Enfim, nova Cfem
Agora é para valer: os royalties minerais vão subir. O governo federal está finalizando duas MPs para a mineração, uma delas para elevar os valores da Cfem, taxa cobrada pela exploração de minérios. A outra MP irá criar a agência reguladora do setor, em substituição ao DNPM. A notícia de que as medidas estão “no forno” e próximas da publicação foi revelada a prefeitos de cidades mineradoras em visita ao Ministério de Minas e Energia.
Fermento no bolo
A nova Cfem recairá sobre o faturamento bruto das empresas, e não sobre o líquido, como hoje. Essa mudança por si só eleva os royalties, que passam a incidir sobre base bem maior. Também serão adotadas alíquotas variáveis conforme os preços do minério: quanto maior a cotação, maior a taxação. A expectativa é de aumento mínimo de 25% do bolo distribuído aos Estados e municípios, sobretudo de Minas e Pará, os grandes beneficiários das MPs.
Lula pode vir
Assessor de Lula ligou nesta segunda-feira para o prefeito de Conceição do Mato Dentro, Zé Fernando Oliveira, e o convidou a participar de almoço com o ex-presidente no dia 21, em Ouro Preto. Outros prefeitos mineiros estariam sendo chamados, segundo o interlocutor. A movimentação é um sinal de que Lula ainda cogita vir a Minas para a festa da Inconfidência.
Ou talvez não
Apesar da mobilização de prefeitos, a presença de Lula em Ouro Preto segue incerta. Ontem, sua assessoria permanecia dividida em relação ao assunto. Parte dela receia as possíveis repercussões negativas da presença do ex-presidente em evento de visibilidade, às vésperas do depoimento que ele dará à Lava Jato. Esse grupo defende que Lula evite polêmicas até o encontro com Sergio Moro no dia 3 de maio.
Presença certa
Outros convidados de fora vão confirmando presença na Inconfidência. Zé Fernando hospedará em sua casa na capital um dos medalhados com a família: Luís Carlos Prestes Filho, economista e professor, fluente em russo e um dos quatro herdeiros do líder da Intentona Comunista dos anos 30.
Casal em festa: Ary e Marina Martins.
Líder de classe
A empresária Érica Drumond, ex-secretária de Turismo de Minas e CEO da Vert Hotéis, foi eleita por aclamação presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas (ABIH-MG). Ela vai suceder Patrícia Coutinho. A posse festiva ainda deverá ser marcada.
Devo não nego
Cobrado ontem pela comissão de Saúde da ALMG, Sávio Souza Cruz reconheceu a dívida gigantesca do Estado com os municípios nos repasses para saúde: R$ 3,8 bilhões na última contagem. No início de 2015, a conta era de R$ 1,5 bilhão. Sávio alegou que os restos a pagar na saúde tiveram o salto porque o atual governo vem empenhando 12% do orçamento para a área, o que “antes não ocorria”. Ou seja, na visão do secretário, o rombo estaria muito maior se as gestões passadas tivessem gasto mais na Saúde.
Pago se puder
Sávio não vê saída para o buraco na saúde sem uma melhoria geral das contas do governo. Suas palavras: “Sem novo impulso na economia ou um acordo em torno da dívida com a União, o rombo vai continuar crescendo”.