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REPÚDIO

É ADI contra o novo ICMS da Educação

PCdoB ajuizará ação de inconstitucionalidade contra novos critérios de distribuição do tributo em apoio à causa de municípios mineiros prejudicados com nova lei

Por Tempo Bom

Publicado em 05 de abril de 2024 | 21:18

 
 
Plenária foi realizada pela sigla no Clube Rodoviário, em Betim, nessa quinta (4) Plenária foi realizada pela sigla no Clube Rodoviário, em Betim, nessa quinta (4) Foto: Josilene Vieira
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Tempo bom para a atitude do PCdoB estadual, que abraçou a causa dos municípios mineiros que travam uma batalha contra o governo do Estado pedindo a revisão dos critérios de distribuição do novo ICMS da Educação. O partido, em plenária realizada em Betim nessa quinta (4), decidiu ajuizar uma ação de inconstitucionalidade junto ao STF contra a legislação sancionada por Zema em 2023.  

Tempo bom para a área da saúde, que, só nesta semana, recebeu três anúncios de melhorias para servidores e usuários do SUS municipal. Primeiramente, a pasta anunciou um concurso público, que irá ofertar 1.341 vagas para diversas funções; depois, foram lançadas obras para a construção da nova UPA do Teresópolis e, por fim, a prefeitura inaugurou o novo Centro de Especialidades Odontológicas. 

Tempo bom para o Betim Futebol, que está com o elenco oficializado para a temporada 2024 – atletas e comissão técnica foram apresentados nesta semana – para a disputa do Módulo II do Mineiro. Os jogos começam em maio, e o Time da Cidade promete ir com tudo na briga pelo acesso no campeonato.