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Roberto Andrés

Prefeituras do comum

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Rua peatonal criada em Barcelona, dentro de uma política de espaços públicos com perspectiva de gênero
PUBLICADO EM 20/07/17 - 04h30

Carregando o filho de um mês nos braços, a prefeita de Barcelona, Ada Colau, chegava ao encontro Fearless Cities (cidades sem medo). A primavera era de calor e céu azul na cidade catalã, onde estavam reunidos ativistas e políticos de mais de 180 cidades ao redor do mundo. 

Colau é a maior expoente, junto com Manuela Carmena, prefeita de Madri, de um terremoto eleitoral que assolou cidades espanholas em 2015 – quando movimentos sem tradição partidária disputaram (e alguns venceram) eleições, pautados na radicalização democrática, feminização da política e redução de privilégios.

O encontro Fearless Cities reuniu experiências parecidas em cidades de todos os continentes. Há uma renovação que aflora, com semelhanças em lugares tão distantes quanto Valparaíso e Hong Kong, Belo Horizonte e Napóles, Jackson e Beirute. Parece crescer o desejo por uma política de vizinhança, pedestre e feminista.

Os resultados começam a aparecer nas cidades espanholas, que já têm dois anos de governos do comum. Em Madri, a dívida da prefeitura, que chegou a mais de R$8 bilhões de euros em 2012, vem sendo reduzida 30% ao ano pela gestão atual. O responsável pela dívida havia sido o PP, o maior partido da direita espanhola, que governava a capital havia três décadas.

A prefeitura de Carmena combina redução de gasto público com incremento de programas sociais. Mostra que a sensibilidade para o coletivo nada tem a ver com gestão perdulária. E que é possível reduzir gasto público sem cair nas políticas de austeridade que têm destruído o bem estar social. Para tanto, cortou salários, mordomias e obras faraônicas.

Ao mesmo tempo, Madri implementou um orçamento participativo radical, em que as propostas são formuladas e escolhidas pelas pessoas. Entre as vencedoras de 2016, estão a ampliação da rede de coleta seletiva, casas de acolhida para mulheres, um plano de reflorestamento urbano, energia solar nos edifícios públicos, banheiros públicos, bicicletários em escolas, hortas urbanas familiares, etc.

Em Barcelona, a prefeita Ada Colau visita periodicamente bairros da cidade para escutar demandas e dialogar. Sua gestão tem atuado para reduzir despejos e conseguiu multar bancos que tinham imóveis vazios. Investe na construção de moradia pública para aluguel social, e em regulações que ampliem o direito à moradia.

Em uma entrevista (bit.ly/janetsanz), a secretária de Ecologia, Urbanismo e Mobilidade de Barcelona, Janet Sanz, me detalhou alguns projetos da gestão. Dentre eles, um plano de fortalecimento dos ônibus, com corredores exclusivo, recuperação de linhas de bairros e de finais de semana. A tarifa foi congelada, como pediam as ruas brasileiras em 2013.

O resultado: um incremento de cerca de 5% no uso dos ônibus de 2015 para 2016, tendência que continua em 2017. Pode parecer pouco, mas é o inverso do que tem acontecido nas cidades brasileiras. Ampliar o uso do transporte coletivo é o caminho para redução de trânsito, acidentes e poluição.

A gestão de Colau implementou 150 quilômetros de ciclovias, e o aumento de bicicletas se sente nas ruas. Estão também criando diversas ruas peatonais (sem carros), formando grandes blocos chamados de super ilhas.

Sanz aponta uma perspectiva de gênero nessas políticas. As cidades foram concebidas para atividades prioritariamente masculinas: deslocamento casa-trabalho, com foco em automóveis. Mulheres, crianças e idosos têm majoritariamente outras demandas para as cidades, ligadas a espaços públicos de lazer, calçadas e transporte coletivo.

Sobre a possibilidade das Super Ilhas gerarem gentrificação (expulsão de moradores de baixa renda pelo aumento de preços), a secretária é taxativa: “Não podemos abrir mão de melhorar a cidade: ter ruas agradáveis, arborizadas, reabilitar edifícios.”. A prefeitura tem atuado para reduzir a especulação pela instalação da habitação social nas áreas qualificadas.

Em tempos difíceis, as experiências municipalistas insuflam ar novo nas possibilidades de gestão coletiva do estado, com foco na proximidade e na construção cidadã. Em sua fala de encerramento do seminário, Ada Colau comentou: “é muito bom ter vocês aqui, para não pensarmos que estamos ficando loucos sozinhos”.

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