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Vittorio Medioli

Providências para a Previdência

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PUBLICADO EM 26/11/17 - 04h45

Segundo o IBGE a população subiu nos últimos quatro anos 3,4%. Chegamos assim aos 205,5 milhões de habitantes e os indivíduos acima dos 60 anos cresceram de 12,8% para 14,4% do total. Na ponta oposta, entre zero e 9 anos, se registrou a queda de participação de 14,1% para 12,9%. O envelhecimento do Brasil está acelerando!

O índice de natalidade vem despencando no Sul e Sudeste. O Brasil, nesse ritmo, em breve consumirá menos chupetas e mais bengalas.

Claro já é, que com as regras atuais da previdência, nivelando-se o número de ativos com os inativos as mudanças precisam ser feitas já.

Embora as alíquotas contributivas brasileiras estejam entre as maiores do planeta, o rombo não para de aumentar. Grave também que em razão da falta de reservas vinculadas aos pagamentos de aposentadorias, os ingredientes mais explosivos se aproximam.

O Instituto Nacional de Previdência Social é um buraco negro no céu do país. Está de chapéu na mão na escadaria do Banco Central cobrando o que não consegue pagar.

Michel Temer insiste com a reforma, porque atrás dessa pressa tem, em primeira ordem de grandeza, o plano de eleger presidente Henrique Meirelles. O estancamento das perspectivas de déficit, remetem diretamente a recuperação da credibilidade fiscal do País, e consequentemente atrair capitais suficientes para emplacar de imediato um surto de investimento. Isso levaria o ministro a ser forte candidato a presidente.

Assim como os bons resultados econômicos elegeram FHC em 1994 e 1998, e deram a Lula e Dilma vitórias em 2006 e 2010, Meirelles se habilitaria a um sucesso.

O eleitor escolhe quem dá resultado.

A aprovação de medidas e regras que equilibrem o déficit previdenciário pode abrir o céu para um aumento do PIB de 3 a 4 pontos em 2017. Trata-se de um tudo ou nada, para um plano eleitoral. A hora é agora.

Quando com 18 anos de idade, visitei a Iugoslávia do ditador Tito, ligado a Moscou em seu auge, me explicaram que os salários eram fruto da distribuição da receita arrecadada. Nos anos bons eram mais altos. O equilíbrio fiscal era a regra, tanto entrava e tanto saía, então ai era fácil pois o estado era de todos e todos dele participavam nos bons momentos como nos piores.

No Brasil o rombo da previdência pública é fruto de um raciocínio inverso. Faça sol ou caia uma tempestade a folha aumenta. Em 2015 o déficit no pagamento de inativos do setor público, foi de R$ 92,8 bilhões – diferença essa entre R$ 105,4 bilhões de benefícios pagos e R$ 12,6 bilhões de contribuições arrecadadas . Fosse na regra iugoslava as aposentadorias públicas no Brasil cairiam a 15% do que são hoje.

Não precisamos ser tão "cruéis", mas também podemos ficar omissos?

As democracias modernas já passaram por mudanças adaptando-se a realidade que está ai nua e crua, aproximando o número de aposentados daquele dos contribuintes.

Para equacionar se trata mais de coragem, e de uma autoridade moral para chegar a público e mostrar o quadro que independentemente do governante escolhido, pesa sobre toda a humanidade brasileira.

Se antes eram um elefante carregando um pigmeu, a realidade mostra que o pigmeu deverá carregar em breve um peso insustentável.

As regras em vigor foram ditadas por cigarras que imaginavam o inverno não existir. Hoje precisa reescreve-las por animo de formigas que se preparam para enfrentar a mudança de estação.

Uma sociedade amadurecida se preocupa com a posteridade, com a continuação da espécie, em tapar os buracos no casco do navio.

Infelizmente, a consciência geral das elites é de "avestruz" que tem horror para a tétrica realidade.

A pátria deixou de ser amada, para ser estuprada momentaneamente. O "solo da mãe gentil" se transformou num campo densamente minado pelos exterminadores.

Enquanto isso se briga por ideologias furadas que se irmanam na locupletação, no aniquilamento do país e fecham aliança para defender privilégios.

Domina evidentemente a imaturidade moral, que assombra o quadro eleitoral do próximo ano.

A maioria da população desconhece ainda as razões que provocam as injustiças. Que o rombo da previdência para ser sanado deve necessariamente unificar o tratamento do setor público e do privado, ainda gerar um teto nos pagamentos e aproximar a base do vértice da pirâmide.

Quem quer mais contribua mais, não parece justo colocar a conta na base mais pobre.

Se uma mudança de regras for agora, mesmo que parcial, 2018 será um ano de forte crescimento econômico. Apesar de ser dificílima qualquer aprovação de mudanças, se elas ocorrerem as candidaturas radicais enfraquecerão. Além de Meirelles que dirige essa empreitada, poderão entrar no páreo outras com discursos mais amenos num clima menos conturbado. 

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