Dois presidentes usando colar de folha de coca - um mais constrangido que o outro. Uma leitura subjetiva do instante exemplifica o quão espinhoso e complexo pode ser o tema das drogas no continente. Na semana que passou, ele foi protagonista em duas ocasiões: em Bariloche, durante a cúpula extraordinária da União de Nações Sul-americanas (Unasul), e na Argentina, em seu momento progressista com a determinação da Corte Suprema que declarou inconstitucional a criminalização do consumo de droga de forma pessoal para maiores de idade.
A decisão do país vizinho ganhou magnitude estelar e confirmou a tese de que usuário de droga na América do Sul é um doente e não mais um marginal, título ao qual era associado. Ele não é delinquente, mas uma pessoa que necessita cuidados médicos, segundo interpretações legais. Para consumidores que se incomodam com o status, limpar capim de zoológico como pena - e não mais dormir na prisão - passa a ser tarefa feita sorrindo.

Violência sexual. Não quer dizer que a Argentina seja um país de leis progressistas pelo fato de descriminar a maconha para uso privado. Para que a Corte aprovasse de maneira unânime o projeto, jovens tiveram que ser violentados dentro de prisão. Há sete anos, um grupo foi preso porque portava baseado. Na cadeia, foram vítimas de várias agressões, inclusive sexual. Esse caso específico foi o catalisador da nova lei. "Podemos dizer que somos progressistas por isso? Não creio. Foi solucionado um problema depois que esses jovens passaram por situações terríveis na cadeia. A preço disso o país descriminou a maconha", relativiza o sociólogo Miguel Santaga, professor da Universidade Nacional de Buenos Aires.

O exemplo argentino soma-se a outros verificados em alguns países da região (leia quadro abaixo) e coincide com a recente declaração da diretora do Conselho Nacional para o Controle de Entorpecentes chileno, María Teresa Chadwick, sobre a possibilidade de descriminar o consumo coletivo de maconha em espaços privados no Chile.

A medida não representa um dispositivo de ignição para ações de legalização da maconha, pelo menos para Santaga, mas no Brasil provocou reação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Gilmar Mendes declarou que a Justiça brasileira terá de uniformizar a aplicação da lei 11.343/2006, conhecida como nova lei das drogas. "Vou fazer a verificação daquilo que é suscetível de uniformização[NO STF]. Nossa angustia básica envolve a questão da liberdade provisória e, às vezes, a má aplicação de penas, com a restrição de liberdade para aquele que somente é usuário", avançou.

Oposição
A Igreja Católica posicionou-se categoricamente contra a decisão do Supremo. Segundo a Comissão Nacional Pastoral de Dependência das Drogas a decisão está "fora de foco da realidade".

Giro da fumaça

Brasil. A Lei Antidrogas, em vigor desde 2006, acabou com a prisão para usuários e estabeleceu penas alternativas para quem for flagrado com quantidade considerada para consumo pessoal.

Uruguai. A Justiça determinou limites para a diferenciação do uso individual - que não é alvo de punição - e de tráfico. Segundo dados da ONU, Uruguai é o maior consumidor de maconha da América do Sul.

Chile. O governo avalia a possibilidade de descriminalizar o consumo coletivo de maconha em espaços privados. A lei de drogas não pune o consumo privado de maconha.

Colômbia. Desde 1994, é inconstitucional a punição por posse de pequenas quantidades de drogas para uso pessoal.

Venezuela. Não define o consumo como crime, mas estabelece uma série de medidas sociais para usuários domésticos.

México. Não pune porte de 5 gramas de maconha para uso pessoal e imediato.

Fonte: Agência Globo

O dinamarquês Bo Mathiasen, 45, representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) para o Brasil e o Cone Sul, reforçou em entrevista que o caso argentino não é um sinal que a região esteja em processo de legalização a maconha. Ele reitera que a Corte Suprema do país vizinho atuou apenas com intenção de diferenciar traficante de dependente e que a tendência verificada atualmente é a de tratar o assunto com menos intolerância.

“Você não pode penalizar da mesma forma o traficante que mora na Vieira Souto em Ipanema e o curioso que foi pego porque resolveu provar o efeito da substância. Não estamos falando de legalização, mas de aplicação de lei. Um precisa de cadeia e o outro, de hospital. Estamos discutindo formas de tratamento mais humano da polícia em concordância com os artigos sobre direitos humanos”, disse.

No hipotético cenário de legalização, Mathiasen diz que é impossível garantir qualquer resultado. “Poderá haver mais consumo porque os que nunca provaram drogas podem querer se aventurar, estrear no assunto. Por outro lado, pode ser que o narcotráfico seja afetado pela suposta diminuição de demanda. É muito difícil verificar.”

Ele lembra que na Europa existe um abrandamento para o uso ocasional da substância, apesar de que em alguns países, como China e Irã, a pena é capital. (AM)

O professor argentino explica que seu país está longe de legalizar a maconha por motivos aplicáveis, inclusive, ao Brasil. Ele sustenta que a polícia argentina não trata usuário como bandido e reconhece a truculência brasileira.

A Argentina está em vias de legalizar a maconha? Não, por quatro principais motivos. Primeiro pelo peso dos meios corporativos conservadores, como alguns setores da mídia, que têm um poder de influência muito grande sobre a opinião pública. Lançar uma política de liberação das drogas seria muito perigoso no país. Segundo por motivos de política cultural. Com a liberação, poderíamos ser associados a países conflitantes, como a Colômbia ou o México. Em terceiro, existe o problema dos grandes laboratórios que produzem drogas legais. Na Argentina, são consumidos muitos ansiolíticos ou anfetamina em produtos para emagrecimento. Não sou usuário, mas os médicos demonizam muito a maconha. Existe uma desconformidade, só lhes interessa falar da maconha. Por último, colocaria o problema do mercado gerado com o narcotráfico, que seria afetado. Existe ainda a questão da relação entre polícia e o narcotraficante. Um se infiltrou no outro.

Como a polícia argentina aborda um usuário na rua? Existe abuso? Se existe, não é tão notório. Não é como a polícia de Minas Gerais, São Paulo ou Rio de Janeiro. A polícia brasileira é muito mais despótica que a argentina. Parece que a brasileira tem mais consciência do que é repressão, embora, reforço, a Argentina tem um passado obscuro com tortura comprovada em seus históricos. Estive em Uberlândia e fiquei impressionado com a maneira como a polícia atuava nas ruas.