Sou de um tempo em que um magistrado, de qualquer instância do Judiciário, era uma figura respeitável e inatacável, como por exemplo o saudoso ministro do Supremo Tribunal Federal Oscar Dias Correa. Tive o privilégio de ter uma convivência mais próxima com ele em virtude de laços familiares. Era conhecido do meu pai, advogado como ele, e sua filha Ângela é casada há mais de 40 anos com meu primo-irmão Ricardo Fernandez Silva. Oscar Dias Correa sempre foi uma figura admirável e respeitadíssima, nos meios jurídicos e políticos, pois militou por muitos anos na UDN.
Não me furto em dizer que o ministro Carlos Veloso também é dessa estirpe de respeitabilidade. Infelizmente, hoje, o que se vê é o fim da seriedade, da austeridade e, pior, da qualidade intelectual, com pitadas de estrelismo, aflorado principalmente depois que as sessões passaram a ser televisionadas, com todos querendo jogar e aparecer em defesa de seus interesses.
O espetáculo de circo mambembe que se viu no bate-boca de “Suas Excelências” Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso fez acabar com o respeito que ainda se tinha aos ministros do Judiciário. Para aumentar a revolta e o desprezo da população com esse Poder, em especial o Supremo Tribunal Federal, o país vê, estarrecido, a sessão em que os ministros adiaram o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa de Lula, claramente com o intuito de favorecê-lo, deixando evidente que o ex-presidente não será preso.
Não se trata de querer a prisão de Lula a qualquer custo. O que se pede é simplesmente o tratamento isonômico entre os cidadãos. Ver ministros pressionando para apressar as decisões sobre Lula, desconhecendo a situação de outros presos, entre eles Antonio Pallocci, passa a todos nós a incômoda sensação de quitação de fatura. É de se registrar ainda que os Poderes Legislativo e Executivo em nada diferem do Judiciário; com tantos escândalos, também já perderam o respeito popular.
No caso desses dois Poderes, teremos neste ano a oportunidade de fazer uma profilaxia. O outro, nem isso. E aí se vê como permanece atual a pergunta do saudoso governador Francelino Pereira, quando presidente da Arena: “Que país é este?”. Essa é uma pergunta que ainda vamos demorar muito a responder.
Ninguém, em sã consciência, é capaz hoje de afirmar, com segurança, quais rumos o país vai tomar. Já vivemos uma crise de competência e de moral na política. Estamos tentando colocar a cabeça para fora na economia, para respirar apenas. A violência está no dia a dia do cidadão, desmoralizando o poder do Estado. E, para agravar, descobrimos que nossos juízes, por modismo, acovardamento ou comprometimento, vão criando classes de cidadãos diferenciados diante da lei.
Tratar cidadãos de forma diferente cria insegurança jurídica, veneno mortal para qualquer país. Então, que se cuide de restaurar, rapidamente, a moralidade, ou então que a Justiça permita que “locupletemo-nos todos”, já cobrava o inesquecível Stanislaw Ponte Preta, que teria hoje material para quantos “Febeapás” (“Festival de Besteira que Assola o País”) quisesse escrever.
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