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Vittorio Medioli

Distritão 'misto'

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PUBLICADO EM 20/08/17 - 03h00

Domingo último publiquei neste espaço o artigo “Distritão, um vendaval”. No mesmo dia recebi um expressivo número de manifestações provenientes de figuras que militam no meio político e ainda de leitores cansados da “política sem-vergonha”.

Segunda-feira me ligou o deputado Fabinho Ramalho (PMDB-MG), vice-presidente da Câmara dos Deputados, instância que votará a reforma política – na realidade, apenas reforma das regras da eleição de outubro de 2018, no prazo de um ano antes de sua efetivação. Faltam assim 40 dias.

“Vittorio, gostei demais do seu artigo; muito boa a fórmula de validar, além do voto nominal, o voto de legenda e distribuí-lo entre os candidatos do partido. Poderíamos ter pensado antes, mas ainda cabe uma emenda para votação em plenário, me manda um texto agora”. Mandei.

E a fórmula chegou a ser palatável para muitos. Especialmente por ter a virtude de manter viva a força de partidos com expressão e conteúdo ideológico, ainda ficar mais próxima e alinhada com a vontade do sufrágio popular, sem artificialismo e espertezas de nanicos e oportunistas.

Passei ao vice-presidente da Câmara uma sugestão de texto para a emenda. Já no dia seguinte, terça-feira última, entrou em discussão em Brasília. Surpreendentemente, tomou conta dos noticiários como “distritão misto” e está sendo discutida como uma via capaz de agradar a gregos e troianos, evitando uma disputa, ou “roleta”, de plenário.

“Mudar é preciso”, soa por todo lado e cerca o Congresso Nacional, impondo-lhe novidades. Já. Corrigir a ópera bufa e poluída por dezenas de siglas que mais distorcem o fluir da democracia, tornando-se uma cleptocracia.

Como dar mais força e legitimidade ao sufrágio popular? Como parar a multiplicação inconsequente de siglas que se transformam em balcões de negociatas e de “rifas” eleitorais?

Embora tenha amplas e incontáveis razões, o sistema proporcional, de ano em ano, instalou regras absurdas, como das rifas eleitorais dos nanicos. De um lado geram o aproveitamento dos fundos partidários de origem pública para seus caciques, de outro possibilitam loterias que sorteiam um candidato tirando do mandato quem de votos e representatividade tem até o triplo. Nisso não existe sentido democrático nem de respeito ao VOTO.

O “distritão misto”, que se discute agora, ameniza e corrige os aspectos mais extremos do “distrital misto”, que dividiria um Parlamento entre uma casta de “brâmanes” intocáveis indicados por quem tem o poder hoje e outra de “síndicos” de paróquias. Na prática com a eternização dos atuais caciques atolados na Lava Jato.

Pela proposta de Fábio Ramalho, os eleitos seriam os mais votados em absoluto, no caso de Minas Gerais, os primeiros 53 candidatos. Contudo, os votos de legenda, que favorecem exatamente os partidos “ideológicos”, valeriam para empurrar para um patamar melhor aqueles que de outra forma não estariam entre os 53.

Poder-se-ia votar num candidato nominalmente ou na legenda, e quem tiraria proveito disso seriam os partidos “amados”, provavelmente o mais favorecido o PT, que hoje é contrário ao “distritão puro”. Vantagens menores, mas expressivas, seriam também para o PSDB e o PMDB, e ainda para aqueles “históricos” ou de “propostas”, como o PCdoB e o PV.

As eleições seriam despoluídas de candidatos sem sentido que emprestam seu parco “prestígio” à loteria eleitoral. Seriam fulminadas as “rifas” eleitorais, e desapareceriam, apenas em Minas, cerca de 2.000 candidatos para Câmara e Assembleia e mais 20 mil no resto do país.

O novo clima imporia aos partidos procurar uma identidade e propostas sérias. Enfim, a introdução de candidaturas avulsas, sem filiação, oxigenaria os Parlamentos com candidatos eleitos por méritos próprios e que prometem agir com independência.

As eleições, pelo clamor das ruas, devem ser disputadas sem fundos partidários eleitorais, especialmente sem os bilhões que sairiam do bolso do eleitor. No lugar disso a lei deveria limitar meios e despesas.

Não se resolve tudo de uma vez, mas o “distritão misto” abre um caminho para sair dos grilhões em que o país está parado.

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