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Roberto Andrés

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Projeto arquitetônico de restauração do Espaço Comum Luiz Estrela
PUBLICADO EM 22/06/17 - 03h00

Imagine um edifício em ruínas. Agora pense que o imóvel é um dos mais antigos da cidade e que é tombado pela diretoria de patrimônio municipal. Conceba que ele está abandonado há quase 20 anos pelo poder público. Lembre-se que o poder público tem o dever de preservar o patrimônio cultural.

Esta era a situação do casarão da rua Manaus, número 348, quando um grupo de pessoas decidiu ocupá-lo, em outubro de 2013. O imóvel, de estilo eclético, fora inaugurado em 1913, funcionando como hospital militar. Antes de ser prefeito de Belo Horizonte, o médico Juscelino Kubitschek trabalhou ali.

Na década de 1940, o casarão abrigou o Hospital de Neuropsiquiatria Infantil, por onde passaram crianças e adolescentes a quem era destinado o malfadado tratamento manicomial da época. Há relatos de que cômodos pequenos no primeiro andar funcionavam como celas, com práticas de tortura e violência.

No final dos anos 1970, a luta antimanicomial ganhou destaque no Brasil. O estabelecimento foi convertido em escola para alunos com necessidades especiais. Em 1994, o imóvel – então propriedade da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – foi fechado e assim ficou por dezenove anos.

A ocupação, em 2013, se deu por expedientes artísticos. A entrada dos dois ativistas que fizeram a inspeção do local foi feita em meio a uma performance teatral. Na madrugada do dia 26 de outubro, cerca de oitenta arlequins, colombinas, pierrôs e machatins entraram no casarão em ruínas. Assim nasceu o Espaço Comum Luiz Estrela.

De lá para cá, foi muito trabalho. Já nos primeiros dias, os ocupantes retiraram duas caçambas de entulho e um palmo de poeira do chão. A negociação com o Estado avançou, que cedeu o imóvel em comodato de 20 anos. Mas os ocupantes ganharam também o desafio de manter e reformar um bem tombado – o que é responsabilidade do poder público.

Um financiamento coletivo feito em 2014 arrecadou 52 mil reais, que viabilizou o escoramento do casarão. Foi o passo fundamental para que ele não caísse. Diversas oficinas foram realizadas para se chegar ao projeto de restauração. Hoje, o Estrela abriu um outro financiamento coletivo, para a restauração do imóvel e a abertura de portas (www.evoecultural.com/luizestrela/).

O Estrela é um exemplo de espaço autogerido que pode vir a superar, por um lado, as tendências burocratizantes do poder público e, por outro, a tendência privatizadora. Para além do Estado e do Mercado está a gestão comum, em que os interesses da sociedade prevalecem. Ao invés das PPPs, as parcerias público-comum.

Belo Horizonte tem uma enormidade de imóveis públicos inutilizados. Um levantamento feito em 2013 pelo repórter Bernardo Miranda, neste jornal, computou 55 imóveis desocupados pertencentes ao Governo do Estado, e oito pertencentes à união. Somando-se os imóveis e terrenos da prefeitura, chegaria-se a algumas centenas.

Toda essa infra-estrutura inutilizada, como era o Casarão da rua Manaus até 2013, poderia abrigar iniciativas sociais, culturais, artísticas, gerar espaços de convivência, fomentar o comércio local e as redes de produção compartilhadas.

Experiências desse tipo existem há tempos em cidades como Paris, Amsterdã e Barcelona. Recentemente, a prefeitura de Madri criou um marco normativo para cessão de espaços públicos para entidades sem fins lucrativos. O interessante da iniciativa é que os próprios movimentos participaram da elaboração das regras de cessão.

Em Belo Horizonte, esse avanço seria necessário para que a ocupação cidadã de imóveis públicos não transferisse para a sociedade obrigações do poder público. Afinal, a cidadania pode colaborar com o Estado, mas não recolhe impostos e não tem condições de substituí-lo. As parcerias público-comum precisam contar com apoio e aportes do poder público.

O sucesso de iniciativas como a do Espaço Comum Luiz Estrela pode ajudar a impulsionar uma tendência de gestão coletiva de espaços públicos. O horizonte é de uma cidade mais acolhedora, solidária e feliz. Por isso, hoje, o Estrela precisa de você. Amanhã, pode ser o espaço cultural cidadão do seu bairro.

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