A queda de mais de 60% no preço de materiais recicláveis, desde o início da crise financeira, meaça inviabilizar a atividade dos catadores de papel e papelão. O preço pago não cobre os custos de produção, e muitos estão abandonando o ofício para garantir a sobrevivência das famílias. Por isso, eles fizeram ontem, em Belo Horizonte, uma passeata para chamar a atenção das prefeituras, do governo do Estado, e dos bancos públicos.
Como primeiro resultado, ouviram do governo do Estado que todos os catadores de Minas Gerais serão incluídos no programa de cestas básicas, como uma medida emergencial. Já a Prefeitura de Belo Horizonte e o Banco do Brasil prometeram realizar estudos para decidir o que fazer.
O ato público foi organizado pelo Fórum Estadual Lixo e Cidadania e pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Eles saíram da Associação dos Catadores de Material Reaproveitável de BH (Asmare) e foram a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg). De acordo com a organização, cerca de 1.200 pessoas de 65 municípios mineiros participaram da manifestação, que também ocorreu em outras regiões do país.
Além da passeata, os catadores participaram de audiências com representantes do Ministério Público Estadual, Banco do Brasil, Prefeitura de Belo Horizonte e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese).
Uma das principais reivindicações é a inclusão dos catadores na prestação de serviços de coletiva seletiva, com base na Lei de Saneamento e Lei Estadual de Resíduos Sólidos. "Nossa luta é para que as prefeituras reconheçam a importância dos catadores para a limpeza urbana, para que eles sejam remunerados por essa prestação de serviços", disse o representante do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, José Aparecido Gonçalves.
Presença. Estima-se que haja cerca de 800 mil catadores de material reciclável no país, sendo que 30 mil em Minas Gerais. A maioria não tem carteira assinada, e é responsável por 90% do processo de reciclagem. Mas, pelos cálculos do movimento, apenas 10% do lucro ficam com os catadores, e 71% deles ainda trabalham nos lixões. Com a crise, a renda mensal dos catadores foi reduzidas entre 50% e 70%.
Em Timóteo, por exemplo, a renda mensal de uma cooperativa caiu de R$ 9.000 para R$ 3.500, segundo o coordenador geral da Cooperativa dos Catadores do Leste de Minas (Catavales), Mateus Ferreira de Oliveira. "Antes, tínhamos 37 associados e, agora, são 16", disse.
Na Associação dos Catadores de Recicláveis de Divinópolis (Ascadi) o número de catadores caiu de 40 para 20, desde setembro de 2008.
"O que recolhemos não dá para pagar os custos", disse o catador Adélio Salviano Viana, há 15 anos na profissão. Ele conta que o custo diário para recolher os materiais é de R$ 12, mas arrecada cerca de R$ 10.
Reivindicações
Coleta seletiva
Celebração de termo de ajustamento de conduta com as prefeituras para incluir os catadores na prestação de serviços de limpeza urbana
Impostos
Isenção, por parte das prefeituras, das taxas e impostos sobre associações e cooperativas
Crédito]
Criação de uma linha de crédito subsidiada para a compra de equipamentos
Legislação
Definir orçamento para garantir a implementação da legislação estadual de resíduos sólidos
Cesta básica
Garantia emergencial de alimentos durante a crise
Renda cai quase pela metade
O líder do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Luiz Henrique da Silva, que é diretor da Associação dos Catadores de Material Reaproveitável de BH (Asmare), disse que, na Asmare, a renda mensal que variava de R$ 600 a R$ 700 por mês, hoje "não chega a um salário mínimo (R$ 465).
A associação recolhe entre 450 e 480 toneladas de material por mês. Ele estima que, apenas na região Centro-Sul, atuam cerca de 2.000 catadores. (ZM)
