google Analytics para coletar dados agregados sobre o uso do site.
Os cookies comportamentais e de marketing ajudam a entender seus interesses baseados em como você navega em nosso site. Esses cookies podem ser ativados tanto no nosso website quanto nas plataformas dos nossos parceiros de publicidade, como Facebook, Google e LinkedIn.
Olá leitor, o portal O Tempo utiliza cookies para otimizar e aprimorar sua navegação no site. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados. Para saber mais acesse a nossa Política de Privacidade.