Vilão ou solução

Muito se fala que o Pix é o “responsável” pelo crescimento da criminalidade. A ferramenta foi criada para aumentar a velocidade de pagamentos e transferências, entre outras finalidades, promovendo a chamada “inclusão financeira”, para baixar o custo de transferências bancárias, além de ativar a disputa de mercado. Com isso proporciona enormes benefícios e fomenta a nossa economia.

Entretanto, os criminosos também estão atentos às novas “criações”. Buscam sempre a obtenção de vantagens com a exposição mínima ao risco. Exemplo disso são os números apresentados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que apontam que o número de ataques a caixas eletrônicos vem diminuindo há pelo menos sete anos no Brasil. Foram 150 ataques a esses equipamentos no primeiro semestre deste ano, contra 255 no mesmo período do ano passado.

Percebe-se que há uma diminuição dos delitos relacionados a ataques diretos às instituições bancárias e aos terminais de autoatendimento, porém o delito comumente chamado de “sequestro-relâmpago” apresenta crescimento no Brasil. Principalmente quando a obtenção da vantagem ocorre por meio do Pix. Destaco que essa nomenclatura (sequestro-relâmpago) não existe em nosso ordenamento jurídico, mas é prevista legalmente como roubo ou extorsão mediante a restrição da liberdade da vítima. Esta já é uma “evolução criminosa” da modalidade quando a obtenção da vantagem ocorria com compras e saques com os cartões das vítimas. Agora, bastam apenas alguns cliques.

Uma das razões para explicar esse fenômeno é que o sistema Pix permite a transação bancária quase imediata, cerca de dez segundos, o que faz com que o delito se consume rapidamente. Ou seja, a evolução digital, que surgiu para facilitar a vida do cidadão de bem, também “auxiliou” o criminoso.

Esse aumento de casos acarretou a adoção de medidas de segurança por parte do Banco Central do Brasil. Uma delas foi a de estipular em R$ 1.000 o limite de transferências entre pessoas físicas e microempreendedores individuais, entre as 20h e 6h. Outra alteração é o impedimento de aumento repentino de limite de transações em pagamentos por meios eletrônicos, que passou a depender de análise prévia do banco.

As ferramentas que auxiliam o desenvolvimento de nosso país, tanto na área econômica quanto na tecnológica, devem ser apoiadas por todos. Entretanto, não há que se responsabilizar um sistema, que auxilia as relações pessoais e comerciais, por qualquer aumento da criminalidade do país. Tanto é que o Sinesp, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aponta o Estado de Minas Gerais como o mais seguro do Brasil. Certamente resultado da integração das forças de segurança e dedicação de seus servidores.