De acordo com Ministério Público, site difama autoridades estaduais e federais

Renata Freitas

A exibição do site www.novojornal.com.br na Internet foi suspensa na tarde de ontem pela "Operação Anonymus", organizada em conjunto entre a Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos e a Polícia Militar. A equipe cumpriu mandados de busca e apreensão no escritório do site que está sendo investigado por indícios de práticas de crimes, dentre eles, o de não ter identificação pelo responsável pelas notícias veiculadas. O processo corre sob sigilo judiciário.

A promotoria recebeu representação criminal na qual diz que desde 2007 o site publicava matérias atentatórias à honra de autoridades públicas federais e estaduais. As matérias publicadas incluíam ataques ao procurador geral de Justiça, Jarbas Soares Junior, e principalmente ao governador Aécio Neves (PSDB).

De acordo com o MP, "instaurado o Procedimento Investigatório Criminal, constatou-se que não há identificação do responsável pelo site - que se intitula jornal, fato que fere frontalmente a Constituição Federal que prevê que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, além da Lei de Imprensa, que se aplica à Internet".

A promotoria ingressou com medida cautelar para impedir o funcionamento da página da Internet enquanto ela estiver sob apuração, e obteve o domínio e exibição de página-aviso do Ministério Público Estadual (MPE). Também houve a busca e apreensão de computadores.

Procurado pela reportagem, o susposto responsável pelo site "Novo Jornal", Marco Aurélio Flores Carone, não quis se pronunciar.

A promotoria disse, ainda, que abriu um canal de denúncia, através do e-mail crimedigital@mp.mg.gov.br.

Crimes na Internet. A Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos foi criada em Belo Horizonte em 16 de julho deste ano. Com o crescente número de crimes praticados por usuários da rede, o MPE decidiu pela sua implantação. A promotoria atua como um órgão de suporte aos promotores de Justiça que atuam na área criminal e agiliza o atendimento às vítimas.

"A estratégia é agir proativamente no enfrentamento desse tipo de crime, que vem crescendo principalmente com a chegada da banda larga às cidades do interior", explica Vanessa Fusco.
Um projeto de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB) prevê a tipificação da conduta dos crimes praticados na Internet.