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Raquel Faria

Fim do auxílio

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PUBLICADO EM Tue Feb 06 03:00:00 BRST 2018

Fim do auxílio

Semanas antes de entrar na pauta do STF (previsão em março), o auxílio-moradia mobiliza pressão insuportável da opinião pública. A magistratura já entendeu que o benefício está condenado. Tanto é que o ignorou em sua carta de reivindicações à presidente Carmem Lúcia na semana passada. Em vez de brigar pelo auxílio, as entidades da classe preferiram defender a remuneração elevada dos juízes e criticar a não previsão de reajuste para eles em 2018. Ou seja: os magistrados abrem mão do auxílio, mas não aceitam receber menos. Essa parece ser uma posição consensual na classe: o fim do auxílio recebido há anos tem que ser compensado. E como não se imagina o STF indo contra a magistratura, o jeito pode ser a incorporação do benefício ao holerite por meio de um gordo aumento salarial.

Efeito moral

A decisão do STF em março atingirá não apenas o auxílio-moradia como também outros penduricalhos do Judiciário, que podem chegar a oito no total como mostra o caso do Rio de Janeiro. Penduricalhos que se misturam a outros benefícios de carreira, num acúmulo de benesses que pode resultar em salários astronômicos para o magistrado, de até mais de meio milhão num mês. O fim do auxílio, ainda que compensado por aumento de salário, pode ter um efeito moralizador no Judiciário, cortando muitos excessos e dando mais transparência aos gastos do Poder.

Peça do xadrez

São duas vagas ao Senado, sendo que uma delas tem um candidato natural na chapa dos tucanos: o senador Aécio, cujo mandato termina este ano. Se o PSDB quer negociar a 2ª vaga com outro partido, para articulação de alianças, tem que negociar antes com Braga.

FOTO: foto e legenda:Tom Nettos/Rede Fotonovela - divulgação

Elizabeth Bastos, Juliana de Freitas, Izabela Nunes

Novo favorito

A saída de Chaves, ex-presidente da OAB mineira, deixa o caminho livre para o dirigente da entidade no Rio, Felipe Santa Cruz, que vai acelerar agora a campanha, inclusive em Minas. O deputado Roberto Andrade (PSB) já organiza uma homenagem para o presidenciável na ALMG no fim deste mês. Santa Cruz tem aliados poderosos na advocacia mineira, como Sérgio Rodrigues, que disputou a presidência do Cruzeiro.

Mudança de nome

A solução via reajuste é favorecida por não ter impacto no orçamento. É neutra do ponto de vista fiscal. Os recursos para o auxílio-moradia (R$ 291 milhões em 2017) estão previstos no orçamento do Judiciário. Se deixam de ser gastos, sobram para reajustes salariais. O dinheiro só mudaria de nome e ‘caixinha’ no balanço do Judiciário e no holerite do juiz. Há tempos o auxílio não tem a ver com moradia, estendido a todos os juízes como modo de elevar os ganhos da classe sem gerar efeito cascata no funcionalismo – o Judiciário é topo de cadeia e referência salarial para todo o setor público.

Vereador em cena

Pela primeira vez, o presidente do PSDB-MG, Domingos Sávio, foi até a CMBH para conversar com o presidente da Casa, Henrique Braga, sobre as eleições. Foi um gesto emblemático: a campanha tucana está passando necessariamente pelo vereador. Além de maior autoridade do Legislativo local, Braga é o tucano com mais votos na capital. E soube valorizar ainda mais o seu cacife ao se lançar pré-candidato ao Senado.

Jogo próprio

O presidente da CMBH não vai desistir fácil da candidatura. Braga está em seu oitavo mandato de vereador; quer alargar os horizontes políticos. Nesta eleição, ele pode tentar novos voos sem o risco de ficar sem cargo. Ontem, fontes próximas disseram que ele está “determinado” a tocar o projeto.

Saída de cena

Luís Cláudio Chaves surpreendeu os advogados mineiros ao retirar a sua candidatura à presidência da OAB Brasil. Ele jogou a toalha cedo demais. O jogo sucessório mal começou; ainda vão ser eleitos os conselheiros nos Estados que renovarão a entidade nacional. Em sua nota de desistência, Chaves alegou falta de apoio da direção nacional, a qual integra como vice-presidente. A atual diretoria optou por ficar neutra na disputa. E Chaves ficou sem sustentação para tocar a candidatura.

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