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Luiz Tito

A novela de Mariana

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PUBLICADO EM 09/01/18 - 03h30

Na última semana foi divulgado que a Vale negocia a saída da BHP Billiton da Samarco. Para aqueles que não sabem, a Vale e a australiana BHP dividem o controle acionário da mineradora Samarco, causadora do monumental acidente de Mariana e que é admitido, sem exageros, como o maior desastre ambiental já acontecido no mundo.

O governo mineiro cumpriu com seu papel e, em dezembro, expediu as licenças para o retorno da atividade mineradora da Samarco.

O Ministério Público Federal e o estadual, tendo à frente, nesse caso, respectivamente, os competentes procuradores José Adércio Sampaio e Rômulo Ferraz, tentam, de todas as formas, impulsionar o trâmite dos processos nos quais ainda se discutirá a indenização a ser paga pela empresa aos diversos afetados pelo acidente. Paralelamente à paralisação da produção da Samarco decorrente da tragédia que o fato representou para centenas de pessoas que viviam na região, ocorreu ainda uma drástica redução da oferta de minério no mercado e, com isso, constatou-se a elevação do preço de alguns itens comercializados individualmente pela Vale. Ainda que parecesse um absurdo, a radical paralisação da atividade mineradora da Samarco e o redirecionamento em peso considerável à Vale como fornecedora de minério poderiam fazer crer que a letargia na retomada da produção em Mariana a interessasse comercialmente. Claro, apenas suposições.

Agora, vem essa novidade da saída da BHP da sociedade, e, conforme se anunciou, a tendência é que a Vale adquira a participação integral do grupo australiano na Samarco.

O valor da BHP na Bolsa beira os 90 bilhões de libras (algo em torno de R$ 400 bilhões). Já o valor da Vale é de cerca de R$ 200 bilhões, ou seja, metade da australiana. Em resumo: se considerada a solidariedade entre as sócias, os afetados pelo acidente de Mariana têm, hoje, uma garantia lastreada em empresas que, juntas, valem R$ 600 bilhões. Se a Vale, no entanto, adquirir a participação da BHP na Samarco, essa garantia se limitará ao valor da adquirente, ou seja, R$ 200 bilhões, reduzindo-se para um terço do que hoje elas representam como sócias responsáveis pelo que se chegou a rotular como um desleixo e uma irresponsabilidade, no caso a atitude e o comportamento da Samarco naquele que sempre representará para Minas uma catástrofe de dimensão inesquecível.

Além da concentração econômica que fatalmente será avaliada pelo Cade, essa redução de garantias não só poderá trazer ainda mais insegurança aos prejudicados pelo desastre de Mariana, como poderá colocar em risco todo esforço que o MPF e MPMG têm feito para assegurar a reparação dos graves danos provocados pelo acidente, que ainda depende de um diagnóstico correto de seus efeitos, de um levantamento técnico qualificado dos estragos dele decorrentes e da fixação real das indenizações devidas. Sem pagar pelos danos causados, salvo melhor juízo, não é uma boa hora para a BHP sair desse barco.

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