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Crise da Receita

O governo Lula está experimentando seu próprio veneno na crise da Receita Federal. O veneno é o aparelhamento do Estado, um dos piores - senão o pior - aspecto do governo petista. O veneno começou a se espalhar no início do primeiro mandato de Lula, em janeiro de 2003, e ao longo destes cinco anos e oito meses a ocupação de postos-chave por funcionários ligados a sindicatos ou a partidos políticos - o chamado aparelhamento do Estado - alastrou-se por grande parte da máquina pública federal, incluindo autarquias, bancos, empresas estatais e até a Polícia Federal.

Pela primeira vez, o veneno atingiu seu criador, no episódio da crise da Receita Federal, com o grupo de sindicalista que tomou as rédeas do órgão voltando-se duramente contra o Palácio do Planalto.

Num caso sem precedentes na história republicana do Brasil, nos últimos dias dezenas de integrantes do alto escalão da Receita Federal exoneraram-se com grande estardalhaço de cargos de chefia, entre eles superintendentes e coordenadores, em protesto contra a tentativa do governo de retomar o controle do órgão e diminuir a influência dos dirigentes do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal, o Unafisco. A rebelião incluiu até a divulgação de um manifesto, na segunda-feira, em que os líderes do movimento acusaram o governo de fazer "ingerências políticas" na Receita Federal.

A ampliação da rebelião mostrou que o governo terá grandes dificuldades para restabelecer a normalidade em um dos órgãos mais estratégicos da União.

As raízes da crise estão na nomeação de Lina Vieira para a chefia da Receita Federal, no lugar de Jorge Rachid, que era visto com desconfiança pelo Palácio do Planalto, por suas boas relações com o ex-secretário da Receita Federal no governo Fernando Henrique Everardo Maciel. Lina Vieira interpretou sua nomeação como uma senha para o aparelhamento da Receita e de uma só tacada substituiu todos os cargos de confiança, em todos os Estados, por servidores identificados com seu grupo sindical.

O governo começou a perceber o erro cometido quando os indicadores passaram a mostrar tendência de forte queda na arrecadação dos impostos federais. A luz vermelha acendeu quando, em maio passado, a equipe de Lina tomou posição contrária ao governo no caso da mudança do regime de recolhimento de impostos pela Petrobras, divulgando nota de crítica à decisão da estatal.

Além da ampla reestruturação nas chefias já iniciada, o substituto de Lina Vieira, Otacílio Cartaxo, terá tarefa igualmente crucial, que é a despolitização da Receita, o que significa tirar o veneno inoculado pelo próprio governo nas entranhas do órgão.





Teodomiro Braga escreve neste espaço aos sábados E-mail: teodomiro@otempo.com.br

Publicado em: 29/08/2009

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