O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, classificou como "terrorismo" as informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em documento datado de dezembro de que a concessão do benefício, atualmente renovada a cada três anos, "estará sujeita a alterações" a partir de 2011.

A advertência do ministério está em documento endereçado aos prefeitos sobre as regras para a renovação dos benefícios. Guerra disse que o PSDB não pretende acabar com o programa caso um candidato do partido seja eleito à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Isso eles [O PT]dizem todos os dias nos palanques e é uma mentira. Nós não temos nada contra o Bolsa Família, fomos nós que inventamos isso, nós achamos que o presidente Lula foi até muito bem nesse assunto. Nós sempre dissemos isso. É mentira, é terrorismo, é seguramente a ação dessa gente", escreveu Guerra, em seu perfil no Twitter.

"Essa mensagem tem o objetivo de gerar intranquilidade, reproduzir a ameaça de que iremos no futuro acabar com o Bolsa Família. É a única força eleitoral deste governo", disse o presidente do PSDB. "O único programa do governo que lhe dá votos de verdade é o Bolsa Família. É nesse Bolsa Família que a ministra Dilma Rousseff quer sentar. Essas ameaças que estão levantando de que o programa corre o risco de não continuar é o terror da campanha deles, o resto é marola", acusa o tucano.

O texto. A norma, editada pelo MDS para orientar o recadastramento de beneficiários do Bolsa Família, afirma que o gestor que assumir o comando do programa federal no próximo governo poderá alterar suas regras. O alerta faz parte da instrução operacional número 34 do MDS, que será repassada aos prefeitos responsáveis pela atualização dos dados do cadastro.

Para o especialista em direito administrativo, Damásio de Jesus, a norma traz insegurança jurídica e pode ser entendida pelos beneficiários como uma ameaça. "Estamos diante de uma quase total insegurança jurídica. De fato, isso é terrorismo sim. A lei é isto aqui, mas ela pode mudar a qualquer momento. Parece-me que o governo está tentando antecipar circunstâncias que ele supõe que venham a acontecer", analisa o especialista. "Não é possível que a lei diga alguma coisa hoje e, ao mesmo tempo, diga que isso pode ser mudado. Parece-me muito estranho que o governo faça isso", concluiu Damásio de Jesus. (Com Agência O Globo)

Nota oficial
Explicação. Por meio de nota, o MDS negou que o documento tenha qualquer relação com as eleições deste ano. O MDS informa que "essa instrução trata apenas dos procedimentos para atualização cadastral de todos os beneficiários"

Rio de Janeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a fazer provocações à oposição. Ontem, ele disse que não pretende interromper a rotina de viagens devido à crise hipertensiva que teve na semana passada.

Durante a inauguração de um gasoduto em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o presidente afirmou que vai continuar inaugurando obras e disse que isso vai deixar adversários “doidos de raiva”.

“Uma coisa de que me orgulho é minha pressão, que é de 11 por 7 todo dia. Quando ela está mal, está 12 por 7. Foi um problema que aconteceu. Quem esperava que eu ia ficar sentado em Brasília pode tirar o cavalo da chuva porque nós vamos inaugurar obras neste ano. Tem gente que vai ficar doida de raiva. Pena que a Dilma não vai poder ir comigo inaugurar as obras”, disparou o presidente Lula.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, deverá concorrer à Presidência da República pelo PT. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros que quiserem concorrer a cargos públicos terão até o dia 3 de abril para deixar os cargos.

Há duas semanas, Lula disse que o governo irá inaugurar o “máximo de obras possível” até o fim de março. A declaração gerou uma representação da oposição no TSE pela acusação de propaganda antecipada.

Em seu discurso, Lula criticou governos anteriores.

O que diz a carta:
Dupla interpretação. "Os cadastros atualizados em 2008 terão a validade do benefício firmada em 31 de outubro de 2011; cadastros atualizados em 2009, em 31/10/2012. Para os anos de 2011 e 2012, porém, a fixação da data de validade do benefício estará sujeita a alterações segundo normas e diretrizes que vierem a ser estabelecidas pela nova administração que assumir o Bolsa Família a partir de janeiro de 2011, sendo que a manutenção do programa ficará a critério do seu próximo modelo de gestão".
Trecho da carta elaborada pelo MDS

Repercussões
“Time”. Uma reportagem publicada ontem pela revista norte-americana “Time” diz que problemas de saúde de Lula podem afetar as chances de Dilma Rousseff. “O problema é uma grande preocupação para Dilma”, diz o texto.

Brasília. A secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Lúcia Modesto, admite que o texto da mensagem editada pela pasta dá margem para diferentes interpretações.

“Esse texto vem suscitando diversas interpretações que vão para além do que, de fato, está escrito nele. O duplo sentido ocorre talvez porque a gente não tenha tido o cuidado necessário com a linguagem”, argumentou a secretária. Segundo ela, a instrução operacional “tem como finalidade orientar os gestores do programa nos municípios”.

Lúcia Modesto diz que o documento foi discutido em uma teleconferência com gestores municipais e, na ocasião, não houve, por parte deles, dúvidas sobre o teor meramente funcional da mensagem. “A instrução não tem valor normativo. É apenas um texto técnico que ajuda os municípios a se organizarem em um ano que é mais curto que os outros”, explicou.

Justificativa. A secretária, no entanto, nega que haja caráter eleitoreiro na mensagem. “A instrução foi editada para ajudar os municípios na atualização do cadastro de integrantes do Bolsa Família. Desde 2008, quem recebe auxílio pode ficar dois anos sem atualizar os dados sem correr o risco de perder o auxílio. A partir daí, caso não o faça, há bloqueiro do repasse. Não existe cunho eleitoral nisso”, justificou.

"Se Dirceu der palpite, mando ele ir pastar”, diz Ciro Gomes
Brasília. Conhecido pelo estilo direto e, em muitas vezes, agressivo, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) disse ontem que se o ex-ministro José Dirceu pedisse para que ele retirasse sua candidatura à Presidência, o “mandaria pastar”.
“Sou amigo dele, sou mais franco com meus amigos. Ele não tem coragem de me pedir para retirar a candidatura. Se ele der palpite, mando ele pastar na mesma hora”, afirmou.
Sobre o possível apoio à ministra Dilma Rousseff, Ciro disse que “isso só ocorrerá se houver segundo turno”.
Dilma. Já a ministra Dilma Rousseff disse ontem que deseja ter Ciro em seu palanque ainda no primeiro turno.
Ela elogiou o deputado, mas afirmou que não pode fazê-lo desistir de disputar a Presidência. “Gostaria que ele estivesse no meu palanque no primeiro turno, mas a decisão é dele”, concluiu.